Fim dos 5 dias úteis para pagamento de salário (CLT)

Aposentadoria temporária para cuidadores de pessoas com Alzheimer

Proibição do uso de Inteligência Artificial para atividades jornalísticas e Dublagem

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.375/1964 (Tempo de Serviço Militar)

Combate ao crime organizado e avanço socioeconômico pela liberação da Cannabis.

Acrescentar na grade curricular das escolas: Constituição Federal

Fixar remunerações públicas em múltiplos do Salário Mínimo com teto de 100% em vantagens.

Aumento de Salário de Parlamentares condicionado ao aumento real do Salário-Mínimo

Unificação obrigatória de toda previdência pública ao Regime Geral (INSS).

Fim do Auxílio combustível para político e secretários.

Criação de art no Código Civil que estabeleça Usucapião familiar rural por 2 anos mínimos

Alteração do artigo 1.240-A do Código Civil

Criação do Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais em Turnos Extensos

Tornar hediondo e qualificado o homicídio por imperícia médica somado à indiferença à vida

Fim do uso de Inteligência Artificial para vídeos de desastres naturais.

Redução do quinto dia útil como prazo de pagamento salarial

Institui a Política Nacional de Proteção ao Tempo do Cidadão e estabelece limites máximos

Concurso Público com Mandatos 8 anos para Ministros STF

Salário Mínimo Nacional como base para o pagamento dos políticos

Segurança a mais não é imprudência

Inclusão de pessoas que voltaram a estudar e com mais de 50 anos no Mercado de trabalho.

Emprego com Dignidade: Proposta de Regulamentação Contra a Exclusão Automatizada e pela Re

Vinculação do CPF a contas de plataformas de conteúdo adulto e redes sociais.

Adequação da maioridade penal

Implementação de Biometria Facial e Restrição de Crédito para Apostas Online (Bets).

Obrigar a identificação clara de roupas feitas com fibras sintéticas derivadas de petróleo

Idade para responder pelos seus atos e também ter CNH

Vedar utilização de palavras em idioma diverso ao português.

Lei Pais Presentes

Ficha limpa para quaisquer cargos públicos

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Inclusão de Direito Constitucional e Penal no ensino médio brasileiro

Meia-Entrada para Todos os Estudantes (Não Só Ensino Médio)

Aumento do tempo de internação para adolescentes em crimes graves.

Lei Nacional de Arborização Urbana e Áreas Verdes Públicas

Criação, de hospitais veterinário;em cidades;com população acima de 100 mil habitantes!obr

Programa Vida Ativa: incentivo à prática de atividade física acessíveis

Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

Política nacional de prevenção e combate ao cyberbullyng no ambiente escolar

Escola sem Fome! Isso ajuda famílias de baixa renda e melhora o desempenho escolar.

Carteira de Identidade Única e Digital! Acaba com a papelada e a confusão

Lei 12.890, obrigará as mulheres a se alistar no exército brasileiro

Em loja virual, regularizar anuncios, midia e descrições para que sejam fieis ao produto.

Portadores de Fibromialgia com isenção de imposto de renda

Proteção jurídica da vida humana desde a fecundação e não somente após o nascimento.

Unificação dos prazos no cumprimento de sentença

Limitação da suspensão de processos em IRDR

Programa Nacional de Revalidação Técnica e Atualização Médica Contínua no SUS

Combate ao bullying/cyberbulling, sob pena de sanções às escolas/empresa/pais negligentes

Garantir infraestrutura de acesso aos serviços online das instituições públicas para todo.

Dedução no imposto de renda de valores pagos em pedagio

Revisão dos pisos salariais propostos em senado

Financiamento para implantação de Assistência Animal também para os interiores.

Anonimização de CPF e endereço em registros públicos para prevenção de fraudes.

Lei de proteção a privacidade e anti-doxxing.

Regulamentação Nacional de Drones para Entregas Urbanas e Rurais

Regulamentação do Transporte de pessoas Aéreo Urbano e Regional por Drones

Racionalização das audiências de conciliação no Código de Processo Civil

EDUCAÇÃO INTEGRAL E PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS BRASILEIROS.

Pedido autônomo de suspensão dos efeitos da sentença

Reforma do CTB: Fim do Reboque Imediato e "Indústria do Guincho"

Política nacional de prevenção e combate ao cyberbullyng no ambiente escolar

Prefeitos deixarem as ruas esburaca

Fim ou redução das horas de extensão na faculdade

Venho reclamar sobre o modelo de ensino em tempo integral na escola.

melhora de lei

Carrocinha recolhedora de animais e Centro de Zoonoses em cidades de mais 7000 habitantes.

Implementação de câmeras em creches particular e públicas.[08/05, 09:26] Pam: Fala Viviet

Programa Nacional de Incentivo à Renovação da Frota e Mobilidade Sustentável

Lei que proíba o wharsapp de não indicar que a mensagem não foi lida.

Instituir a implementação gradual da Renda Básica Universal no Brasil,Vossas Excelências.

Lei de Proteção ao Homem em Situação de Violência Doméstica

Projeto de Lei Federal Programa Nacional de Valorização do Trabalhador Experiênte 55+

Plano de Valorização das Praças das Forças Armadas para conter a evasão de pessoal.

Lei da Infraestrutura Ferroviária

Contenção de fraudes bancárias. Fazer o fraudador suportar o onus.

Implementar a lingua inglesa como o 2° idioma do brasil.

Democratização do Uso de Moto Pistas para Instrutores Autônomos

Torna o dia 13 de Maio, feriado nacional em homenagem ao Fim da Escravidão em 13/05/1888.

Reconhecimento do cuidado de pais inválidos como tempo de contribuição para aposentadoria.

Possibilidade de prestação de serviços de R2 e R3 com soma dos períodos superior a 08 anos

Lei do Atestado Justo

Isenção da Taxa das Blusinhas em compras de até U$50

Criminalização do Crime de Aporofobia

Regulamentação especifica para serviços prestados utilizando motocicletas.

Reciprocidade em programas públicos de saúde para paraguaios no Brasil,

PL - Flores para o morro.

Lei idade BPC 60 anos para aposentadoria e pensão por morte.

Obrigatoriedade de ingresso nominal e conferência de CPG em grandes shows.

Obrigatoriedade de Identificação de Ruas e Casas no Plano Diretor

Fim da transferência de Militares depois de três anos fixo.

Salário mínimo profissional da engenharia privada e pública.

Para os Cras do ministerio da cidadania aceitar o cadastro de quem mora de Favor.

Fim do proporcional das eleições para deputados e vereadores,QE,QP E SOBRAS

Fim dos privilégios políticos/receber só o salário de parlamentar

Fim do sensacionalismo

A Desproporcionalidade da Restrição Tecnológica no Ambiente Escolar