Ideia Legislativa
Diminuição de tributos sobre alimentos e bebidas de maior valor nutricional.
Se aprovada, aumentaria o consumo de bebidas e alimentos saudáveis e diminuiria o consumo dos menos saudáveis, ocasionando a curto, longo e médio prazo, melhora na saúde e na qualidade de vida da população, além da diminuição dos gastos públicos na área da saúde.
A ideia é diminuir os impostos de bebidas e alimentos saudáveis e aumentar esses impostos para produtos menos saudáveis, desta forma, o consumidor seria induzido a se alimentar melhor, o poder público gastaria menos com remédios e atendimentos médicos, isso tudo sem causar diminuição na arrecadação de impostos. Sabemos que muitos problemas de saúde como diabetes, hipertensão e obesidade, são causados ou potencializados pela má alimentação, porém os altos preços de alguns produtos impedem uma alimentação saudável. Vejamos um exemplo: em qualquer super mercado, 1 litro de refrigerante é mais barato que 1 litro de suco natural e ainda mais barato que 1 kg de alguma fruta que poderia ser usada para o preparo de 1 litro de suco. e se pudéssemos baixar os preços de alimentos como: frutas, verduras, raízes, grãos e castanhas? E para não diminuir a arrecadação de impostos, aumentaríamos os impostos sobre: refrigerantes, embutidos(salsichas, salames, mortadelas, etc), biscoitos recheados, bebidas alcoólicas, energéticos, etc. Não há dúvida de que a maioria das pessoas escolhe seus produtos baseados no preço. Como pode 1 kg de açúcar mascavo custar 10 reais e 1 kg de açúcar refinado custar apenas 2 reais? Podemos ainda, dentro da categoria de produtos naturais, propor um incentivo a mais se comprovada a origem orgânica do alimento. Frutas e verduras orgânicas são muito mais caras do que as que contém agrotóxicos. Se, para o produtores de produtos orgânicos, fosse dado um incentivo econômico como: facilidade de crédito, juros mais baixos e menos impostos, isso faria o valor baixar, além de estimular a produção desse tipo de alimentos em pequenas comunidades e pequenos produtores, gerando renda e empregos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/01/2016
Ideia proposta por
FABIO A. D. S. - SP

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