Ideia Legislativa
Benefício Social Integrado para Medicamentos e Necessidades Básicas
Integração dos benefícios do CadÚnico ao INSS e ao SUS, assegurando que todas as pessoas que utilizam medicamentos de tarja preta tenham acesso a benefícios classificados em níveis (1 a 5). Cada nível corresponderá a um salário mínimo, conforme as necessidades específicas, como acesso a água, energia, internet, moradia, transporte, alimentação, cuidados e medicamentos. Além disso, garantir o benefício para pessoas desempregadas, priorizando-as em projetos habitacionais e eliminando cálculos ou limites relacionados à renda per capita familiar, propriedades e bens.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/04/2025
Ideia proposta por
MARCELO R. A.
(MT)
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