Ideia Legislativa
Inclusão de noções de direitos humanos, fundamentais e constitucionais na LDB
Ensino de direitos constitucionais, fundamentais e humanos a crianças e adolescentes como matérias obrigatórias nas escolas ampliará o conhecimento e, consequentemente, fortalecerá a democracia. Os futuros cidadãos precisam ter conhecimento sobre os direitos e deveres que possuem. Isso deve ser formação básica, a ser incluída no artigo 26, parágrafo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96).
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2026
Ideia proposta por
ELIAQUIM P. D. L. J. (PA)

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