e-Cidadania

Garantir que mulheres grávidas em situação vulnerável tenha o acesso à saúde e medicação de forma gratuita ou subsidiada. Essas mulheres seriam aquelas com renda baixa, vítimas de violências e menores de idade sem rede de apoio, e teriam acesso a saúde e medicações durante toda a gestação, para tratar doenças relacionadas a gravidez, exames, consultas e apoio psicológico, os serviços seriam fornecidos por unidades públicas de saúde, hospitais, clínicas conveniadas e programas de assistência farmacêutica, o Estado estaria responsável pelos fundos financeiros da implementação desta lei e existiria um monitoramento para melhorias às necessidades das mulheres grávidas em situação vulnerável.