Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Boicote a ditaduras como a Venezuela e outros regimes ditatoriais. Abaixa os 60% sobre o valor do produto importado para 10% Fidelidade no contrato por seis meses Quitação de débito com INSS de até 10 anos antecedem 2017 com isenção de multas e juros Tratar o meio político como fosse uma empresa, na qual politico Assina um contrato. Presença de enfermeiros na PRF! Volta do regime monarco parlamentarista Cobrança d faculdades públicas p as pessoas q tenham condição d pagar, pagando p q não tem Retorno da materia OSPB desburocratização dos estágios Educação de Qualidade sem mensalidades e a valorização do professor. Altera Lei de prte de arma para dificultar execuções Quebra do monopólio dos Correios Nenhum benefício ou aposentadoria, pública ou privada, poderá ultrapassar o valor teto. Proibe Abate de Jumentos e cavalos no Brasil Para o poder legislativo o voto deve ser o voto distrital. mais autonomia para as assistentes sociais que as profissionais da áreas sócias tenham autonomia,para desempenhar seus trabalhos. Previdência prática Estabelece que os cargos DAS são privativos de servidores públicos concursados. Criação da telefonia gratuita e internet gratuita federal para todo Brasil. Projeto para o fim da livre nomeação de cargos em órgãos públicos Isenção total de imposto federal,estadual,distrital ou municipal sobre bens culturais. Obrigatoriedade A Todos Cidadãos À Separação de Seus Resíduos Do miciliares,Cooperação. Proibição da relatoria aos parlamentares interessados no assunto Transações entre Bancos Lei Que Faça As Leis Ja Exsitentes Fiscais Funcionarem Tornar crime hediondo a prática de peculato e corrupção passiva e ativa. Diminuição do Cartel das Empresas de Telecomuniações no Brasil. Projeto de Lei que deixa facultativo o pagamento do dízimo Reforma do Governo, tornando-o menos caro e ineficiente! Julgamentos de recursos devem ter a presença da pessoa que interpôs o recurso Benefício à pessoa com esquizofrenia micênica Segurança no trânsito Aposentadoria Especial para Funcionários/empregados que atuam em pesquisa básica e aplica Direito para mulheres mastectomizadas de concorrer em concurso nas vagas para deficientes. Atendimento prioritario para diabeticos para exames de sangue Multa por imagem falsa não igual ao original Proibição de pagamentos a empresas com prazo maior que 60 dias Teto salarial para exercício do setor público. Igualdade na Saúde Criminalização de uso de entorpecentes e álcool durante a gestação. Diminuição da carga tributária para empresas nacionais e seus meios de classificações. Advertência para alunos e professores que promoverem discriminação em sala de aula. Que os políticos não tenham regalias e sejam como cidadões normais. Chamada geral da população acima dos 18 anos para um CURSO DE ÉTICA, CIDADANIA E NORMAS Proibição de Investimentos das Empresas nas Campanhas Políticas Homofobia e Transfobia como crimes hediondos Implantar o voto distrital Coregir imposto pessoa fisica pela inflação fiscalizacao em residencias que tenham caes gatos cavalos Redução de salários dos ministros do STF Alíquota única para recolhimento de impostos. Os deputados e senadores deverão receber no máximo o salário igual ao teto do INSS Indenização e pensão para a vítima em caso de adultério. Limitar benefícios de políticos e servidores públicos a 5 salários mínimos. Desconto de venda de carro para funcionário público com renda abaixo de 10 mil Salário mínimo justo e baseado na realidade Brasileira Fim da descriminação para verbas de bairros mais carentes construções destinadas ao Orgões públicos que estão abandonados. Cobrança de Impostos sobre Lucros e Dividendos de Pessoa Jurídica. proibicao venda de rede de pesca tornando crime sua comercializacao. Incluir amor na bandeira nacional. Permitir que os ministros dos tribunais superiores sejam eleitos e sabatinados pelo STF. Reforma Administrativa ao bem do servico publico e gastos Alterar a idade máxima para concursos da policia militar e outros. Férias e salario Proibição de uso de dinheiro publico para campanha politica Escolas públicas e saúde pública para representantes públicos Redução imediata do salário e benefícios de políticos Fosse obrigatório o recurso da educação ser debitado direto nas secretarias de educação Todos parlamentares assim que eleitos exponham seus bens, e todos os meses mostrem estrato É essencial pois quem quer exerce um cargo político, tem que ser para o povo. Não a Doação de Órgãos Plebiscito pela Proibição da Doação de Orgãos Extinção do BNDES Prisão para educadores que ensinam(sexualidade nas escolas)para crianças. Tempo máximo de um ministro no STF, 4 anos igual a presidente da república. Pelo fim dos altos salários em cargos públicos de nível médio. Fim do ECAD para lojas comerciais , bares e restaurantes. Cria o fundo nacional de segurança pública uso exclusivo de serviço público pelos servidores públicos e familiares. Criar centros de apoios para crianças em situaçãode risco Precisamos de políticos mais preparados Tornar todo o ensino publico com regimento militar a partir do ensino fundamental Que o povo julgasse se o presidente deve sair da presidência quando a população desaprova Estabelece controle de natalidade obrigatoria a familias de baia renda Redução dos proventos dos funcionalismo público fim de diversos beneficos e beneces do legislador proibição de presidências de relatorias e comições a quem tenha interesses particulares. Direito de todos os Direito dos trabalhadores a férias remuneradas Redução do poder do Presidente da República em caso de denúncia criminal ou impeachment Requisitos para candidaturas a governador e presidente da republica Redução da maioridade Penal e abolição dos artigos 28 do CP e 227 da CF Preferência para pedestres que estão carregando muito peso nas mãos. Com casamento civil do interdito o curador atual sera substituido automaticamente conjuge Limitação do número de mandatos de deputados e vereadores para máximo 2 consecutivos Reformulação Das Penas Comumente Aplicadas À Crimes Comuns E De Baixa Periculosidade Diminuir a tributação em produtos internacionais Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições « ‹ 762 763 764 765 766 › » ENVIAR IDEIA
Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições Candidatura Individual Para Concorrer Nas Eleições