Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Dinheiro do tráfico aprendido ser usado em construções de clínicas e aparelhamento PM. Isenção de taxa dos exames de direção. Redução impostos Criminalização em propor apostas de qualquer natureza MUDANÇA NO STF E TRIBUNAIS SUPERIORES Militares na Política Proposta de Construção de Canis Públicos obrigatórios para Adoção de animais de rua Respeito e mobilidade aos cegos e surdos Volta da lei seca e bares fechado em dia de eleições para presidente da República e prefei Rever a não prisão em flagrante de delitos 72 horas do pleito eleitoral Programa de intervenção familiar p/ apoio aos autistas em ambiente escolar: Adapt.e desenv IPVA ser calculado pelo peso do veículo. Sendo uma cobrança entre 4% a 6%. Direito Universal à Auto-Representação e Justiça Gratuita - Garantia de auto-representação Aumentar os benefícios na lei trabalhista para ajudar os trabalhadores CLT financeiramente Limitação de Mandatos do Executivo Incentivo à Reciclagem de Eletrônicos por Meio de Benefícios Fiscais Garantia do BPC a todas crianças até completarem 16 anos de idade. Motivo: avaliar APTAS Incentivo à produção e consumo de energia solar residencial Uso de Câmera de Videomonitoramento no Hospital, trazendo mais transparência à saúd Independência total da Polícia Federal e Diretor-geral escolhido por lista tríplice. Todos iguais Transparência e Responsabilidade na Advocacia Reforma no sistema penal brasileiro Construção de Escolas Federais de Ensino Fundamental e Médio Políticos SUS-Redução de custo Validação Popular para Leis de Impacto Social Unificação e Modernização dos Sistemas Públicos Responsabilização por Divulgação de Informações Enganosas Responsabilização e Penalização por Conduta Indevida de Magistrados Ampliação do Acesso à Justiça Gratuita para Populações Vulneráveis Revogação de Normas que Ferem Direitos e Tratados Internacionais Linha de Crédito Exclusiva para PCDs para aquisição, melhorias e adaptações de Imóveis Criação do Programa Federal de Incentivo às Pequenas, Médias e Grandes Empresas Criação de um E-Produção Estabelecer uma participação nos lucros do país por seguimento e por individuo Incluir o Estado de Bem Estar Social como uma cláusula pétrea da constituição de 1988 Tornar o dia 9 de Janeiro como o dia da Democracia Brasileira Tratamento psicologico gratuito para crianças que passaram pelo abandono afetivo paterno. Benefício Social Integrado para Medicamentos e Necessidades Básicas Salário Mínimo Ajustado às Necessidades Básicas e Formação Gestão Equitativa e Sustentável de Recursos Naturais Responsabilização por Omissão em Situações de Risco Responsabilização por Informações Inadequadas de Servidores Públicos Liberdade de Expressão com Responsabilidade e Controle de Conteúdo Sistema Simplificado de Registro para Defesa Pessoal Proteção Integral à Privacidade Virtual e Responsabilização de Fornecedores Rastreabilidade e Segurança para Medicamentos no Brasil Auxilio financeiro para os melhores alunos das instituições de redes públicas brasileiras. Proposta: Ajuste de Benefícios de Políticos com Base no Uso de Energias Limpas Altera o Estatudo da OAB para determinar que o número de inscirção seja imutável. Plataforma de Saúde Integrada para Agilizar Atendimentos Médicos Auxílio Estudo e Incentivo ao Esporte para Crianças Responsabilidade Integral de Representantes Eleitos e Cúmplices Transparência e Proteção Contra Abusos em Atividades Religiosas Transparência e Registro de Audiências no Sistema Jurídico Proteção da Privacidade nos Atendimentos Públicos e Dados Sensíveis Reincidência e Penalização Proporcional em Infrações ao Consumidor Plataforma Interativa para Propostas Legislativas com Impacto Progressivo Votação popular para todo projeto e emenda a constituição feita de processo legislativo Aumento do Investimento em Educação para 7% do PIB Redução de Taxas sobre Moedas Estrangeiras e Criptomoedas em Cenários de desvalorização Proposta: Regulação do Salário de Deputados Inclusão de Pessoas Trans no Mercado de Trabalho e Promoção da Igualdade de Oportunidades. Educação Universal e Segurança Escolar para Todos Limitação da OAB à Regulação da Conduta Profissional dos Advogados Transparência e Registro de Audiências no Sistema Jurídico Atendimento Prioritário para Crianças Vítimas de Violência Doméstica Criação do Código Nacional de Ecologia e Meio Ambiente Obrigatoriedade de faculdade para político Taxação do Only Fãs, Privacy e demais conteúdos Adultos Programa de estágio para quem já se formou até 2 anos após formado Voucher cultura Valorização da Região Norte do País Lei da Formação Cidadã e Financeira nas Escolas Inclusão obrigatória de profissionais de psicologia Família com Deficiente de qualquer natureza, direito a isenção sobre alimentos. Candidaturas independentes para vereadores Projeto de Lei: Reforma da Previdência Militar. Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Brasileiras Dificultar eutanásia de pets em hospitais ou clínicas veterinárias Programa Nacional de Reflorestamento com Participação Comunitária Participação do Legislativo e judiciário no corte de gastos. Tributação sob ganhos de criadores de conteúdo adultos Proposta para criação do Órgão Nacional de Segurança Cibernética (ONSC) Qualquer cidadão acima de 18 anos, decretar prisão em flagrante. Qualquer crime. Carnaval em Janeiro. Não mais em fevereiro ou março. Com fim dos feriados durante a semana Lei de Segurança Pública (LSP), Visa promover a Segurança Pública nas Cidades. Lei de Eficiência Energética (LEE), Visa promover Fontes limpas e renováveis. Lei de Economia Circular (LEC) Visa o Cuidado com o Meio Ambiente. Fim de benefícios para presidiários que.forem presos com armas de calibre restrito. Projeto de Lei da Saúde Pública e Contra a Corrupção. Projeto de Lei para aprimorar a Educação e contra a Corrupção Projeto de Lei: Estrutura Mínima das Forças Armadas para Garantir Segurança Nacional. Lei de Cidade Limpa (LCL) Essa Lei visa promover a limpeza da cidade. Lei de Desenvolvimento Econômico Local (LDL), Visa desenvolver os Comércios locais. Lei de Transporte Sustentável (LTS) Lei sobre o Transporte Público no País. Lei de Educação Ambiental (LEA) Visa o cuidado com o Meio Ambiente. Acabar com os auxílio palito,auxílio combustível,auxílios passagens aéreas. Agilizar pedidos de exames e cirurgias nos municípios « ‹ 756 757 758 759 760 › » ENVIAR IDEIA