Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação de EC para IPVA, ITBI, IPTU e ITCMD com Obrigações Acessórias para cada Tributo. Institui o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Alimentação Escolar da Rede Pública Sugestão de Projeto de Lei: Fim da barreira do BPC para o trabalho pcd Institui a Política Nacional/Municipal de Apoio às Cozinhas e Sopas Solidárias Comunitária Reduz a duração da hora-aula na educação básica. PL que obriguem reparação por danos morais, físicos,mentais e emocionais a prof.em serviço Obrigatoriedade de espaços de descanso para trabalhadores de grandes centros comerciais Marco IA proteção da vida e prevenção de crimes graves com o uso de Inteligência Artificial Expandir o Artigo 208 do Código Penal Maior proteção de crianças e adolescentes na internet Implantação obrigatória da coleta seletiva de resíduos em todos os municípios brasileiros. Lei probindo a fabricação de fogos. Artigo 208 Digital do Código Penal Biometria obrigatória para chips e responsabilidade penal do CNPJ adquirente de lotes Combate à Presença de Menores em Adegas CRIAR LEIS MAIS RÍGIDAS PARA PUNIR OS CRIMES CIBERNÉTICOS, CRIMES VIRTUAIS Acesso ao gov.br por reconhecimento facial para vítimas de roubo de celular Criação do PNAGA (Programa Nacional de Amparo à Gestante Adolescente) Utilizar o FGTS com resgate a sistema Bancário em investimentos que rentabilizem mensal ! Que ano pessoa que fez revascularizaçao tenha direito a aposentadoria. Proibição de ligações de robôs. Autonomia Financeira para Jovens Trabalhadores de 16 e 17 Anos Mudança da bandeira do Brasil. Alteração do gentilico pátrio do Brasil. Criação de autorização de direção para adolescentes qualificados Inclusão de disciplina Inteligência Artificial na LDB Garantia de Acesso Permanente a Produtos Digitais Regulamentação em veículos artesanais e regulares modificados NEGOCIA FÁCIL BRASIL Garantir jornada flexível para responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA Prioridade no trabalho remoto para pessoas com deficiência em funções compatíveis Permitir dedução integral das terapias de pessoas com deficiência no Imposto de Renda. Garantir licença remunerada para acompanhar terapias de dependentes com deficiência. Lei do ruído , motocicletas e carros que andarem com problemas no carro fazendo barulho Proteção da integridade do futebol contra conflitos de interesse com apostas esportivas. AVISO APÓS E NAS MÍDIAS DE CADA PROPAGANDA DE CASAS DE APOSTAS AS "BETS". Obrigadoriedade curso prático e adição na CNH para conduzir reboques leves na Categoria B Programa Nacional de desconto em passagens para reencontro de famílias em outros estados Evitar aumentos abusivos em passagens aéreas durante datas comemorativas. Lei de Limitação da Propriedade Residencial Urbana para Combate ao Déficit Habitacional. Criminaliza o separatismo e identidades estaduais Federalismo municipalista MAIS TRABALHO PARA JOVENS Concurso público para professores com periodicidade máxima de quatro anos Criação de faixa especial de Imposto de Renda para professores da educação básica Incentivo nacional à qualificação e valorização da carreira docente Adicional de risco para valorização e proteção dos profissionais da educação Programa de Parceria Tributária para Investimentos Públicos Credenciados Tributação transparente sobre apostas para financiamento de políticas públicas Protocolo de investigação justa para denúncias de assédio em ambientes digitais Protocolo de investigação justa para denúncias de assédio em ambientes digitais Um projerto de lei que permte a construão de ruas e avenidas em favelas, obrigatoriamente PROIBIR ENTREGA DE OBRA PÚBLICA EM PERÍODO ELEITORAL Obrigatoriedade de pisca-alerta para motociclistas profissionais (motoboys e mototaxistas) PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR NA COMUNIDADE ESCOLAR. Proponho uma lei para as pessoas com dificuldades visuais em razão do ceratocone Proibir uso de cartões com bandeiras do próprio comércio em detrimento da moeda corrente. Aumentar a pena do homicídio culposo para torná-la proporcional em reclusão de 4 a 12 anos Lei de Proteção à Mulher Idosa: Gratuidade nas Custas Judiciais Proponho a alteração da L Criação da Política Nacional de Prevenção ao Assédio Moral e Desenvolvimento de Lideranças Que treinamentos seja dado fora ambiente real de trabalhos no constrangimento e cobrança. Regulamentação de cursos livres da área da saúde Inclusão do produto Ovos de Codorna em conserva ( refrigerados ou ambiente ) LC214/2025 Criação do Sistema Nacional Unificado de Processos Administrativos de Trânsito (SUNIT) Paridade de Gênero, Previdência para o Cuidado e Blindagem do Voto Feminino Proteção de Crianças e Hipervulneráveis contra a Engenharia Algorítmica das Bets "Lei Ficha Limpa Financeira" — Projeto de Lei de Proteção à Poupança Popular Revisão da carga horária anual de ensino; redução de 200 para 180 dias letivos Limite Permanência Bolsa Família Por Cpf¿ Programa Bolsa Família Emancipatório. Desconto no Imposto de Renda para Produtores que Utilizarem Bioinsumos Programa Nacional de Mediadores Especializados e Padronização do PEI J30 para o quadro de apoio da Educação Municipal de São Paulo Alterar o cálculo da aposentadoria do professor INSS: valor último salário da ativa. Extinção de reembolso com gastos com a saúde para agentes públicos. Trabalho escolar fora do horário de expediente do professor devem ser remuneradas. Pensão Indenizatória por Filicídio Obrigatoriedade do exame de Pré-Natal Psicológico (PNP) no Sistema Único de Saúde (SUS) ProSUS (Programa de Formação e Retorno ao SUS) Projeto de Lei Escala 4x3 para Professores da rede pública de ensino. Reorganização do calendário escolar: foco na qualidade no Ensino Fundamental I Direito Constitucional como matéria obrigatória no Ensino Médio Criação de auxílio-alimentação nacional para todos os policias militares do Brasil. Aplicativo programa minha casa e minha vida Isenção do Imposto de Renda para professores Contribuição sobre venda de jogadores ao exterior para o futebol de base Administradores com piso salarial nacional de R$ 6.000,00 para 30 horas semanais Abono para ocorrências médicas de menores de 12, deficiências graves e pessoas com 60 mais Unificação das carreiras do Magistério Superior e EBTT em uma única carreira federal Pagar somente a quantidade de dados utilizados no mês no dispositivo móvel, internet livre Programa Dignidade: saúde e segurança nutricional para bebês e idosos vulneráveis. Criminalização do Apartheid de Gênero e instituição de medidas de prevenção e punição. Engenheiros de Produção com piso salarial nacional de R$10.800,00 para jornada de 30 horas ¿Reconhecer o latido e o choro como expressão natural do animal e proibir multas. Inseção da contribuição da previdência para professores aposentados Valorização salarial do professor do ensino fundamental. Lei da renda minima para pessoas e idosos pobres através da utilização de royalties Crueldade animal Criação de um conselho nacional de massoterapia, tornando a prática devidamente valorizada Salvaguarda ecológica e hídrica de nascentes contra exploração florestal comercial « ‹ 30 31 32 33 34 › » ENVIAR IDEIA