Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Revogação da Lei da Taxação do Sol (LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022) Libras como disciplina obrigatória nas escolas de todos os estados Brasileiros. Desenrola Brasil e Super endividamento são essenciais. Criminalizar produtores que jogam fora a produção agricola devido aos baixos preços. Semana do Material Escolar Sem Impostos Piso Salarial para Professores da Rede Particular de Ensino Proposta de Criação de um Sistema de Monarquia Democrática Constitucional Federalista Material escolar básico gratuito para os alunos de baixa renda em escolas públicas. Aposentadoria especial para professores Regulamentação do Uso de Celulares em Escolas: Proibição em Aula e Permissão nos Intervalo proibiçãodoaumentoabusivodepreçosdealimentosemdecorrênciadoaumentodasexportações PL proteção a Vitima Ideal Adquação da carga horaria do piso nacional de 40 para 20 horas semanais Nova Lei dos Anticoncepcionais e Contraceptivos a partir de 07/01/2026 Imposto único Garantia de folga antes da transição entre turnos diurno e noturno Fornecimento gratuito de óculos e lentes pelo SUS para famílias de baixa renda/CadUnico ! Tornar os bancos corresponsável em casos de golpes de PIX. Liberação de quantidade de senadores por estado conforme número de habitantes. Fim das escolas em tempo integral e a criação de turno e contraturno nas escolas Capacitação e reciclagem de servidores públicos que atendem a população. Projeto Brasil 2.0 Fedibrasil Alteração da retroatividade da lei penal (art. 5º, inciso XL, da CF) Proposta para tornar o Mercosul na Federação do Sul Projeto Brasil 2077 Projeto Brasil 1822 Oportunidade Jovem Santa Catarina, Diminuir a taxa de desemprego de jovens adultos Punição a pessoas físicas, jurídicas participantes de atentados contra a Democracia Lei do Planejamento Familiar nas escolas válida nos anos letivos de 2026 à 2040 Nova lei da laqueadura e vasectomia Projeto Brasil 1902 Projeto Brasil 1901 Projeto Brasil 1823 Mudança de nome do Congresso Nacional Lei da Transparência do Registro de Frequência dos Servidores Públicos tornar os órgãos fiscalizadores e dentre outros como a PF independente do Estado . O brasil precisa de crianças para evitar a perda populacional Incentivos a natalidade na válida entre 2026 e 2046 a fim de evitar a perda populacional Permite ao graduado da área da saúde prescrever medicamentos dentro da área de atuação "Democracia no Judiciário: Uma Proposta para a Remoção Popular de Ministros do STF" Parte do salário será da Dona de Casa Bônus nascimento válido a cada bebê nascido entre 2026 e 2029 E.B.D ( evangélica) que seja reconhecido pelo MEC e secretaria de educação do estado. Reformular a estabilidade dos servidores efetivos. Eleição de diretores escolares a cada dois anos. Permitir que profissionais de enfermagem realizem procedimentos estéticos invasivos Cidadania é um direito de todos: segurança nas estradas Aumento da pena de reclusão, em regime fechado, para latrocínio, para 45 anos integral. Um projeto de lei para viabilizar a fabricação de caminhões que coletam lixo de uma caçamb Projeto para a obrigação de ter lixeiras nos pontos de Ônibus Destinação exclusiva do IPVA para pavimentação e conservação de vias públicas. Contribuição de 1% para as instituições de caridades de pessoas e animais. Fim doquinto ( 5) dia útil para o pagamento do salário . Meio ambiente Mães solos passe a receber o dobro do bolsa família. Implantar na educação, desde o ensino fundamental até o médio , matéria sobre economia. Criação do novo instituto de apoio ao microempresário Instituir o uso do "Nome Institucional" para profissionais da educação básica e superior Proposta de Regulamentação da Emancipação Legal (Artigo 5º, Inciso V do Código Civil) Proposta de Regulamentação e Desburocratização da Emancipação de Brasileiros Naturalizados Isenção de impostos em grêmios recreativos de escola de samba. Proposta para criação - regulamentação do profissional auxiliar de educação fisica. “Educação: A Profissão Mais Importante Merece o Maior Salário” Aplicação de Multa para Condutores que Postarem Manobras Perigosas na Internet Permissão para Acesso ao Ensino Superior para Não Concluintes e Alunos com Média Regular Fim da Discriminação de Gênero: Limitação do Uso de Força Muscular a 23 kg no Trabalho Proposta de Aumento da Autonomia Tributária e Fim das Emendas Parlamentares Estado deve ser responsabilizado objetivamente por danos causados por violência domestica O Décimo da Dona de Casa Volta da disciplina Moral e Cívica no ensino fundamental adequada para atualidade. Proponho a inclusão do voto em partidos políticos nas eleições Exoneração do cargo de parlamentar que não criar ao menos 10 projetos em seu mandato. Autorização para que políticos eleitos ao menos uma vez possam se candidatar SEM PARTIDO. Extinção dos Privilégios Políticos. Apoio psicológico e psicopedagógico para crianças com tdah e dislexia nas escolas. Implementação e ampliação da teleducação nas escolas públicas e privadas do Brasil Proteção e Preservação das Árvores nos Passeios Públicos Nas festas religiosas como o círio de Nazaré teve ter fiscalização os navios prostituição. Tornar opcional ao trabalhador o período de recebimento do 13° Salário. Fixar 15 de Agosto como feriado em razão ao dia da Assunção de Nossa Senhora Mudança nas regras de acumulação de cargos públicos de profissionais da educação e saúde. Maior investimento em psicólogos e demais profissionais de saúde mental em todo o Brasil. Menos regência, mais qualificação: professores valorizados, educação fortalecida! ELEIÇÕES REGIONAIS EM TODO BRASIL ¿¿ Fixar 7 de Agosto como Feriado em razão ao dia da Lei Maria da Penha PROFISSIONAIS com formação em nível tecnólogo lecionarem no ensino fundamental. "Lei da Reutilização Sustentável dos Carros Alegóricos do Carnaval" 1. Projetos de Lei Rigorosos **Projetos de Lei para Cidades Mais Limpas e Seguras** Fixar 24 de Outubro como Feriado em razão ao dia da ONU A obrigatoriedade de Salas multisseriadas na EJA Campo, Educação de Jovens e Adultos Campo Projeto +Indústria Projeto Social "Lixo Certo, Vida Nova – Reciclagem para Todos" Lei de usina solares no semiárido. "Lei da Cidade Sustentável: Sistema Integrado para Limpeza, Segurança e Infraestrutura Urb Fixar 3 de Novembro como Feriado em razão ao dia do Direito ao voto da Mulher Fixar 20 de Outubro como Feriado Nacional em razão ao Dia Mundial do Combate ao bullying AUXÍLIO PERMANENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA Sábado que não for feriado seja considerados Dias Úteis no calendário civil e bancario Disponibilização de Espaços Públicos Próprios para O Comércio Indígena « ‹ 761 762 763 764 765 › » ENVIAR IDEIA