Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia Nacional da Lava Jato a ser comemorada no dia 06 de Março. Comemoraçao ao ilustre Gen.Carlos alberto Brilhante Ustra Tornar crime usar equipamentos e/ou brinquedos aéreos próximo em áreas urbanas. Compensação de despesas e educação social, através de trabalho para apenados. A presente idéia vem a propor a reforma tributária, visando a diminuição de impostos. Invés de bolsas para estudantes, fazer um acordo com escolas privadas. Criminalização do aborto de qualquer natureza Menos estado nas nossas vidas Maioridade civil para pessoas maiores de 15 anos com ensino médio completo! Por um salário mais justo para os políticos, pois o que ganham não condiz C/a situação. Obrigação de Toda Instituição de Saúde Privada Dar Gratuitamente Cartões de Saúde Proibição de veiculos particulares blindados. Reclusão de 3 a 5 Anos Para Crime Com Animais Perigosos. Criar Centro de Pequeno Exportador e Mei Exportador. Lei de Mudança dos nomes de praças é Ruas Públicas. Cota de vagas para deputados e senadores com renda e patrimônio mínimos Cobrança de 0% de impostos para venda de produtos de empresas nacionais pela internet. Economizar dinheiro aos cofres públicos. Diminuicao Imediata dos Salarios de Alto Escalao Ou Alto Valor Para Niveis Compatíveis. Obrigação de lista afixada nos estabelecimentos comerciais com os principais direitos Criação Em Grupos de Salvamentos Alteração do CTB Art. 230 inciso V. Fauta de emprego Proibir campanhas negativas dos candidatos antes do pleito eleitoral Usar o dinheiro público em benefício popular Não em benefício próprio Transformar a fauna e flora em lastro e levar a bolsa de valores quanto menos devastar Professores terem o mesmo lanche que os alunos em escolas públicas e privadas Fim da estabilidade para todo setor público Limitação de cobrança dos impostos, taxas e qualquer tipo de tributos federais em 49% Criar um centro de resgate e recuperação de animais de rua. Direitos humanos e apoio a família de policiais mortos em combate! Utilização do sistema de saúde corte de gastos Unificação dos partidos políticos dividindo entre Democratas e socialistas. Médicos do serviço público terá que bater ponto com impressão digital! 30% de desconto na compra de automoveisautomóveis e imóveis para militares. Proibição ou opção de não receber propaganda via ligação telefônica. Isenção total nas taxas de condomínios para trabalhadores de empresas. Adicionar a qualificante de TORTURA aos crimes de sequestro, sequestro relâmpago e cárcere Limitar através de REFERENDO POPULAR,a carga tributária do Brasil, em no máximo 20% do PIB Redução 80% dos salários de todos politicos Acabar com salário no legislativo judiciário e executivo definição dos orgãos competentes a serem comunicados das demissões Acabar com reeleição no poder legilastivo Privatização De Empresas Estatais Pagamento do legislativo na forma intermitente. obrigar parlamentares a usarem hospitais públicos Fim do reajuste anual das passagens de ônibus em todo território nacional. Criação de cidades autônomas e planejadas. Isenção de IPTU, taxa de incêndio e outros impostos estaduais aos militares do Estado. Bolsa (auxílio) pecuniária para todos os alunos ProUni/Sisu Cobrança parcial de multas de trânsito em relação às condições da via e sinalização Nova constituição baseada na escola austríaca de economia que o Governo Federal faça a reforma na máquina pública Aposentadoria Bloqueio na criação de novos impostos e aumento de alíquotas em impostos vigentes Baixar salários desnecessários Responsabilidade Legal A diminuição dos preços da gasolina e dos meios de transporte publico. Extinguir o Senado Federal, instituindo um parlamento unicameral com escolha distrital. partido para as forças armadas Fim da emenda parlamentar e redução da verba de gabinete. lei que limita os gastos dos senadores em um teto máximo em 50 mil reais,e benefícios. Mandato político Alarme de roube em andamento em coletivos público de forma automatizada Dedução no IPVA os montante pago em pedágio das rodovias federais, estaduais ou municipais Diminuir a idade para tirar CNH e ACC Reduzir a taxa de importação de produtos eletrônicos Quaisquer candidatos que estiverem passando por investigação não pode se candidatar Redução do teto salarial Proibição a perseguição de pessoas introvertidas no ambiente de trabalho. Reduzir os impostos dos combustíveis Menoridade penal de 18 para 14 anos. Toda empresa deve contratar jovens com pouca ou nenhuma experiência profissional Diminuição do salário de políticos da esfera federal do legislativo Proibir o retorno dos ministros de estados aos seus cargos eletivo para garantir votos. Extinção da cobrança compulsória de impostos em operações econômicas. Licença maternidade/paternidade com alternação de períodos Ajuda federal de 20% no orçmaento de segurança públicas dos estados braisleiros. os veículos como carro e moto não séra mais declarado no imposto de renda. Pardo sempre é negro? Por cotas raciais separadas para pardos e pretos só podera se torna ministro da defesa aquele que teve uma alta formação militar. Ensino obrigatório de música em todas as escolas do país. tornar comum entre políticos e cidadãos os direitos trabalhistas.Sem aposentadoria especia Educaçao Contra O Preconceito Punir municípios que descartam resíduos sólidios às margens das rodovias federais. Fim da prova prova da OAB para estudantes em Bacharelado em Ciências Sociais e Jurídicas! Combustível Cancelar aluguel de carros para para deputados e senadores com essa Crise chega de regalia Inclusão de ensino da constituição federal nas escolas do ensino fundamental e medio Regulamentação da profissão psicanalista desvinculada da Lei n.º 4.119/62-Psicólogo Voto Impresso Aumento da velocidade da banda larga popular fixa para 10MB. Acabar ou reduzir drasticamente todos os auxílios aos deputados e senadores. Urna eletrônica é usada para fraudar as eleições Triplicar as penas para agentes da lei que cometam crimes na função de combatê-los. Curso Universitario obligatorio para candidatos a Presidencia, Senado, Camara Federal. FIM DA REELEIÇÃO A TODOS OS POLÍTICOS BRASILEIROS. GARANTIR EM LEI LICENÇA MATERNIDADE E REMUNERAÇÃO PARA MÃES DE FICAR 1 ANO E MEIO EM CASA Fim da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros homo e hetrossexuais « ‹ 758 759 760 761 762 › » ENVIAR IDEIA