Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução pela metade dos números de deputados e senadores no Congresso Naciaonal. Unificação das eleiçoes nacionais e municipais em um unico período. Revisão do programa Bolsa família Liberação para as Forças de Segurança Pública, voltarem para os seus Estados. Disciplina de CONSTITUIÇÃO FEDERAL & PROCESSOS POLÍTICOS no Ensino Fundamental ll e Médio. Combate à Violência de Gênero Institucional contra as Mulheres Sobre poços artesianos Ter a profissão do Teólogo para quem é formado em Teologia. Perturbação de sossego. Aumento do piso salarial nacional dos professores Soberania Cidadã Online (SCO) Fazer hospitais veterinários 24 horas Sobre Energia em Assentamentos Regulamentação da profissão de SINDICO de CONDOMÍNIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS DO BRASIL Obrigatoriedade da efetiva implementação da Casa da Mulher em todo o território nacional. Limitação do Valor da Passagem de Ônibus com Base no Salário Mínimo Taxa Adicional para Transporte de Objetos em Ônibus Públicos POLITICOS SEM REMUNERAÇÃO ! Seguro-Digital Obrigatório para Proteção de Dados Pessoais Educação Jurídica para Jovens Criação de um Programa de Apoio à Saúde Mental para Estudantes Universitários. Limitação da Carga Tributária e Royalties na exploração de Água Mineral Valorização do Trabalho Invisível e Promoção da Economia do Cuidado Rodízio de poder: limite de 1 mandato para cargos políticos prorrogáveis por mais 1. Lei que obriga empresas a contratar (cota) pessoas com mais de 55 anos. Exigência de exame toxicológico para ingresso nos quadros do Poder Judiciário Lei de Proteção ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos Hipertensos temham descontos em muitas coisas como compra de carros, casa, plano e remedio Implementação de profissionais de saude mental nas escolas municipais e estaduais Proteção Digital Pós Morte: gestão de dados digitais e contas online de pessoas falecidas Tornar Inafiançável o crime de embriaguez ao volante. Penas: reclusão de 3 a 6 anos. Aumentar penas e tornar Inafiançável crimes causados por causa de embriaguez ao volante. Lei de Transparência e Combate à Corrupção-Fortalecer os mecanismos de transparência Lei de Universalização da Educação Infantil Proibido os politicos usar emendas parlamentar para aprovar o projeto. Retirar documentos em um lugar/dia de uma vez só, economizando tempo e esforço. Dinheiro do tráfico aprendido ser usado em construções de clínicas e aparelhamento PM. Isenção de taxa dos exames de direção. Redução impostos Criminalização em propor apostas de qualquer natureza MUDANÇA NO STF E TRIBUNAIS SUPERIORES Militares na Política Proposta de Construção de Canis Públicos obrigatórios para Adoção de animais de rua Respeito e mobilidade aos cegos e surdos Volta da lei seca e bares fechado em dia de eleições para presidente da República e prefei Rever a não prisão em flagrante de delitos 72 horas do pleito eleitoral Programa de intervenção familiar p/ apoio aos autistas em ambiente escolar: Adapt.e desenv IPVA ser calculado pelo peso do veículo. Sendo uma cobrança entre 4% a 6%. Direito Universal à Auto-Representação e Justiça Gratuita - Garantia de auto-representação Aumentar os benefícios na lei trabalhista para ajudar os trabalhadores CLT financeiramente Limitação de Mandatos do Executivo Incentivo à Reciclagem de Eletrônicos por Meio de Benefícios Fiscais Garantia do BPC a todas crianças até completarem 16 anos de idade. Motivo: avaliar APTAS Incentivo à produção e consumo de energia solar residencial Uso de Câmera de Videomonitoramento no Hospital, trazendo mais transparência à saúd Independência total da Polícia Federal e Diretor-geral escolhido por lista tríplice. Todos iguais Transparência e Responsabilidade na Advocacia Reforma no sistema penal brasileiro Construção de Escolas Federais de Ensino Fundamental e Médio Políticos SUS-Redução de custo Validação Popular para Leis de Impacto Social Unificação e Modernização dos Sistemas Públicos Responsabilização por Divulgação de Informações Enganosas Responsabilização e Penalização por Conduta Indevida de Magistrados Ampliação do Acesso à Justiça Gratuita para Populações Vulneráveis Revogação de Normas que Ferem Direitos e Tratados Internacionais Linha de Crédito Exclusiva para PCDs para aquisição, melhorias e adaptações de Imóveis Criação do Programa Federal de Incentivo às Pequenas, Médias e Grandes Empresas Criação de um E-Produção Estabelecer uma participação nos lucros do país por seguimento e por individuo Incluir o Estado de Bem Estar Social como uma cláusula pétrea da constituição de 1988 Tornar o dia 9 de Janeiro como o dia da Democracia Brasileira Tratamento psicologico gratuito para crianças que passaram pelo abandono afetivo paterno. Benefício Social Integrado para Medicamentos e Necessidades Básicas Salário Mínimo Ajustado às Necessidades Básicas e Formação Gestão Equitativa e Sustentável de Recursos Naturais Responsabilização por Omissão em Situações de Risco Responsabilização por Informações Inadequadas de Servidores Públicos Liberdade de Expressão com Responsabilidade e Controle de Conteúdo Sistema Simplificado de Registro para Defesa Pessoal Proteção Integral à Privacidade Virtual e Responsabilização de Fornecedores Rastreabilidade e Segurança para Medicamentos no Brasil Auxilio financeiro para os melhores alunos das instituições de redes públicas brasileiras. Proposta: Ajuste de Benefícios de Políticos com Base no Uso de Energias Limpas Altera o Estatudo da OAB para determinar que o número de inscirção seja imutável. Plataforma de Saúde Integrada para Agilizar Atendimentos Médicos Auxílio Estudo e Incentivo ao Esporte para Crianças Responsabilidade Integral de Representantes Eleitos e Cúmplices Transparência e Proteção Contra Abusos em Atividades Religiosas Transparência e Registro de Audiências no Sistema Jurídico Proteção da Privacidade nos Atendimentos Públicos e Dados Sensíveis Reincidência e Penalização Proporcional em Infrações ao Consumidor Plataforma Interativa para Propostas Legislativas com Impacto Progressivo Votação popular para todo projeto e emenda a constituição feita de processo legislativo Aumento do Investimento em Educação para 7% do PIB Redução de Taxas sobre Moedas Estrangeiras e Criptomoedas em Cenários de desvalorização Proposta: Regulação do Salário de Deputados « ‹ 756 757 758 759 760 › » ENVIAR IDEIA