Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Destinar parte dos impostos como um investimento fixo nas instituições federais Incluir na Lei 662/49, o dia 22 de abril como feriado nacional Lei que regulamenta a inteligência artificial e as grandes corporações de tecnologia Vedado legislar em causa própria Lei de Participação Politica Gratuidade da CNH Lei de Transparência e Responsabilidade no Uso de Inteligência Artificial A lei de licitações não deveria ser aplicável na área da saúde. Alterar o nome da língua falada no brasil, de língua portuguesa para língua brasileira. Prazo de no máximo 60 dias para receber aparelho auditivo no SUS a partir do diagnóstico. Farmácia como estabelecimento de saúde, vender apenas produtos essenciais a saúde. Disciplina Escolar: Medidas Rigorosas Contra Violência e Bullying nas Escolas Projeto: Garantir que Servidor Estatutário tenha direito ao FGTS de forma justa e legal Propagada em rádio e televisão. PL da transparência no STF Você é favorável a um projeto de lei que as empresas seja obrigado a dar treinamentos Transformar financiamento de campanha eleitoral em empréstimos e restituição obrigatória Beneficiário do Bolsa Família que conseguir emprego formal não perderá o benefício. Por um Brasíl mais limpo Desburocratização de cursos de medicina e da telemedicina, além de telemedicina por SUS. Candidato eleito tem que cumprir promessas de campanha ou perde o mandato. Fica proibido exigir experiência em vaga de emprego que pague até um salário mínimo Decretada como emergência demográfica até 2038 devido a baixa natalidade pelas autoridades Facil ascenso aos parlamentares. Saude e arte para a terceira idade. Definir a cobrança do IPVA com base no peso dos veículos automotores Processo eleitoral para escolha dos Ministro do STF entre juizes concursados. Jornada Híbrida: 30 Horas + 14 Horas para Setores Administrativos e Estagiários Pensão para mães de pessoas deficientes em caso do falecimento do filho/a. Inclusão política para jovens Proíbe abordagens policiais fundamentadas exclusivamente em condição social, aparência. Concurso público será num raio de distância de até 10km da residência do candidato. Porte de arma de fogo para vigilantes fora do horário de serviço Nova Regra do Imposto de Renda para menores de 30 anos ou com no mínimo 2 filhos até 2044 Distribuição gratuita de DIU à população de baixa renda e moradoras de rua. Direito a transferência entre orgãos e entes federativos similares para o servidor público Alterar a Lei no 4.545, de 10 de dezembro de 1964 - Criar prefeituras nas RAs do DF. Substituição ou exclusão dos sobrenomes familiares nos Cartórios de Registros Civis Lei de Regulação do Processo de Contratação por empresas privadas A qualidade do ensino superior sofre com matérias online, prejudicando a interação e apren Fim da cobrança do IPVA para veículos de uso particular Endurecer as penas para os crimes ambientais Alteração do Artigo nº 473, IV da Decreto-Lei nº 5.452 (CLT) Isenção da taxa cobrada pela polícia federal dos estrangeiros ao tirar o RG no Brasil Proposta de Ideia Legislativa: Fim do Tempo Mínimo de 1 Ano entre as Categorias C e E da C Piso Salarial Digno para Policiais Municipais e Jornada máxima de 30h/semanais. O ITCMD é um imposto causa mortis que onera excessivamente o direito de herança. Piso salarial para servidores da engenharia, química, arquitetura, agronomia, veterinária. Tornar obrigatório ajuda, cesta ou vale alimentar aos empregados Obrigatoriedade para as concessionárias de energias mantenham organizados os postes. Inclusão de disciplina sobre Ética Antirracista e AntiLGBTQIA+fobia no ensino brasileiro Criação de um Marco Legal que regulamente o uso ético da Inteligência Artificial no Brasil Programa Infra+ - Incentivo Fiscal e Social para quem contribui com infraestrutura pública Energia Livre: Conta Barata com Cooperativas Brasil Aberto 2035: Fim das Tarifas em 10 Anos Domínio público governamental Programa CHN+Acessível - Democratização do Acesso à Habilitação no Brasil. Destinar enfermarias separadas em maternidades para pessoas que sofreram perda perinatal Distribuição gratuita de fraldas pelo SUS entre 2030 e 2049 Emenda - faixa de isenção do IR calculada em salários mínimos Transporte Público gratuito para estudantes de baixa renda em todos os estados do Brasil. Lei de Inclusão e Apoio Integral às Pessoas com Autismo(TEA). Legislação para Microcarros Elétricos Graduação para todos. Questão de mulheres grávidas que sofrem violências em atendimentos em hospitais públicos Lei de Transparência Operacional e Controle Social das Polícias (LTOCSP) Implantação de aulas de educação financeira obrigatórias no ensino fundamental e médio. Autismo assistido e respeitado. Direito ao Férias Coletivas para Familiares Desconto de 30% na conta de luz caso comprove que tenha três filhos ou mais até 2049 Acesso ao Tratamento de Saúde Mental e Neurodivergência pelo SUS: Um Direito Fundamental Saque do FGTS por pedido de demissão sem direito à multa rescisória Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos contra Animais Botão de Pânico Virtual Integrado ao Celular para Mulheres com Medida Protetiva Anistia não é assunto de interesse para os brasileiros Corredores verdes nas principais vias públicas de pelo menos 1 km Punir União, estados e municípios por direitos fundamentais não fornecidos. Aplicação justa de recursos arrecadados com o imposto de renda, promovendo dignidade. Criação de Crédito Verde para Cidadãos que Preservam Áreas Naturais Urbanas Voto e serviço militar facultativo - Emenda Constitucional Implementar nas creches e nas escolas (a partir do 1 ano fundamental) Inglês e Espanhol Criação de uma Plataforma Digital para Votação Popular Direta e Avaliação de Políticos Porte e posse de arma para pessoas Reabilitadas Obrigação Feedback reprovado vagas processo seletivo Incentivo Fiscal para Empresas que Promovam Reflorestamento Urbano LEI para padronizar o TAF em concursos públicos e respeitar os limites de idades. Multa para quem faltar em consultas e procedimentos no SUS Integração entre todos os estados brasileiros via trens (trilhos) Lei dos Direitos fundamentais dos profissionais integrantes estratégicos do (SUSP) Proposta de Emenda à Legislação Eleitoral Em caso de privatização os funcionários concursados de economia mista sejam remanejados Criar uma horta comunitaria, para as polupações de baixa renda. Todo perímetro urbano uma área física reservada para coleta e descarte resíduos sólidos. Regulamentação da profissão de condutor de ambulância Quero AMBER Alert nos celulares brasileiros Itinerário Escolar: Diversidade Cultural Tornar obrigatório ter em todos asilos/lares de idosos do brasil o medico geriatra. Inclusão de gastos com veterinário para fins de restituição de imposto de renda Novo Calendário para o ano de 2028 Obrigação de capacetes de motociclistas conter bem legível a mesma identificação da placa « ‹ 764 765 766 767 768 › » ENVIAR IDEIA