e-Cidadania

Mediante recorrências de "infrações" hediondas cometidas por menores de 18 anos (crimes), a exemplo do recente "homicídio" veiculado nas grandes mídias, da aluna esfaqueada em Uberaba/MG no dia 08/05/2025, venho propor a ideia de tornar menores de 18 anos penalmente imputável, julgando não somente pela idade, mas, também, pela gravidade do crime. Aos que cometerem atos infracionais leves, de menor ou médio potencial ofensivo, que não envolvam violência ou grave ameaça, este sim, deve ser inimputável e seguir conforme redação atual da lei. Entretanto, aos que cometem crimes graves e hediondos, esses menores deveriam configurar como penalmente imputável, e, portanto, responder conforme ato.