Ideia Legislativa
MUDANÇA NO STF E TRIBUNAIS SUPERIORES
Hoje, os Tribunais Superiores (STF/STJ) não mais atendem os interesses da população, além de serem caros. Sugere-se a UNIFICAÇÃO dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, STM, TSE) para que sirvam apenas para UNIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA, ou seja, basicamente não decidirão o caso concreto, apenas servirão para analisar decisões conflitantes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, etc e criar Súmulas e Temas que deverão ser adotados por todos os Tribunais. Em resumo, eles não julgarão processos, não precisamos de uma terceira instância, eles servirão apenas para unificar entendimentos de casos conflitantes de Tribunais distintos.
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19/04/2025
Ideia proposta por
DIEGO M.
(PR)
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