Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Constituição Federal ensino fundamental e médio. Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic Fim da prescrição dos crimes. Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. Vereador, deputado ou prefeito com no minimo curso superior. Fim da indicação dos ministros do STF pelo executivo. Liberação para Bacharel de Direito ao trabalho Criar indústrias de ponta com foco no silício e no nióbio. Uso dos serviços públicos por seus administradores e fiscais Ter mais espaço para argumentação no portal e-cidadania. Criar a carreira única policial em todo o Brasil. Descontar o valor do pedágio no imposto de renda Tornar o Adicional de Incentivo à Titulação para Professores em Rendimentos não Tributáveis Dessalinizador de água do mar 2015 Salário mínimo para políticos Abaixo do presidente da República Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS Redução do valor do IPVA para motoristas não infratores no ano anterior. Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto. Fim do bicameralismo Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias. Legalização do aborto - foco na prevenção Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas. Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos Alteração do artigo 401 regimento interno do Senado Avaliação Obrigatória Para Concessão De Diploma De Nível Superior Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres. Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos Reforma política Aumentar o número de professores no Brasil Punição aos responsáveis por menores infratores Para exercer o cargo politico o cidadão deve ter uma formação mínima Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional Fim Seleção Candidatos pela Legenda Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas. Reduzir e limitar o número de partidos no País Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos. ministros do STF não poder mais ser indicado pelo presidente da república. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fim dos políticos corruptos Mudança no sistema de governo. Proibir o uso de escapamento barulhentos nas motos de motoboys Todo ajuste salarial dos políticos deverão ser aprovados perante a referendo público Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos. Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações. Estatuto Popular Contra Corrupção (EPOCC) Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior Tornar a "licitação pública", obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas. Unificação das identificações individuais. Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa. Legalização da maconha Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população Investir em ciência e tecnologia imediatamente Limite de idade Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão Projeto de Lei para um Novo Pacto Federativo Vincular a manutenção do programa Bolsa família ao rendimento escolar do estudante. Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral. Menos Partidos Bolsa Auxílio Universidade Direito nas Escolas e ensino da Constituição na escola Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos. Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária. Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra. Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside. concurso público para cargos políticos Ter a obrigação de cumprir promessas de campanhas. crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas. Anexação de estados e municípios Mudança da idade de capacidade penal diversa da capacidade civil Fim do modelo da banca examinadora Cespe para concursos públicos Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual Tornar o STF mais autônomo Educação 100% pública Transformar em matéria constitucional o instituto da recondução. sistema penitenciário brasileiro Limitação de dados Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet Proibição da limitação da internet após o uso de dados. Lei em favor dos deficientes. Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa Não poder TVs por assinaturas terem propagandas comerciais e de serviços. Coleta Seletiva Em Todos Os Municípios Até 2018 Essa idéia permite que o trabalhador mude de profissão. Legalizacao da cannabis nao a descriminilizacao ja passou da hora Incentivo ao empreendedorismo farmacêutico e farmácia como estabelecimento de saúde Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social Fim Do Bloqueio Permanente do WhatsApp Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública. Proibir suspensão, cancelamento ou o fim dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Proibir o uso de carroça em zona urbana Artigo 86 da Constituição Federal - Sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República. Não cobrança de honorários advocatícios sobre FGTS e SEGURO DESEMPREGO em ação trabalhista. Malha ferroviária Proibição de bancos públicos para financiamento de obras fora do Brasil. Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado. Proibir o uso de carroças no Distrito Federal Preso trabalha na prisão. « ‹ 173 174 175 176 177 › » ENVIAR IDEIA
Liberação do porte, para uso, de cocaína; retirada da cocaína da Lista de Substâncias de Uso Proscrito e anistia aos usuários processados
Destinar os recursos públicos gastos com os planos de saúde dos políticos e com os médicos estrangeiros para o SUS
Dar aos Brasileiros e Brasileiras residentes no exterior os mesmos direitos de representação política por via do exercício do voto.
Manutenção do programa bolsa família aliada à capacitação e averiguação periódica da capacidade de produção das famílias.
Repasse aos controladores de voo de porcentagem dos lucros advindos das tarifas de companhias aéreas.
Utilizar o salário mínimo como unidade de referência de correção salarial para todas as categorias de trabalhadores, civis e públicos
Aposentadoria especial para as pessoas com deficiências,lc 142/2013.usar os mesmos parâmetros na aposentadoria especial insalubres.
Alterar idade para se ingressar nas carreiras da Policia Militar e no Corpo de Bombeiros de 30 anos para 35 anos
Defesa de realização de referendo, para se manter a republica presidencialista ou voltar a monarquia constitucional
Afastar do cargo público ou político todo cidadão envolvido em denuncia de corrupção contra o patrimônio público e a sociedade, com provas.
Instituir o comprovante impresso de votação e o boletim impresso de cada urna, bem como a contagem manual obrigatória dos votos.
Proposição de lei que os serviços prestados pelos Senadores e Deputados Federais, e Vereadores sejam voluntários, sem receber vencimentos.
Instituição da reserva exclusiva do mercado imobiliário para os corretores de imóveis, acabando com a sonegação de impostos nas transações.
Regulamentação do exercício da profissão de Informática, todos os profissionais de Informática, dos níveis técnicos, e com formação superior
Proposta para que todos os CNPJ devam possuir um Administrador (bacharelado) com carteirinha do CRA, para responder legalmente pela empresa.
Impeachment do Diretor/Presidente da Rádio Comunitária de Brazlândia-DF, e a retomada da rádio para a população
Suspensão do salário dos servidores públicos com cargo eletivo enquanto estiverem presos e receberem apenas auxilio-reclusão
Tornar crime contra a saúde pública a pratica de subnotificação de doenças em hospitais e órgãos de saúde em geral.
Tornar a licitação pública obrigatório na grade curricular das escolas públicas e privadas com a finalidade de formar fiscais leigos.
Criar um imposto único para o pais inteiro onde o mesmo seria cobrado através de toda movimentação bancária.
Obrigatoriedade de sites de e-commerce divulgarem o valor do imposto atribuído ao produto vendido antes da compra.
Viabilização para utilização do FGTS na compra ou para construção do segundo imóvel na cidade em que reside.
crianças estudam o dia inteiro é assim, ficam longe das ruas!!! acabando com vários males causados à elas.
Garantir mais cidadania e mais segurança a pessoas que estão mais propensas a serem discriminadas pela sua condição física, sexual
Proibir que as empresas de telefonia limitem a internet banda larga, garantindo o direito adquirido no março civil da internet
Recursos para pesquisas com células-tronco e tratamento da Atrofia Muscular aumento de salário do deficiente e fisioterapeuta em casa
Federalização da Saúde, da Educação e da Infraestrutura e Transportes através da criação do 4º Poder da República: Executivo Social
Todos os candidatos a cargos eletivos, em todas as esferas, devem ter uma formação acadêmica em Administração ou Gestão Pública.
Liberaçäo do porte e posse de armas de fogo ao cidadäo de bem capacitados e livres de processos criminais e aos atiradores com CR registrado
Todo parlamentar deve ganhar no máximo 10 salário mínimo, sem direito a gastros extras. E fim do foro privilegiado.