Ideia Legislativa
Legitimidade e Ética do processo eleitoral
No País temos muitos brasileiros assistidos ou tutelados pelo Governo. Isto posto minha proposta é que, enquanto o cidadão de tutela imotivada for beneficiado por bolsas ou auxílios pecuniários, estes não poderão ter seu votos, em qualquer nível de representatividade local ou global, computados para efeito eleitoral. Isto significa que podem votar, mas não poderão eleger.
Mais especificamente refiro-me aos tutelados, ou seja, aqueles que recebem benefícios do Governo que não indenizatórios(aposentadorias por invalidez por exemplo) ou pecuniários (pensões resultantes de aposentadoria por exemplo). Mais recentemente foi instituído programa social do Bolsa Família, que teoricamente assiste a brasileiros sem ocupação de trabalho. Na prática, entendemos que é um processo nocivo no tocante a iniciativa pelo trabalho,e que não estimula o cidadão a vencer as barreiras que o impedem de desenvolver-se econômica, social e politicamente. Um tutelado sem motivo impeditivo de trabalho não contribui para a nação, mas gera custos. Ademais, este benefício gera uma "lealdade política" ao governo que o instituiu, que se configura em voto "encabrestado" pelo benefício auferido.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/12/2015
Ideia proposta por
SERGIO P. - RJ

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