Ideia Legislativa
Fim da imunidade tributária para Igrejas
1. Fim do enriquecimento ilícito de líderes religiosos
2. Mais dinheiro para investimento em educação
3. Fim da manipulação e comercialização da Fé
3. Criminalização de Líderes religiosos que explore a fé alheia
4. Fim de vantagens pessoais para líderes de igrejas
A constituição Federal no seu artigo 150, define que o estado não pode cobrar impostos de "templos de qualquer culto". Porém acredito que a extensão da isenção fiscal das igrejas fere a constituição, já que essas instituições no Brasil além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis tem lucros altíssimos na venda de bens e serviços e rendimentos com ações e aplicações como qualquer outra empresa.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 55 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 16 de março de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/03/2019.
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Ideia proposta por TONY J. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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