Ideia Legislativa
Imposto sobre imóveis a partir do terceiro imóvel
Devido à especulação imobiliária milhões de pessoas vivem em casas alugadas, uma vez que o aumento de crédito fez valorizar o valor dos imóveis drasticamente nos centros urbanos tornando inviável a aquisição de imóveis devidos suas altas parcelas de entrada. Além disso moradia é um problema constante nos grandes centros urbanos e causa conflitos frequentes. Ao pagar aluguéis, boa parte da renda familiar fica comprometida. Esse comprometimento de renda faz pressão na inflação de todos os lados. Além disso esse dinheiro fica retido nas mãos de poucas pessoas e milhões de reais deixam de ser injetados diretamente na economia. Essa monopolização de imóveis faz o preço para aquisição de imóveis novos e usados subir. Imóveis por vezes ficam sem uso pois são alvos de especulação e geram problemas locais devido ao abandono.
Moradia também é um direito humano e não deveria estar em um balcão para negociação. O objetivo é o ajuste do imposto de renda (ou IPTU, que é municipal) sobre imóveis. Até o segundo imóvel nada é cobrado, vide que uma pessoa pode ter uma casa e um terreno onde deseja construir ou mesmo alugar. A partir do segundo imóvel, começa a ser cobrados impostos progressivamente altos, tomando como base de referência o imóvel mais caro. O objetivo é que à partir do 4o imóvel o aluguel do mesmo gere prejuízos e seja inviável manter, forçando a mudança de perfil de investimento para outras aplicações como tesouro nacional, poupança, ações entre outros. Na prática todos saem ganhando, uma vez que quem possui os imóveis poderá reinvestir o dinheiro em outros ativos e ao mesmo haverá a redução dos valores dos imóveis tornando-os mais acessíveis e movimentando a economia. Do outro lado a arrecadação do governo seria aumentada nos primeiro meses/ano e a negociação de ativos imobiliários geraria uma renda extra. Além disso com aluguéis mais baratos empresas, principalmente micro empresários, também se beneficiariam. Sugestão de alíquotas: Terceiro imóvel 10% sobre o valor do imóvel mais caro por ano. Quarto imóvel 17% sobre o valor do imóvel mais caro por ano. Quinto imóvel 28% sobre o valor do imóvel mais caro por ano. Sexto imóvel 40% sobre o valor do imóvel mais caro por ano. Sétimo imóvel 70% sobre o valor do imóvel mais caro por ano. Oitavo imóvel 100% sobre o valor do imóvel mais caro por ano.
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20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
07/01/2016
Ideia proposta por
MARCOS D. L. G. - SP

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