Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto de lei voltado ao apoio e proteção de mulheres abandonadas pelo cônjuge. Proteção a profissionais de saúde Ampliação do programa bolsa permanência do prouni Mobilidade corporativa sustentável Lei da ficha limpa para eleitores Quem praticar crime ou de trânsito, doloso, deverá prover os filhos menores do morto Criação dos Coletivos Produtivos Locais Redução de ingredientes nocivos à saude presentes em guloseimas destinadas às crianças. Proibição da Venda e Comercialização de Armas com Munição em Gel por Risco à Saúde Ocular Lei da Reindustrialização do Brasil Altera a forma de eleição para cargos eletivos do executivo e adota a eleição preferencial Disciplina de primeiros socorros em escolas de ensino médio. Tornar Inglês, Espanhol, Francês e idiomas locais em idiomas oficiais Lei de Transparência nas Embalagens de Produtos Direito à Portabilidade Permanente de Números Telefônicos Vale livro para estudantes. Lei de Responsabilidade das Plataformas Digitais por Atos Criminosos de Usuários Lei de Responsabilidade Governamental em Resposta a Desastres Ambientais e Naturais Proibição em Todo o País de Fogos de Artifício Barulhentos Incentivo do uso de veículos elétricos para todo o país Remuneração por hora Institui programa de expansão das universidades federais Tornar crime de Tentativa de Homicídio, a ultrapassagem proibida feita por Carreteiros. Obrigatoriedade de uma área de lazer por município Créditos de transporte sustentável, descontos para quem usa ônibus e metrô. Incentivo para pais que adotam irmãos (não separar irmãos, preservando o laço familiar) Criminalizar a ação de aumentar o próprio salário em cargo público. Incentivo ao desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros PEC: Redução da Jornada de Trabalho para 6 horas diárias Garantia de carga horária mínima de 2 tempos semanais para cada disciplina no ensino médio Proibir o Desmatamento da Caatinga para queima em fornos de Comércios! Fixação do piso salarial para a categoria de assistentes sociais Que os eleitos tenham formação técnica Só podemos pagar a conta de quem não paga Equiparação no tipo de ensino privado com o público. Melhor comunicação fora do país Gratificação extra aos doadores regulares de sangue, de modo a incentivar a doação: Inegibilidade Punição Rigorosa à Poluição Sonora e Proteção ao Direito ao Sossego Público. Certidão de vida Tornar obrigatório o uso de escapamentos originais silenciosos para aplicativo de entrega. Expediente em shopping/centros comerciais até as 14h do dia 24 e 31/12 Punicão para autoridades que desrepeitar a constituição federal Proibição da terceirização de gestão de órgãos de saúde pública Proibição do uso de Animais de grande porte puxando carroças em vias públicas. Países que pedir visto de brasileiros para entrar no país e fazer o mesmo ao entrar no BR Criar moeda nova para não depender do dólar no comércio internacional Colocar taxa mínima de produtos de tecnologias da china. Aumentar KM em ciclofaixas no Brasil todo Obrigar governos municipais, estados, federal Colocar árvores em espaços, BRs, Avenida, Programa de Incentivo à Instalação de Energia Solar para Famílias de Baixa Renda Aprovar lei que puna a transferência de valores de emenda parlamentai E redução de salario Obrigar o governo federal e estadual reduzir gastos das dividas públicas Proibir menores a acessar plataforma de rede sociais para Lei para a Inclusão Obrigatória do Ensino de Espanhol no Ensino Fundamental Microchip Brasil Giroflex verde e amarelo nos carros de polícia Brasilverso Serviço Brasileiro de Reciclagem Seguro Nacional para Desastres Naturais Brasil Científico Sancionar empresas que denigrem a imagem do STF e do presidente. Brasil Comunal Padronizar calçadas publicas, Secretária da Polícia Municipal do Brasil Mais visibilidade às ideias que vêm sendo propostas ao legislativo, pela população. PROPOSTA DE AUMENTO DO NÚMERO DE MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - (ART. 104 DA) modificação do código civil sobre União estável Contra a perturbação auditiva nas madrugadas. Pop Sol: Sustentabilidade Energética para População Vulnerável Cumprimento de pena sem regime de progressão para crimes ediondos. Acompanhamento de filhos menores a consultas e exames em geral Formas de Agendamento para a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) Permitir Sociedades de Advogados com Profissionais Regulamentados Lei da Transparência em Pagamentos Públicos e Rastreabilidade de Recursos Públicos Brasil Inovação Proibição de fabricação e venda de armas de gel e similares em todo território nacional. 2 domingos de folga para os homens trabalhadores Brasil Criativo Regulamentação do Uso de Mídias Sociais por Políticos no Exercício do Mandato Substituição da CLT para um modelo inspirado nas Leis trabalhistas dos Estados Unidos. Voz estudantil - mudança no ensino médio Plano Nacional de Saúde Preventiva O pagamento obrigatório dos 10% do Garçom. Equiparar promessas de campanhas eleitorais falsas ao crime de corrupção eleitoral. Contratação CLT de estagiários de licenciatura com avaliação de desempenho. Lei de recompensa por bom desempenho escolar. Uso de celulares nas escolas de todos os tipos de escolas e colégios Lei de Desenvolvimento Sustentável Local Programa Nacional de Formação Científica Criação de Zonas de Desenvolvimento Tecnológico Obrigação dos cargos políticos usarem os serviços públicos no Brasil. Lei para Sorteio Eletrônico de Processos Judiciais Alteração da base de cálculo do Simples Nacional sobre a manutenção das alças de acesso dos viadutos e pontes. Menor de idade membro de facção responder como maior de idade Institui o Programa de Alistamento Voluntário Remunerado de Indígenas nas Forças Armadas Vincular o pagamento do FGTS e INSS dos empregados ao recolhimento dos impostos obrigatóri Vedar uso de aviões da FAB sem justificativa importante e plausível Criação do Fundo Previdenciário Individual « ‹ 757 758 759 760 761 › » ENVIAR IDEIA