e-Cidadania

A ideia é incentivar especificamente para professores da educação básica, pública e privada, aperfeiçoamento de fato de suas práticas docentes e o papel do Estado na formação de seus cidadãos, crianças e adolescentes, e valorização do professor enquanto sujeito pensador do próprio ofício e de suas problemáticas. Institui isenção por nível de pós-graduação stricto senso (mestrado e doutorado) e torna uniforme em todos os estados da federação as normas de sua dispena para estudo e manutenção de seu salário.