Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Política Controle de fogos de artifício e similares na mão de órgão civil como Polícia Federal Loterias Caixa Proibição Total de Chamadas por Robôs (Robocalls) e Automação de Voz. Lei da Autenticidade Digital e Combate ao Phishing Dossiê Unificado do Político e Transparência em Linguagem Simples Sistema Nacional de Avaliação Unificada (SNAU) para o Ensino Fundamental II e Médio. Diminuição da pena para os menores de 18 anos Sem saidinha Inelegibilidade por Condenação Trabalhista Definitiva e Débitos ao Trabalhador Criar uma usina de dessalinização de grande porte no Rio Grande do Norte. Cria Plataforma Federal de Verificação Anônima de Identidade e Idade em redes sociais Legislação área mínima para habitação de interesse social unifamiliar e 50m² família 80m² Direito à Autodeterminação do Nome Restringir carros oficiais a casos essenciais e exigir transporte próprio no dia a dia. O Fim dos Preços Flutuantes das Passagens Aéreas MEI com FGTS, férias e 13º salário: proteção, dignidade e crescimento para quem trabalha. Lei de Reforço Maria da Penha e Garantia de Investigação no Âmbito da Violência Doméstica. Proibir propostas e orçamentos por e-mail em licitações e exigir plataforma oficial Sistema Nacional de Prevenção Integrada de Riscos Urbanos e Qualidade de Vida Agravamento de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito nas redes sociais. Exigência de qualificação para divulgação de conteúdos técnicos e científicos na internet Proibição de fogos de artifícios que emite sons altos Proibição de nepotismo na Administração pública em todos os poderes e entes federativos. Criação da Enfermagem de Práticas Avançadas e do Enfermeiro Anestesista no Brasil Inclusão de noções de direitos humanos, fundamentais e constitucionais na LDB A regulamentação e o uso de IA e datacenters. Auxiliando o governo e a população. Proibir a cobrança de sacolas plásticas pelos atacadistas Obrigar instalação de ar condicionado em todas as unidades de saúde. Instalar tecnologia de segurança em todas as escolas Transparência e moderação na cobrança por cadeiras, mesas e guarda-sóis em praias Proibição de operadoras de telefonia a envio de promoções fora de horário comercial Criação de marcos e eventos importantes para memoria da escravidão no Brasil Construir um terceiro banheiro para pessoas trans Integra psicologia na prática para os estudantes desde 1a série Obrigatoriedade do ensino de libras e da principais línguas indígenas nas escolas Proibição da cobrança de taxa para entrada em cidades Criminalizar o rolezinho de motos sem placas e quem da fuga da viatura policial Criminalizar quem usa veículo automotor ou elétrico para dar fuga de viatura policial Excursão Criar moeda sul-americana/biticoin BITCOIN Projeto de Lei: "Lei do Silêncio e Bem-Estar Auditivo". Define os valores mínimos das bolsas de graduação (Ciência Urgente!) Permitir que os beneficiários do BPC LOAS possam fazer investimentos Garantia do 13º salário e fim da reavaliação periódica para beneficiários do BPC Aumentar o valor mínimo final do cigarro comum. Obriga o beneficiamento e processamento industrial no Brasil de todos os minérios críticos Regulamentação e Liberação de Cassinos no Brasil com Controle Estatal e Geração de Emprego Plano Nacional de Investimento e Expansão da Matriz Ferroviária Brasileira Piso Nacional do Magistério em R$ 10.000 com Valorização Real Anual Programa Brasil Destino Global Programa de Acesso Legal e Responsável às Armas Nacionais Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Motocicletas Proteção da Água como Recurso Estratégico Nacional Fim do voto obrigatório já, legalização da candidatura avulsa já Ensino obrigatório de direitos humanos nas escolas Criação do Programa e-Cidadania em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Punição mais rigorosa para quem obriga voluntários em desvios de função. Proibição total de bombinhas tipo "cabeção" Gostaria de propor ensino médio técnico para todos os jovens sem prestar vestibular. Disciplina de política nas escolas, faculdades e cursos Partidos responderão por falhas e terão ranking de integridade nacional. Segurança em jogos digitais on-line e redes sociais para crianças e adolescentes. Taxa de sob utilização do serviço público. Mudança de Idade para adquirir o Porte Legal de Arma de Fogo Obriga escolas municipais, estaduais e federais a terem monitoramento. Reforma política com adoção ao voto distrital, sem filiação partidária obrigatória, etc. Obrigatoriedade de médicos-veterinários nas Unidades Básicas de Saúde Programas especiais de incentivo ao estudo de Informática e IA para terceira idade. Altera seção IV, art 22, & VII, VIII, 8.245/91. Obrigando o Locador pagar as taxas citadas Remuneração justa para professores do ensino superior privado além da hora-aula Petição para que o cargo do IBGE, Agente de Pesquisa e Mapeamento se torne efetivo. Bloquear CPF para não entrar em nenhuma BETS. Fim das saídas temporárias para todos os detentos Fim do voto obrigatório. Fim da reeleição para cargos de Presidente da República Avaliação física periódica para agentes de segurança pública de todas as esferas Reformulação Leis de execuções penais para tirar regalias de presos Redução urgente da maioridade penal para 16 anos de idade Fim das regalias para políticos Inelegibilidade para a Presidência da República de pessoas com condenação criminal Inclusão dos portadores da Anemia Falciforme em benefícios como, o LOAS e aposentadoria. Restauração e Valorização de Imóveis Históricos Ligados a Dom Pedro I Extingue a concessão de pensão vitalícia a filhas de militares e dá outras providências. Protocolo de Intervenção Ativa e Redes de Proteção Indireta Indexação das faixas do Imposto de Renda ao salário mínimo para correção automática anual Estabelece idade máxima de 35 anos para ingresso nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Limitação à compra de bens e controle de empresas por países estrangeiros no Brasil A revogação e da Resolução n.º 163, 13 de março de 2014. Para uma nova regulamentação. O Auxílio Gás, um botijão por mês ao núcleo familiar CadÚnico Chips gratuitos com internet para idosos inscritos no Cadastro Único Inclusão obrigatória de educação para igualdade de gênero e combate à misoginia nas escola Periculosidade e Redução tempo aposentadoria Motoristas ônibus urbano/rodoviário Institui o ensino híbrido nas escolas estaduais do período noturno. Proteção ao Universitário Trabalhador em Estágio Obrigatório « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA