Ideia Legislativa
Candidatura Avulsa para Cargos Eletivos no Brasil. Já para próximas Eleições!
*Democrático.Ninguém deve ser forçado a se filiar a partido algum. Trata-se, portanto, de uma liberdade democrática que estaria sendo desrespeitada no Brasil.
*artigo 14 / V - a filiação partidária: Esse artigo restringi o direito ao cidadão de concorrer livremente a cargo eletivo.
*Os partidos perderiam o monopólio das candidaturas;
*Como é grande a desconfiança da população em relação aos partidos, muitos aspirantes a cargos eletivos passariam a ingressar nesse mundo sem precisar se comprometer com a política partidária;
*Dados do ACE Project revelam que a maior parte dos países permite que candidatos avulsos concorram nas eleições.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 54 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de agosto de 2017.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/08/2017.
-
Ideia proposta por VICTOR H. R. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?