e-Cidadania

É garantido aos brasileiros o acesso equitativo e transparente aos recursos naturais, promovendo a valorização das descobertas individuais. Qualquer pessoa que identificar novos recursos poderá solicitar autorização especial para exploração sustentável, com apoio estatal e modelos cooperativos de gestão. Os benefícios gerados serão compartilhados em conformidade com acordos que assegurem a participação pública e o equilíbrio socioeconômico.