Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O Estado poderá criar, aplicar Leis para todos os crimes votadas pela população em geral. Acidente de transito com morte vire crime doloso Reforma da previdência de todo o sistema público Aposentadoria especial para motoristas proficionais Redução de pena para criminosos de crimes hediondos que doem órgãos e sangue ao SUS. Revogação do artigo 65 da Lei das Contravenções Penais Piso salarial de professores da Educação Básica R$ 3.000 para 40 h/s Indenização de vítimas de furto de celular ou semelhantes. Reforma geral na Educação: ordem, regras, limites, conteúdos e valores morais. Desconsideração De Idade Mínima Para Aposentadoria Na Reforma Da Previdência -Pec-287/2016 Duração total de um ano, até o transito em julgado para os processos de crimes de políticos Faculdade de Segurança Publica Polícia não punirá infrações de trânsito que não sejam crimes. Proibição da divulgação de preconceito e apologia às drogas em letras musicais. Realizar auditoria nas redes públicas Fim de financiamento habitacional por 30 anos Educação financeira e economia doméstica no primário Separação do Licenciamento do Veiculo ao IPVA No serviço público serem pagos, primeiramente os menores salários. Criação de um órgão regulador do ofício de pastor evangélico Reforma política e prioridade na educação Transparência alunos de escolas públicas ganharem 500 reais como auxilio nos estudos Descarte de material que sofre esgotamento energético Multa beneficiente Reajuste do auxílio alimentação para mesarios Disciplina de educação artística. Fórmula de correção do salário mínimo até 2021 Promover a leitura. Proibição do transporte de pessoas detidas pela polícia no porta malas das viaturas. Aumento do bolsa família em 20% Todo salário deve se ater a um subsídio, acabando com as vantagens. Súmulas não cumprem vacatio legis. Professores Bacharel em Educação Física nas academias comunitárias. Saúde Melhorada Apoio do exército e da Força Nacional à segurança pública de todas as capitais brasileiras Prestador de Serviços ter direito a todos benefícios que o Efetivo Reconhecer a votação soberana da Assembleia Constituinte Venezuelana O policial só vai usar a arma em uma situação na qual você sente que sua vida ou a vida de Cassação de deputados e senadores. Criminalizar a posse ou a exibição de aves, de qualquer espécie, em gaiolas. Redução Imediata De Senadores Deputados,Federais Estaduais E Departidos Político Controle de aumento de salários e gratificações!e de todos os auxílios!dos políticos! O estado com as prefeituras deverão controlar pichação que intimadão as pessoas! Exigência do cumprimento de metas MÍNIMAS administradores públicos. Fim das regalias dos políticos . Aposentadoria por 20 anos de serviço para serviços gerais INCLUSÃO DA PESSOA OU DO PROFISSIONAL COM DEFICIÊNCIA Aposentadoria igual para todos, tempo de contribuicao, media salarial tudo igualitario. ICMS, indevido Criação de politicas publicas para exploração de minério nióbio. Que toda verba destinada aos políticos seja aprovada por meio de plebiscito popular! Tabelas antiSuperfaturamento. Para controlar obras e licitações reduzir pela metade todos impostos p o desempregado com mais de um ano. Isenção de imposto de renda para professores públicos e privados PLS 135/2017 Realização de eleições diretas para presidente e deputado em março de 2018 Tornar o cargo de juízes e desembargadores eletivos, sem politização. Criação de fundo de apoio às pesquisas de saúde,ambiental e de novos materiais. Acabar totalmente com o papel moeda e utilizar somente dinheiro eletrônico. Extinguir taxa de limpeza pública nas prefeituras e iptu uma só engenharia Fim dos sindicatos do país. Financiamentos de imóveis para policiais descontado em holerite, no valor até 500 mil Acabar com a taxa de iluminação Proibir a apreensão de veículos com IPVA atrasados. Teto de todo salário legislativo ou executivo, eleito pelo voto, em 10 salários mínimos. Proibe arrendamentos de radio e tv além da perda de qualidades é lavagem de dinheiro Incentivo ao micro e médio empreendedor. Criação da Polícia Militar do Brasil. Proibe o Estado de intervir de qualquer maneira no desporto e lazer. Apoio aos policiais do Brasil Determina carga máxima de tributos cumulativamente ISENÇÃO E ANISTIA FISCAL a prestadores de serviços de saúde, educação e segurança Substituição de oito dias de férias por duas semanas no fim de ano Piso salarial de 1500 e regulamentação da profissão de Callcenter Proibição de uso de dinheiro em espécie para transações superiores a R$ 10.000 Programa Combustível Social ... Subsidio para pessoas que sejam de baixa renda, CADUNICO. Saúde Missão chavc Piso salarial iguais para professores Fim da Sucumbência em processos contra o poder público Manutenção do Estatuto do Desarmamento Fim do alistamento obrigatório Aumento da tolerância de velocidade de 10% para 20% nas multas por radares móveis. Profissionalização Da Administração Pública: Gestores Formados Para Gerir A Coisa Pública Subsidio federal para auxilio na aferição da paternidade defesa da soberania brasileira acima de qualquer uma utra cultura ou nacionalidade. A legalização da profissão de optometrista Conhecimento por parte do cidadão sobre situação criminal do candidato. Réu/investigado. Alertar nos contratos que o custo da Arbitragem e muito caro comparar com a Justiça. Liberar a ortotanásia Por um Brasil melhor Criminalização do Foro de São Paulo Polícia Militar e Polícia Civil Independente do Governo Fim da imunidade tributária para as igrejas Redução do IPI incidente em automóveis e caminhões de fabricação nacional para 5% Fim da venda de qualquer animal,mesmo os domésticos Iluminação Pública Saúde para Todos Diminuição de impostos sobre a carne bovina, suína e carne de aves. « ‹ 760 761 762 763 764 › » ENVIAR IDEIA