Projeto de Malha Nacional de Monotrilho

Fim da Reeleição para Presidente

Fixar 21 de março como feriado em razão ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Fixar 3 de Agosto como feriado em razão ao fim da censura no Brasil

JARDIM PÚBLICO .

Fixar Quarta Feira de Cinzas como Feriado Nacional em Razão ao Início da Quaresma

Reajuste Salarial para Trabalhadores Brasileiros

Lei maria da Penha, Medida Protetiva de Urgência, Direito a ampla defesa ao acusado

Aposentadoria maior que o salário mínimo

Prestação de serviço pelos beneficiários do bolsa família e outros benefícios sociais

Projeto de Reurbanização e Reorganização das Capitais

Projeto de Ferrovias de Alta Velocidade

Exigência de qualificação técnica para cargos de administração pública no Brasil

De acordo com a nova lei federal os municípios podem declarar até seis feriados municipais

Fixar dia 18 de Maio como Feriado em razão ao dia da Luta Antimanicomial

Carga horária mínima de 720 horas anuais distruibuídas em um efetivo de 180 dias letivos

Todas as autoridades tratamentos pelo SUS sem distinção cumprir Art. 5º sem privilégios

Fixar 17 de Outubro como feriado em razão dia internacional para a erradicação da pobreza

Torna obrigatório que candidatos à cargos políticos tenham curso preparatório em PP e GPS.

Dispões sobre regular os gastos, salários e benefícios dos tribunais de justiça!

Pagamento de obras feitas diretamente pelo governo

Federalização da Fundação Padre Anchieta

Fim da fiança para crimes contra crianças e adolescentes

Acabar com a discussão de acesso das comunidades Lgbt aos banheiros femininos.Se

Tornar crime com penas mais duras, ataques de cães em vias publicas

Fundo de Assistência Jurídica para Doenças Graves, Idosos e Pessoas com Deficiência

1º Emprego Garantido para Jovens que Concluem o Ensino Médio

Torna bem impenhorável veículo com 15 anos ou mais de fabricação.

O Brasil precisa de crianças para evitar a perda populacional

Direito ao estudante trabalhador sair mais cedo para fazer a faculdade e provas

voto eleitoral apenas apos os 18 anos

Fim das escolas de tempo integral e implementação de turno e contraturno nas escolas

Fixar 5 de Setembro como Feriado em razão ao dia da Amazônia

Projeto Brasil 2500

Aconselhamento familiar nas escolas de ensino fundamental válido nos anos de 2031 à 2050

Aumento do Salário Mínimo 2026 em R$ 200,00

Ampliação da idade máxima da fertilização in vitro de 50 para 60 anos nas mulheres

Obrigatoriedade de Destaque na Embalagem e Regulamentação da Redução de Quantidade em Prod

PEC do Plurinacionalismo

Fim da OBRIGATORIEDADE do voto nas eleições.

Meio ambiente

Palestras por 70 anos para aconselhar os alunos a serem participativos aos futuros filhos

A ideia é redistribuir as cotas forma igualitária entre os 5 grupos.

Obrigatoriedade de motoristas de ônibus de transporte coletivo e escolares fazer barômetro

Obrigatoriedade de motoristas de ônibus de transporte coletivo e escolares fazer barômetro

Polícia Rodoviária Federal do Brasil ¿¿

Direito a atestado médico sempre que houver doação voluntária de sangue

Lei do direito ao Home-office válida para mulheres que tiverem filhos entre 2026 e 2076

O cidadão comprovadamente faccionado, seja automaticamente excluído de benefício social.

Aumento de R$200,00 para R$ 400,00 parcelas do pé de meia em escolas integrais/técnicas.

Educação Ambiental Estimulada

Criação da Empresa Brasileira de Hipercarros

Inclusão da Disciplina de Boas Maneiras e Etiqueta na Educação Básica

Aumento do salário mínimo em R$ 500,00 para 2026

Responsabilizar as plataformas de internet pelo conteúdo sugerido e direcionado ao usuário

Direito a home-office para pais que tiverem filhos nascidos entre 2026 e 2076

Uso obrigatório de tornozeleira para agressores de mulher ,com aplicativo de rastreio.

PEC da Tecnocracia

PRABR: Curso técnico e emprego garantido para beneficiários do Bolsa Família

Ministros do STF com mandato de 6 anos e por eleição, os eleitores seriam os advogados.

"Extinção do IPTU para pessoas físicas, mantendo para empresas, aliviando famílias

Estágio remunerado obrigatório para alunos que estão prestes a concluir um curso técnico.

Criação de lei específica de combate/conscientização sobre o tráfico de fósseis no Brasil.

Utilização de lacres em todos produtos comercializados, visando evitar contaminação

Estatuto da mulher mãe cuidadora - solo.

Fim do Auxílio Moradia para Deputados e Senadores mais economia para os cofres públicos

Alterar a Lei nº 10.741/2003 aumentando de 2 para 4 passagens gratuitas para idosos.

Lei da Poda e Queda de Árvores

Lei de Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros por Aplicativo

Teto salarial para políticos

Projeto de Lei: Programa Nacional de Fomento à Produção de Conteúdos Educativos Digitais

Lei de Acesso à Saúde e Medicação para Mulheres Grávidas em Situação Vulnerável

Lei do Fio Solto

Inclusão Obrigatória de Profissionais Sem Experiência no Mercado de Trabalho

Lei de Aposentadoria Especial.

Alteração do termo "índios" para "povos indígenas" na Lei de Diretrizes e B. da Educação

Exames toxicológicos para candidatos e eleitos para cargos eletivos.

Convênio Básico de Saúde para Acesso Complementar e Sustentável

Margem Preferência Fornecedores Locias em Dispensas de Licitação Eletrônicas

Retirar o Daltonismo como restrição em concursos públicos ligados a segurança pública

Fim das indicações políticas nos Tribunais de Contas.

Concede isenção gradual ne IRPF a professores que se titulem mestres e doutores.

Indenização de um milhão para cada mulher vítima de violência doméstica a cada condenação

Teto do INSS para aposentadoria de todos servidores do estado.

Isenção de tributos para aparelho CPAP, inclusive no IRPF

Implementação de Reajustes fixos (não lineares) para momentos de alta inflação.

Isenção de Taxas em Compras Internacionais de Pequeno Valor

Fixar 6 de julho como Feriado em razão ao Dia da Criação do IBGE

Criação do Tribunal Constitucional, com cargos concursado por juízes de carreira.

Referendo obrigatório para criação, aumento ou alteração de impostos e estatais

Proibição de Político Abandonar Mandato para Concorrer a Eleições e Retorno Automático

Extinção do Banco de Horas e Garantia de Pagamento Imediato das Horas Extras

Redução no número de assessores parlamentares capacitados para o exército da função.

Piso nacional para as Polícias Militares.

Referendo de confirmação e revogação de mandato

Limitação de Gabinetes, Verbas, Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Pop

Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores

Convocação de Plebiscito e Referendo por Cidadãos com Aprovação do Congresso

Altera a Lei "violência doméstica e familiar contra a mulher" p/ alcançar todas as pessoas

Lei do Espaço Sensorial Inclusivo