Ideia Legislativa - Lei Fim Das Fake News :: Portal e-Cidadania

Lei Fim Das Fake News

Criminalizar a Fake News no Brasil, sendo sujeito a multa e/ou prisão para pessoas que criam ou compartilham fake news na internet.

Mais detalhes

Os cidadãos poderão fazer um B.O. para a polícia cibernética. Para quem criar a notícia falsa, a multa pode variar entre R$3000 à R$100000 e se ocorrer danos morais a pessoa pode ser presa por 1 mês à 1 ano. Para quem compartilha, na primeira vez, será notificado e apagará a publicação. Porém, se o pedido for recusado, receberá uma multa de R$1100 à R$10000 e sua conta será suspensa por 1 mês.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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