Ideia Legislativa
Alteração do Inciso IV do Artigo 473 da CLT para Incentivar a Doação de Sangue no Brasil
Atualmente, o inciso IV permite que o empregado deixe de comparecer ao trabalho por um dia a cada 12 meses para doar sangue. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país ainda possui um baixo índice de doadores, apenas 1,4% em comparação com a população total. A pandemia de COVID-19 e outras emergências de saúde pública demonstraram a importância de manter os estoques de sangue em níveis adequados para atender a demandas emergenciais. A alteração do inciso IV do artigo 473 da CLT pode servir como um incentivo para que mais pessoas se sintam motivadas a doar sangue, já que teriam mais flexibilidade para conciliar a doação com o trabalho.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2025
Ideia proposta por
RENAN C. S. D. O.
(RS)
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