Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Discriminação na repartição de bens para filhos advindos de outros casamentos. Permitir concurso de candidato com antecedentes de crimes de menor potencial ofensivo. Corregedorias civis para as Forças Armadas. Constituição símbolo maior. Juramento. Permissão para controle ambiental de pombos a partir de sua eliminação. Tributação voluntária direta Entregas programadas Plano de revitalização e reforma das universidades e institutos federais Programa de divulgação do Brasil Mais Participativo Um plano nacional de Ciclovias por todo o Brasil Não cobrança de servidores públicos valores/ previdência, pós aposentadoria, acima de 10%. Direitos e Deveres nas Escolas Fomento da economia via precatórios judiciais Plano nacional de recuperação da mata atlântica Construção do Nexo Científico Espacial Internacional Fim do voto obriatório ara eleições de qualquer tipo no Brasil Inovação no combate à violência contra a mulher Através do botão margarida Proibir a divulgação e propaganda de casas de apostas. Dignidade menstrual Aumentar os dias de dispensa regulamentada do trabalho para doação de sangue. Acabar de vez com a invasão de terrenos públicos e particulares(terrenos,praças,canteiros) Extinguir o Real e adotar o Dólar, o Bitcoin ou o Euro como moeda oficial do Brasil. Caixões e Velórios Gratuitos pelo SUS Convênio sem coparticipação. Acessibilidade a pessoas com deficiência visual e de baixa visão equiparar os sálarios dos praças das forças armadas e das forças de segurança auxilio financeiro e facilidade de emprego a mãe vitima de violência domestica provas de concurso publico em dificuldade compativel com o ensino publico Cédulas e moedas com inscrições em braile para deficientes visuais. Regulamentação do uso de bicicletas elétricas e ou com motores de baixa cilindrada. programa de incentivo a criação de empresas por parte da população jovem em idade escolar autorização de privatização de estatais mediante votação publica, será levado ao povo a re Ampliação do artigo 29 da lei de crimes ambientais para inclusão de animais domesticados. Grupos periódicos de primeiros socorros nas unidades básicas de saúde para cidadãos Manutenção da limpeza e pintura em quadras e parques públicos Construção do Arranha-Céu Penitenciário do Distrito Federal Criação de aplicativo federal para aprender idiomas Transportes para servidores públicos municipais Piso salarial para Secretários escolas e seus axiliares. Aumento de pena para casos de furtos e roubos de fios de energia e fios de Internet Para os eleitos por voto popular a cargo político. Construção de bairros e cidades com o programa Minha Casa Minha Vida Construção do Centro Espacial Sul-americano Educação Financeira nas Escolas Aposentadoria e incentivos para motoristas de aplicativo. Estagiários com mais direitos Criação do Instituto Brasileiro de Combate, Prevenção e Tratamento as Superbactérias Formação Cidadã no Ensino Médio Construção do Polo Tecnológico da América do Sul Realização de Concurso Público para novos ministros do Supremo Tribunal Federal Proposta de Melhoria para o Sistema de Saúde Pública no Brasil Reforma agrária destinada a criar núcleos sustentáveis de agricultura familiar Punições mais rígidas para falhas na RDC 14/2014, especialmente com recall negligenciado Plano de investimento e pesquisa em fusão nuclear e reatores de tório Criação de empresa para produção nacional de fertilizantes e defensivos agrícolas Excluir os privilégios políticos; verbas indenizatórias;os auxílios políticos brasileiros. Incluir CFC no ensino médio como matéria obrigatória. Perda de Cargo Por Violação da Liberdade de Expresão Projeto unificação Juizados Especiais e Defensoria, sistema de acesso à justiça remoção das taxas de importação para pessoas fisicas. Plurinacionalismo a nível municipal e estadual Planejamento e construção de bases e quartéis para a Força Espacial Brasileira Criação da Agência Brasileira de Emergências Naturais e Climáticas Referendos Anuais e Mensais para projetos e propostas de lei Regulamentação dos serviços de internet Garantir que instituições de saúde que atendam com qualidade as urgências e emergências. Obrigatoriedade de Prestação de Serviço Comunitário por Beneficiários do Bolsa Família Secretária de educação federal do brasil ¿¿ Proibir descontos indevidos em benefícios previdenciários sem autorização do beneficiário. Implementação de Teto de Gastos para garantir a Sustentabilidade Fiscal Transparência Financeira nos Cassinos Online para Combate a Perdas e Vício em apostas Obrigatoriedade de pagamento de auxílio alimentação e auxílio transporte para policiais Sugestão para a Criação de um Piso Nacional para as Polícias no Brasil Cassação para políticos que não cumprirem suas promessas de campanha Lei de Proteção e Convivência para Pessoas com Cinofobia e Donos de Cães Fiscalização contabil para verbas destinadas aos municípios, destinação correta da verba. Substituir isenção d todos os impostos federais, estad. e municipais por alíquotas mínimas Referendo popular para qualquer reajuste ou gasto do executivo legislativo e judiciário. Obrigatoriedade de inserção de informações em braile em embalagens de produtos de higiene Proibir todo tipo de banheiros compartilhados (homem e mulher) Pfofissionais qualificados para exercer cargos de Ministros de Estado e secretarias Colocar o preço de custo nas etiquetas e notas fiscais e de emprestimos Criar o observatório do homem Alterar composição do STM de 10 juízes militares e 5 civil para 7 militares e 8 civil Redução pela metade dos números de deputados e senadores no Congresso Naciaonal. Unificação das eleiçoes nacionais e municipais em um unico período. Revisão do programa Bolsa família Liberação para as Forças de Segurança Pública, voltarem para os seus Estados. Disciplina de CONSTITUIÇÃO FEDERAL & PROCESSOS POLÍTICOS no Ensino Fundamental ll e Médio. Combate à Violência de Gênero Institucional contra as Mulheres Sobre poços artesianos Ter a profissão do Teólogo para quem é formado em Teologia. Perturbação de sossego. Aumento do piso salarial nacional dos professores Soberania Cidadã Online (SCO) Fazer hospitais veterinários 24 horas Sobre Energia em Assentamentos Regulamentação da profissão de SINDICO de CONDOMÍNIO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS DO BRASIL Obrigatoriedade da efetiva implementação da Casa da Mulher em todo o território nacional. Limitação do Valor da Passagem de Ônibus com Base no Salário Mínimo « ‹ 755 756 757 758 759 › » ENVIAR IDEIA