Ideia Legislativa
Criminalização da pseudo terapias de reorientação ou conversão de orientação sexual
Não existe nenhuma evidência científica de que a a homossexualidade, assim como a heterossexualidade são passíveis de "reorientação", muito pelo contrário, a comunidade científica rechaça tal ideia, a OMS deixou de considerar a homossexualidade como doença a mais de 20 anos.
Não há o que se falar em "reversão", muito menos de "cura", pois não é doença. Criminalizar tais prática por lei federal, atingiria todas as classes profissionais de saúde como ocorre no Equador e em Malta evitaria os danos psicológicos vividos pela população LGBT. Em 17 de maio de 2012 (OPAS/OMS) emitiu uma nota mostrando que tais práticas além de ineficaz é potencialmente danoso a saúde mental.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 56 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 20 de setembro de 2019.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 20/09/2019.
-
Ideia proposta por FELIPE R. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?