Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Saída imediata do brasil do tratado de não proliferação de armas nucleares, de 1970/1998. Projeto proibe regualarizacao de area invadida Acabar c/ minimo fixar valor de 15% dos ganhos de Dep. Sen, corrigir a cada 3 anos Redução de 40% do salario de todos os políticos IPVA: Incentivo fiscal para veículos seguros segundo avaliação do INMETRO Projeto proibe progressão de pena para crime de Homicídio Cria Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças do CID K60 (Hemorroidas e Fissuras) Redução da Carga Horária no Ensino Médio Fim do IPVA. Proibição de Tik toke para menores de 14 anos Reconhecimento e Valorização dos Moto-taxistas: Isenção de IPVA e Aposentadoria Especial Proibida a distinção de auxilio alimentação entre servidores e membros do judiciario Obrigatoriedade de haver 1 a 3 médicos por hospital público Fato Gerador de Crédito: aposentadoria concedida pelo INSS aos cidadãos Que haja possibilidade de realização do TAF 1(um) ano após a aprovação no concurso público Programa de Hidroestradas-portos-Turismo,mobilidade,comércio Autoescola estadualizada Tornar obrigatório a impressão da data de validade, na embalagem principal. Que os reprovados no TAF de Agente da PRF sejam aproveitados no cargo adm. da PRF Projeto Brasil 2045 Conta de luz gratuita para todos os brasileiros. Instituto Tecnológico Espacial do Brasil Instituto Tecnológico Náutico do Brasil Aumento anual do Bolsa Família (automático). Que as bases e postes dos fotos sensores de velocidades sejam de cores refletivas. Lei para regulamentação e fomento das "rinhas de galo". Autismo tardio. Funcionário publico aposentado proporcional e não aposentado especial. Institui a obrigatoriedade de ensino de Educação Financeira nas escolas de ensino básico, Fato gerador de crédito: projeto e planejamento para elaboração de dois softwares Inclusão de Libras como Segunda Língua Obrigatória nas Escolas Brasileiras Isenção de Imp. Renda para PCD que trabalham com carteira assinada ou funcionário público Proposta de Implementação do Protocolo de Escuta Espontânea aos Povos Indígenas Cadastro Nacional de TEAs: Garantindo Direitos, Inclusão e Efetividade dos TEAs Reforma no Exame da OAB: Exclusão da Fase Discursiva para Garantir Acesso Livre à Advocaci Adaptação critério correção redação vestibulares pessoas dentro do TEA e acesso às IES. CNH 2.0: Exame prático de direção no CFC com avaliação remota do DETRAN Limpeza de todos os Arroios do Brasil Rastreando a Segurança: Implementação do Chip HIFID em Todas as Armas de Fogo Combate ao Exercício Ilegal da Profissão na Operação de Body Scan em Presídios e Aeroporto Inclusão da Polícia Civil na Emenda Constitucional sobre Acúmulo de Cargos Públicos Desconto para Compra de Motocicletas para PcD: Igualdade de Acesso a Veículos Criação do Banco Nacional de TEAs e Acesso Universal com Garantia de Direitos Parlamentarismo Popular e Parlamentarismo Direto Transforma a lei nº 9.840/99 de compra e venda de votos em crime equiparado ao hediondo Exame da OAB: Acessibilidade para TEAs – Garantindo a Inclusão com Prova Objetiva" Scanner de Radiografia para Inspeção de Cargas e Veículos em Fronteiras e Blitz Policiais Irradiador de Grande Porte na Logística de Alimentos: Redução de Desperdício e Melhoria Garantia de Direitos para Cadeirantes, Cegos e Deficientes com Dificuldade de Locomoção Fiscalização e Reutilização de Lotes Abandonados para Fins Públicos e Produtivos Ampliação da Fiscalização de Notas Fiscais e Cadastro de Empresas para Combate à Fraude Fortalecimento das Cotas Raciais: Garantia de Acesso e Combate ao Racismo Estrutural Descontar gastos com veterinários no imposto de renda para diminuir abandono de animais! mplementação da Vitrine do Café: Plataforma de Controle e Acesso para Produtores Parlamentarismo de Conselhos Transparência e Obrigações em Concursos Públicos/Privados Nova Constituição da República Federativa do Brasil de 2026 (ideias em anexo). Meio salário mínimo para trabalhadores com vinte e cinco anos de contribuição de INSS. Periculosidade/Insalubridade para trabalhadores mecanicos de manutenção. Retirada de circulação de veículos de leilão sem certificado de segurança veicular (CSV) Espaços para Manobras de Motocicletas e Repressão a Ações Irregulares nas Cidades Propõe a inelegibilidade política definitiva de uma pessoa condenada por qualquer crime. Aumento das penas para crimes cometidos por menores de idade Aumento do salário mínimo gradativamente 2 vezes ao ano Rastreamento Inteligente de Armas: Implementação de Chips RFID e Telemetria Voto Facultativo no Brasil Fim dos Benefícios a Ex-Presidentes da República Lei de Transparência Salarial e de Vagas de Emprego Limitação das Exportações de Alimentos Essenciais em Períodos de Crise Inflacionária Redução da Carga tributária para compras de equipamentos odontológico Marco Legal das Inovações tecnológicas Seguro-Desemprego para Autônomos Anistia aos presos políticos de 8/1 Adiamento dos feriados de 7/9/25; 12/10/25; 2/11/25 e 15/11/26 para as segundas seguintes Cursos de reforço e especialização de temas curriculares para estudantes Direito ao Recomeço: Seguro-Desemprego para Quem Pede Demissão A lei Maria da Penha virou instrumento de vingança e não de justiça e bastante mentira Proibir familiares em viagens oficiais de politicos. Lealdade Nacional: Protegendo a Democracia e a Soberania Proibição de bloqueios totais de redes sociais (WhatsApp, Instagram, X etc) no Brasil. Redução de imposto sobre o Diesel (e demais combustíveis) Fornecimento de comida e bebida obrigatória por lei em estabelecimentos de refeições. Justiça pela Vida: Fim da Impunidade para Crimes de Morte e Homicídio doloso Autorização para jovens de 16 e 17 anos conduzirem veículos classe A e B. Fim do Reuso na Hemodiálise para Melhor Qualidade de Vida dos Pacientes Renais em Diálise Tornar compulsória o pagamento de vale alimentação para empregados domésticos Alteração do artigo 229 da Constituição Federal. Poupança mais educação Proibir Progressão de regime para crimes dolosos Fixação na alíquota mínima do imposto de renda para profissionais da educação. Criação de uma universidade federal em Piracicaba - Sp Recall só para eleições municipais. Em Estados e União, o impeachment já é mais adequado. Dedução de impostos a empresas que apoiem a profissionalização de jovens e adultos Posse de arma para servidores públicos federais estáveis e idôneos. Climatização das Salas de Aula em Escolas Públicas (AR CONDICIONADO)/ Aprovação PL 4249/24 Incentivo partidário à candidata mulheres.Elas enfrenta grande desafio à entra na política Plataforma Nacional de Denúncias de Conteúdos Ilícitos Online Emplacamento das bags de entregas de fast foods. Curso de Técnico em Medicina Fórmula Brasil « ‹ 760 761 762 763 764 › » ENVIAR IDEIA