Ideia Legislativa
Transparência e Proteção Contra Abusos em Atividades Religiosas
Estabelece que todas as reuniões, cultos e práticas religiosas sejam gravados em vídeo para proteger a população contra falsas promessas. Proíbe promessas em templos e igrejas que induzam investimentos que comprometam a subsistência ou qualidade de vida dos fiéis e suas famílias. Garante o direito à restituição de valores para quem se sentir lesado. As entidades religiosas permanecem isentas de impostos, mas devem manter registros de todos os doadores para assegurar justiça e combater falsos líderes religiosos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/04/2025
Ideia proposta por
MARCELO R. A.
(MT)
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