e-Cidadania

Propõe-se que o Estado assuma a responsabilidade pela denúncia em casos de terror psicológico severo. O projeto institui o Protocolo de Intervenção Ex Offício, onde laudos de profissionais de saúde e assistência social servem como prova para medidas protetivas imediatas, retirando da vítima o peso e o medo de ser a única denunciante. Destaques: Afastamento Compulsório: O agressor é retirado do lar mediante evidência de trauma psicológico da vítima. Monitoramento por Geofencing: Tornozeleira obrigatória no agressor com alerta vibratório em dispositivo da mulher. Sigilo Blindado: Dados da vítima são criptografados. O foco é proteger quem o medo paralisou.