Ideia Legislativa
p/ nova regra dar suprimento a serviço de localização de trabalhadores segregado do S.P.I.
A localização do trabalhador é um aspecto fundamental da legislação trabalhista brasileira, abordado principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho e em decretos relacionados.
Localização de trabalhadores:
O Decreto nº 8.072/1910 criou o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, que tinha o objetivo de auxiliar na localização e distribuição de trabalhadores, especialmente em áreas agrícolas.
a omissiva do P. Exec. e Legis. por auséncia de suprimento após revogação da norma, levou a mais deslocamentos de trabalhador a zonas remotas mas não, em américa do sul especif. da parte Portugueses e Italianos vigentes decreto que consideravam-os Brazileiros
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/08/2025
Ideia proposta por
FELIPE M. S.
(SP)
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