Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Alteração da Lei complementar nº 35 de 1979, revogação dos incisos VI e V do art. 42 PCD Para Epilepsia Não ao passaporte vacinal em adultos ou crianças. Implementação do ensino de Libras como disciplina da Base Nacional Comum Curricular Serviço voluntario também contar como tempo de serviço Ideia Legislativa em Favor das Donas de Casa, Confira! Ideia Legislativa em Benefício Das Donas de Casa, Confira! CNH Gratuita Para Quem Ganha Até 2 Salários Mínimos Médicos veterinários possam solicitar exames laboratoriais para humanos Equiparação da licença a paternidade em relação à maternidade Considera-se as chamadas "Quadrilhas do Pix" como organizações criminosas. Acabar com a prisão domiciliar de qualquer natureza,prisão é para ser cumprida na cadeia. Direito a aposentadoria especial sem ter que recorrer a justiça. Direito do cônjuge viúvo (a) de realizar revisões de pensões por morte. Acabar com saídas temporarias Transparência no recolhimento de impostos A inserção da LIBRAS como disciplina obrigatória na educação básica Abatimento (Dedução) Das Despesas Com Exames, Consultas Veterinárias No Imposto De Renda Traficante milícias ser considerados como nacoterroristas lei de troca de parlamentares e judiciário. Aumento de pena para menores que cometeram crimes sexuais e hediondos. Seguro Veicular Nacional Permitir pessoas com miopia que tenham exames de vista atuais usa-los para renovar a CNH transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Acabar ou limitar o auxílio combustível de parlamentares Ser reconhecido como Agente de Segurança Pública em todas as Cidades e Estados do Brasil Gratuidade de todos os serviços de cartório para quem provar ter baixa renda Fim das regalias aos políticos e ministros ,diante da constituição artigo 7° Proibir a cobrança de IOF em empréstimos bancários de qualquer modalidade. Auxilio Aos Pais E Responsaveis De Pessoas Portadoras De Deficiencia Q Não Pode Trabalhar. Direito de as mães acompanharem os filhos menores em consultas. Desconto no IPVA Para quem pagar Pedágio dentro de 24 meses Secretaria da causa animal nos municípios Semanas de descanso entre 1º e 2º, 3º e 4º bimestres Porte de arma de fogo aos índios para defesa das terras indígenas. Auxílio social para catadores de material reciclável Porte De Arma De Fogo Ao Vigiliante Ministros do STF concursados. Igualdade entre gêneros obrigatoriedade dos exames de imagem de tórax ou abdome reportarem também as adrenais Obrigar instituições religiosas a fazerem o isolamento acústico de suas sedes e filiais. Antidoping Para Candidatos E Ocupantes De Cargo Público Obrigatoriedade De Posse Dos Aprovados Em Concurso Público No Prazo Máximo De 60 Dias Uma lei pode superar o entendimento do STJ sobre o rol taxativo da ANS Faturamento anual de 300 mil reais por ano para o MEI (Micro Empreendedor Individual) Equiparação da discriminação contra deficientes ao crime de racismo. Perturbação Provocado Por Som Alto De Bares, Carros, Casas Residenciais E Outros Reformular a BNCC Estudantes de rede pública terão 50% de desconto em planos de saúde. Reforma do Código Penal (incentivador do crime) Diário Oficial de Registro Civil, Público e Gratuito. Menores (16-18) que cometeram crime responderão na maioridade se reincidirem. Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Reforma politica Piso salarial para profissionais da odontologia, auxiliares e técnicos de saúde bucal. Mau uso da Lei Maria da Penha - Crime de ameaça e Perseguição CNH Para menos acima dos 16 anos. Proibição dos "banheiros unissex". Pessoas trans em banheiros referentes ao sexo biológico Correção da tabela do imposto de renda (IR) devido a inflação Guarda Municipal - Polícia Municipal nos incisos do Artigo 144 da Constituição Federal Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil Legalização Da Canabis No Brasil! Para Uso Recreativo,Medicinal, Terapêutico E Religioso Aumentar a licença luto para 20 dias para quem perder pai, mãe, filho.... Redução de salários e direitos trabalhistas políticos. Não querem governar pro povo. Lei do Retorno de Processo Seletivo salário máximo atrelado ao piso da presidência da república para os servidores públicos Acabar com leis especiais p mulher, gay ou negro igualdade a todos sem destinação Plebiscito Eleições para o legislativo separadas das eleições para o executivo Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Exigência de nível superior para todos os que disputam cargo público na política nacional. Filhos de políticos tem que estudar em escola pública! Pelo fim da poluição visual e sonora. Piso salarial do assistente administrativo Desconsideração de personalidade jurídica no processo trabalhista. Que todo político use exclusivamente o sistema público de saúde e educação Educação e saúde fonoaudiólogo nas escolas Aposentadoria especial para professores da rede pública e privada. Obrigar a União e os entes Federativos a instalar/manter controle de acesso nas escolas Inserção da língua de sinais brasileira (Libras) nas escolas, na grade de ensino. Piso Salarial Nacional para Fiscais de Obras e Fiscais de Tributos municipais. Alteração do artigo 101 da CF a fim de modificar a forma de escolha dos ministros do STF Fim da cobrança da taxa de inscrição nos concursos públicos EC para alterar a Seção VI da CF. A E.C., para criação do Parlamento Eleitoral Nacional. Permissão da barba com uso da rede protetora. Redução da Jornada de Trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial Suporte financeiro e cuidadores para famílias com pacientes acamados de qualquer idade A Dona de Casa receberá a sua parte como todo trabalhador Aumento do salário mínimo para 1.600 reais Propor a isenção de impostos sobre importação de até U$700,00 para pessoa física. O direito a vida é inviolável Fim da cobrança de impostos que incidem sobre alimentos que compõe cesta básica. Prioridade de embarque em aviões para militares e policiais. Extinção da lei L7474 de 1986 Alteração na Constituição Federal. Retirada de todos os auxílios aos Políticos. Fies Direito constitucional inserido na formação estudantil. Direito a acompanhante durante procedimentos médicos com uso de anestesia geral. Redução de super salários « ‹ 173 174 175 176 177 › » ENVIAR IDEIA