Ideia Legislativa
Lei Fim Das Fake News
Criminalizar a Fake News no Brasil, sendo sujeito a multa e/ou prisão para pessoas que criam ou compartilham fake news na internet.
Os cidadãos poderão fazer um B.O. para a polícia cibernética. Para quem criar a notícia falsa, a multa pode variar entre R$3000 à R$100000 e se ocorrer danos morais a pessoa pode ser presa por 1 mês à 1 ano. Para quem compartilha, na primeira vez, será notificado e apagará a publicação. Porém, se o pedido for recusado, receberá uma multa de R$1100 à R$10000 e sua conta será suspensa por 1 mês.
7 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 02/10/2024 às 08:00:17.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2025
Ideia proposta por
BRENDA T. F. (ES)

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