e-Cidadania

Art. 1º – Espaços públicos de grande circulação, como escolas, hospitais e aeroportos, devem oferecer um ambiente sensorial controlado para pessoas autistas e com hipersensibilidade auditiva em crise. Art. 2º – O espaço deve ter isolamento acústico, iluminação ajustável e materiais de conforto sensorial, como fones antirruído e brinquedos sensoriais. Art. 3º – Funcionários devem ser capacitados para reconhecer crises sensoriais e orientar as pessoas ao local adequado. Art. 4º – O Governo incentivará empresas que adotarem esses espaços voluntariamente. Art. 5º – O descumprimento da lei resultará em multas e penalizações.