Ideia Legislativa
Indenização de um milhão para cada mulher vítima de violência doméstica a cada condenação
Diante da responsabilidade objetiva do estado que tem o dever de evitar que aconteça, portanto é culpa do Estado quando efetivamente houver uma condenação por violência doméstica, independente do sexo da agressora a vítima deverá ser indenizada pelo estado em um milhão também independente de seu sexo. o mesmo valor deve ser pago ao homem que também tem todos os direitos fundamentais quando falsamente acusado. Portanto, o Estado tem o dever de garantir a segurança pública seguindo os requisitos previstos na Constituição Federal, deste modo a segurança pública tem que garantir e prevenir todos os crimes e os meio de violência contra a pessoa, o patrimônio e a sociedade em geral.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2025
Ideia proposta por
OLIVIO B. (MS)

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