Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Coibção de violência nas universidades federais e privadas contra estudante, com risco de vida. Fim da internaçã compulsoria e involuntaria Aumentar as vendas e fortalecer a indústria e o comércio, principalmente de eletroeletrônicos. Valorização de mão-de-obra. Alterar o regime da comunhão parcial de bens, como regra nas relações patrimoniais aplicáveis à união estável, para separação de bens. Deduzir do IRRF os prejuízos comprovados da falta ou má prestação dos serviços de contrapartida do estado Jornalista Profissional - Acesso Garantido arrecadação de impostos, tornar obrigatório máquina de registro e de emissão de cupom fiscal Operação de internet em celulares Propaganda institucional. Conferir igual validade legal para os cursos à distância e presenciais. Desbloqueio de celular após roubo ou furto,assalto a mão armada ou outro tipo de violência,só por cadastro com C.P.F. Lei para regulamentar o uso dos serviços públicos de saúde, educação e transporte a serem usados pelos parlamentares e seus familiares. Segurança de fronteiras regular mídia para democracia efetiva. Anti terrorismo de estado. Aumento no número dos cursos de ciências exatas. Fim de Concessão Pública Altos custos na operação com celular devido a baixa concorrência Uniformização das carreiras do governo federal dos três poderes. Estabelece O Pagamento Do Adicional De Periculosidade Para Os Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais E Carreira Típica De Estado Transmissão ao vivo e online das reuniões de colegiado de sindicatos com mais de 2000 associados Maior Oportunidade Para Quem Não Tem Experiência Em Empregos proposta é para mudar os requisitos para de acesso a isenção em concursos públicos Controle , prevenção e identificação de origem de substância entorpecente com venda regular para maiores de 18 anos sendo comercializada nas Evitar a visualização do cliente no caixa do banco Turmas Recursais Melhorar o tempo do processo para cooperação internacional nas cidades de fronteira seca, para facilitar comercio e prisões. Isentar da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI)os operadores da Faixa Cidadão para ser cobrado uma única taxa quando do licenciamento. Uma lei que obriga a Caixa disponibilizar para download todas as apostas antes de cada concurso da loteria. Isso é Transparência. Meus representantes, Proponho a colocação em pauta urgente de projeto que regulamente a lei sobre as grandes fortuna. Lei para Salário para Trabalhadoras do Lar: Esposas, Mãe Solteiras Que A Pensão Alimentícia Dos Filhos, Em Atraso, Não Precise Ser Requerida Ao Juiz Pela Mãe E Sim Automaticamente Pelo Conselho Tutelar Legitimidade e Ética do processo eleitoral A pena de morte nunca foi justa em nenhum lugar. Torna obrigatória nos cursos de nível superior a exigência mínima de quatro disciplinas de língua portuguesa, independente do curso. Destinação de 5% dos reursos anuais daáre da educação para educação inlusiva. aposentadoria das militares, aos 25 anos de serviço, por que? Regras mais brandas para pequenos condomínios horizontais (de casas) Cabine para os motoristas de ônibus O fim das urnas eletrônicas, que têm sido fraudadas. Garantir a todo cidadão o direito de contestar a constitucionalidade de lei que julgar inconstitucional. O fim da hipocrisia e demagogia sobre a maioridade penal. Garantir na Constituição Federal, o atendimento pré-hospitalar e a prevenção a incêndios como disciplinas obrigatórias em todas as escolas. Onde obter recursos para salvar a saúde, educação, segurança pública, moradia, etc. Merenda nas escolas, desde as creches até o ensino médio. Aulas de artes (música, desenho, pintura, escultura), artes marciais, ciências e tecnologias obrigatórias nas escolas. Determinar a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas. Gostaria que o Senado Federal pudesse criar uma lei para proteger o consumidor impedir a sonegação. Instituir folga para os pais comparecerem nas reuniões escolares dos filhos. Sem prejuízo financeiro. Aposentadoria parcial, na qual o aposentado trabalha em meio período, com a redução salarial compensada integralmente pela Previdência Projeto de Decreto Legislativo para sanar atos praticados durante a vigência da medida provisória nº 664/2014, convertida na Lei 13.134/2015 Cobrar 0,38% em cima de todos os jogos vendidos nas casas lotéricas (mega sena, lotofacil, etc.). PAE - Pacto de Ajuste Estrutural (ajustão) Para que enfrentar filas se podemos resolver tudo em um só lugar Combate à corrupção Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 561 (PLC 561) Ordem e progresso: carros equipados com som que excedem o limite (paredões) Carteira Nacional de Habilitação para Professores dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior - (CNHP) CADASTRO NACIONAL DE REGISTROS PÚBLICOS. Que qualquer redistribuição de servidor para outro órgão se dê segundo critérios objetivos, tais como maior tempo de serviço público. Proibição de designação de reunião no Senado/Câmara dos Deputados ou comissões em dia e hora que esteja pautada reunião Congresso Nacional Iniciativa popular para emendas às Constituições federal, estadual e leis orgânicas. Doação de inventos e dos direitos de patente ao órgão ou entidade que trabalha no social e desenvolvimento da vida. Igualdade na doação de sangue para LGBTs. Revisão da Portaria nº 2712/2013 da ANVISA. Imposto sobre imóveis a partir do terceiro imóvel Lei contra políticos corruptos. Prever correção monetária para pagamento de salários atrasados a partir do 5º dia útil do mês subsequente aos servidores públicos. Terrorismo Diminuir a impunibilidade no governo e adminstração pública tornando corresponsável quem indica/nomeia/contrata a pessoa que comete crime Torne um pobre um empreendedor Diminuição de tributos sobre alimentos e bebidas de maior valor nutricional. Cadeia para quem compra e não paga. Utilizar espaços, públicos ou não, que não estejam em uso para desenvolvimento de hortas comunitárias. Construções de edifício: obrigatoriedade de garagem rotativa para a rua Apenas empresas 100% nacionais podem explorar o território brasileiro Proporcionar equidade salarial a homens, mulheres e demais gêneros no Brasil. 80% dos filmes transmitidos em rede nacional deverão ser nacionais. Privatização do sistema penitenciário brasileiro Redução de gastos do executivo e legislativo Criação de um plano nacional de saúde para os profissionais da educação Metodos de ensino e mudança de grade curricular Policiais devem fazer teste antidrogas Porcentagem nos salários dos ministros, deputados Federais, presidentes,senadores. Tornar crime hediondo toda e qualquer comissão paga por clínicas, laboratórios e demais serviços relacionados à saúde, a médicos e parceiros Punir causadores de acidentes em estado de embriaguez Criação de cota de até 30% de vagas em toda cadeia legislativa para pessoas desfiliadas a partidos políticos. Em todas as esferas. Condicionamento da participação do processo eleitoral a demonstrações de competência e interesse Redução da desproporção salarial do cidadão com os que gerem o país. Unificação de todos os impostos e simplificação. Revisão total do sistema trabalhista. Dinheiro em papel ser eliminado, no lugar todos os brasileiros teriam um cartão que funcionaria como dinheiro. Imposto de Renda de acordo com faixas salariais. Tributar em 50% (cinquenta porcento) os aluguéis a partir do 11º imóvel. AuxÍlio para professores de Educação Física para compra de uniforme/material para trabalho Defender o direito do trabalhador que está sendo tirado pelo Governo Parcelamento de multas de trânsito Eliminar Eleições por Sufrágio Universal e instituir o Concurso Público para Cargo Eletivo Posterior. Acabar com os benefícios para ex-presidentes. Projeto de lei criando obrigatoriedade de seguro de saúde para turistas de fora do Mercosul. « ‹ 693 694 695 696 697 › » ENVIAR IDEIA
Alterar o regime da comunhão parcial de bens, como regra nas relações patrimoniais aplicáveis à união estável, para separação de bens.
Deduzir do IRRF os prejuízos comprovados da falta ou má prestação dos serviços de contrapartida do estado
Desbloqueio de celular após roubo ou furto,assalto a mão armada ou outro tipo de violência,só por cadastro com C.P.F.
Lei para regulamentar o uso dos serviços públicos de saúde, educação e transporte a serem usados pelos parlamentares e seus familiares.
Estabelece O Pagamento Do Adicional De Periculosidade Para Os Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais E Carreira Típica De Estado
Controle , prevenção e identificação de origem de substância entorpecente com venda regular para maiores de 18 anos sendo comercializada nas
Melhorar o tempo do processo para cooperação internacional nas cidades de fronteira seca, para facilitar comercio e prisões.
Isentar da Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI)os operadores da Faixa Cidadão para ser cobrado uma única taxa quando do licenciamento.
Uma lei que obriga a Caixa disponibilizar para download todas as apostas antes de cada concurso da loteria. Isso é Transparência.
Meus representantes, Proponho a colocação em pauta urgente de projeto que regulamente a lei sobre as grandes fortuna.
Que A Pensão Alimentícia Dos Filhos, Em Atraso, Não Precise Ser Requerida Ao Juiz Pela Mãe E Sim Automaticamente Pelo Conselho Tutelar
Torna obrigatória nos cursos de nível superior a exigência mínima de quatro disciplinas de língua portuguesa, independente do curso.
Garantir a todo cidadão o direito de contestar a constitucionalidade de lei que julgar inconstitucional.
Garantir na Constituição Federal, o atendimento pré-hospitalar e a prevenção a incêndios como disciplinas obrigatórias em todas as escolas.
Aulas de artes (música, desenho, pintura, escultura), artes marciais, ciências e tecnologias obrigatórias nas escolas.
Determinar a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas.
Instituir folga para os pais comparecerem nas reuniões escolares dos filhos. Sem prejuízo financeiro.
Aposentadoria parcial, na qual o aposentado trabalha em meio período, com a redução salarial compensada integralmente pela Previdência
Projeto de Decreto Legislativo para sanar atos praticados durante a vigência da medida provisória nº 664/2014, convertida na Lei 13.134/2015
Que qualquer redistribuição de servidor para outro órgão se dê segundo critérios objetivos, tais como maior tempo de serviço público.
Proibição de designação de reunião no Senado/Câmara dos Deputados ou comissões em dia e hora que esteja pautada reunião Congresso Nacional
Doação de inventos e dos direitos de patente ao órgão ou entidade que trabalha no social e desenvolvimento da vida.
Prever correção monetária para pagamento de salários atrasados a partir do 5º dia útil do mês subsequente aos servidores públicos.
Diminuir a impunibilidade no governo e adminstração pública tornando corresponsável quem indica/nomeia/contrata a pessoa que comete crime
Utilizar espaços, públicos ou não, que não estejam em uso para desenvolvimento de hortas comunitárias.
Tornar crime hediondo toda e qualquer comissão paga por clínicas, laboratórios e demais serviços relacionados à saúde, a médicos e parceiros
Criação de cota de até 30% de vagas em toda cadeia legislativa para pessoas desfiliadas a partidos políticos. Em todas as esferas.
Dinheiro em papel ser eliminado, no lugar todos os brasileiros teriam um cartão que funcionaria como dinheiro.
Eliminar Eleições por Sufrágio Universal e instituir o Concurso Público para Cargo Eletivo Posterior.