Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Definir a Proibição do Sigilo em Documentos Públicos e Promoção da Transparência Pública Jornada de 30h semanais para profissionais de TI Democracia Direta no Brasil Direitos territoriais e possessório. Criação de Zonas Econômicas Especiais no Brasil Voto impresso em 100% das urnas Torna obrigatório o uso de faixa elevada de pedestres na frente de escolas e hospitais. Altera a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licença Maternidade até 1 ano( mãe podendo escolher a quantidade de meses-máximo 12 meses) Igualdade de Direitos e Proteção para Homens e Mulheres Heterossexuais sem distinção. Concursos públicos: inclusão de apenas disciplinas inerentes ao cargo. Assédio moral danos morais ! Reparação/Troca periódica Obrigatória dos ônibus públicos Corte de gastos anuais proporcional ao aumento do IPCA que exceder a meta da margem do BC Destinar recursos federais aos planos de saúde e SUS para as terapias do autismo. Que familiar continue recebendo de 6 meses a 1 ano a aposentadoria ou BPC para paga conta Regras para debates políticos focado nas propostas e resolução de problemas. Fim do limite de emissoras próprias por rede de televisão PEC do Shutdown Proibição de anelamento em árvores Lei da assistência emocional terapêutica aos funcionários que trabalham direto ao público Brasil 5D Incluir bulimia e anorexia como doença do trabalho. Permitir a Prescrição de Medicamentos por Psicólogos com Formação Complementar Autonomia para Psicólogos Recomendar Afastamento Temporário para Proteção da Saúde Mental Deletar a cobrança de ossos nas carnes. Carnes traz benéficios, ossos não. Brasil 100% Cibernético Plano Brasileiro de Valorização Cambial do Real Obrigatoriedade da Presença de Psicólogos em Grandes Organizações Lei Federal de Direito a Defensor e Juizado Especial a Vítimas de qualquer crime. Quitação dívida Fies Plano de Preparação do Brasil ao Aumento da Temperatura Média Global Dia Nacional de Defesa da Democracia - 8 de janeiro Classificar milicias, traficantes e facçoes criminosas, como grupos terroristas O Direito das Donas de Casa Inclusão de obesidade como doença do trabalho. Cotas em concursos públicos: do critério racial para o critério de renda Adoção do modelo de condados no Brasil Universalização da Oficina Legislativa PLR obrigatória a cada 6 meses Instituição do Programa Nacional de Incentivo à Energias Renováveis e Sustentáveis PRONER. Submissão de exames específicos obrigatórios para candidaturas em cargos eletivos Revogação do § 9º do artigo 39, da Constituição Federal. Proposta Projeto de Lei: Transparência nas Informações Veiculadas pelos Meios de Comunição Modelo Único de Aposentadoria com Teto Nacional Exames de rotina para profissionais da saúde a cada 3 meses detectar substâncias Troca do nome da Policia Civil pata Polícia Estadual Professores ter direito à alimentação, é uma forma de cuidar de quem cuida de todos. Colocar baixo salário para políticos Placas dos carros, caminhoes e demais veículos e reboques Ensino da Geopolítica, Diplomacia, Comércio e relações internacionais Inclusão de disciplina escolares: OSPB e Educação Moral e Cívica Altera o curriculo do Ensino Médio para prever disciplinas essenciais à Cidadania Fim do sigilo de gastos no cartão corporativo (CPGF) . A proposta de criar uma lei que responsabilize o Executivo por não cumprir o superávit. Aumentar idade para concursos públicos das forças de segurança - policiais, bombeiros Fixar Emissão do Drex à Moda do Bitcoin para Estabilidade Econômica Código de trânsito brasileiro. Inclusão da consulta nutricional como despesa médica no imposto de renda. Elevadores adequados para equipes de socorro Uma lei como essa seria extremamente relevante para o bem-estar da população. Implementação de lei que exclua normativa da Receita Federal sobre pix, cartões de crédito Projeto de lei que permite a policiais militares ou civil e bombeiros atuar como advogado Será ótimo ter uma população maior e mais recursos para o município Mais Agentes de Endemias atuando no combate a Dengue e outras arboviroses. Instalação de ar-condicionado em todos os transportes públicos Brasil 12D 15% de cotas para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica em conc. publico Modernização e melhoria do transporte público brasileiro Revisão de Restrições ao Empreendedorismo de Servidores Públicos CSOC Obrigatório nas Prefeituras Oficina Legislativa para Todos Escolas com menos Telas Plano nacional de pesquisa em tecnologias futuristas Canais estatais em inglês, espanhol, francês e idiomas locais do Brasil gostaria de propor aulas de musicas nas escolas brasileiras,essencial para o mental Fim das regalias financeiras e excesso de direitos para a classe política Unificação do Número de Emergência e Criação do Sistema Nacional Integrado de Atendimento Isenção de Impostos sobre Cesta Básica para Famílias de Baixa Renda e Unificação Tributári Garantir o mesmo direitos de brasileiros natos as pessoas adotadas no exterior. Lei popular contra fake news (notícias falsas) Criação de Zonas Especiais com Regras Fiscais Semelhantes a Países Sem Imposto de Renda Propor ao MEC criação de curso superior de graduação em TEOSOFIA Lei de proíbe cobrança de dividas prescritas e cadastro em Plataforma negociação. Garantia de tempo adicional para idosos em provas de concursos e exames acadêmicos. divulgação de golpes nos meios digitais como modalidade qualificada de estelionato. Intervenção do ministério publico na ação militar para contenção de facções Creches para pessoas idosas !! Distribuição de Exemplares da Constituição Federal em Escolas Públicas do País Proposta de Reforma no Sistema Eleitoral: Implementação de Zonas Legislativas no Brasil **"Voto Facultativo Condicional: Inscrição Prévia Torna o Voto Obrigatório"** Não Taxação sobre Relações de Trabalho Autônomas e Empregatícias Cejusc especializado no atendimento ao idoso Distribuição de caçambas de lixo pela prefeitura PERDÃO e/ou ANISTIA socioeconômica/financeira para Microempreendedores inadimplentes. Desregulamentação e Modernização do sistema de transporte de passageiros Proíbe a incidência de juros nas ações judiciais contra todos os Entes da Federação. CRIAR UMA PLANTAFORMA PARA EMPRESAS DISPONIBILIZAREM TODOS OS BOLETOS DE COBRANÇA. Orgão Fiscalizador de Comerciantes que Cobrarem Mais pelo PIX Plano Economia Brasil « ‹ 758 759 760 761 762 › » ENVIAR IDEIA