Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar o porte de armas um direito constitucional sendo amparado pelo direito à segurança Proposta para construção de Praças Agroecológicas no meio municipal, Lei n.º 6.938/81. Cotas de Esportes como forma de entrada às Faculdades Públicas Benefícios da CLT para os Estagiários Extinção da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). Regulamentação da Execução da Ferrovia em Área de Preservação Ambiental com Condicionantes Um site onde é possível consultar informações sobre todos os agressores sexuais registados Criminalização do álcool. Proibir cobrança de pedágios em rodovias (federais, estaduais e municipais) sem duplicação Exigência de diploma para candidatura para candidatura a vereador, prefeito ou presidência Unificar os cartões de gratuidade de transportes para deficientes em todo território Tempo adicional para pessoas com TDAH no exame prático do DETRAN Linguagem de sinais nas escolas Melhorar os Recursos de Transporte com Dinheiro da Cultura e da Lei Rouanet. Tornar obrigatório o uso de placas de identificação na frente de motocicletas e similares. Piso salarial para Técnico de Segurança do Trabalho. A categoria merece um piso digno Crimes de Responsabilidade do STF Fim do fundo eleitoral e Fundo Partidário Bilionários. Revogação do Estatuto do Desarmamento Venho apresentar um projeto de lei chamado Lei Anti Ruído. Definir como intrínseco ao cargo o adicional de periculosidade aos técnicos de laboratório Proibir o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público. Direito a Credencial de estacionamento prioritário para Gestante e Criança de Colo Ensino de Libras nas escolas para todos, principalmente para ouvintes Proposta de Lei para a Eliminação do Uso de Carros Oficiais por Autoridades Públicas Aposentadoria para mães cuidadoras de filhos especiais dependentes de cuidados. Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. Isenção do IPVA para Idosos com mais de 65 anos de idade Proibição da comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de estampido. Fixação de Salário Mínimo Para Servidores Públicos do Regime Eletivo e seus Ministros. Inovação Científica Impulsionada! Unificação da Idade de Aposentadoria para Homens e Mulheres: 60 Anos PROIBIR A LOCAÇÃO DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES DO BRASIL - B3. Estabelecer Piso Salarial para Desenvolvedores em todo o Brasil Adiantar o fuso horário dos estados de PE, PB, RN, AL e SE em 1 hora a mais que Brasília Tornar crime inafiançável juízes/desembargadores que pratiquem venda de sentenças. Redução de municípios Fim da Pensão Militar para Filhos: Equidade e Eficiência RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA NO BRASIL. Fim das indicações políticas pra conselheiros de todos os tribunais de contas Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Isenção de ICMS para a primeira categoria do Simples Nacional. Dedução no IRPF do valor de ICMS pago na compra de Mercadorias com Nota Fiscal. Carros policiais com vidros blindados Redução do Tempo Mínimo de Contribuição e da Idade Mínima para se aposentar Tornar obrigatório o intervalo de 2 horas para descanso na Jornada 12x36 Reestatiza-se todas as empresas de áreas vitais ao desenvolvimento e soberania nacional Teto salarial nacional não pode ser maior do que 15 vezes o salário mínimo Programa nacional de incentivo à leitura. Lei que garante um portal da transparência para exames,consultas,cirugias no SUS Diminuição de plástico descartável Cobrar imposto de 17% de igrejas devido a enorme riquesas que possuem Modificar o parágrafo 1º no Artigo 789 da CLT, que fala Das Custas e Emolumentos. Pos graduação completa EAD sem TCC e certificado de conciliador para aprovação na OAB Projeto de Lei da Implementação da Cultura Oceânica nas Escolas Brasileiras. Leis de proteção ambiental Escola: lugar de encontro com os saberes, afetos e universos social, humano e do movimento Educação Matemática e Financeira para Todos Estabelecimento de Normas para Classificação de Doenças Mentais (Inimputáveis) Reconhecer ofício "Professor de capoeira" pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Lei de Assistência e Acompanhamento para Pessoas com Deficiência e Transtorno Autistas Direito ao trabalho remoto para pais e responsáveis de crianças no Espectro Autista. Programa nacional de incentivo à educação financeira Reforma em estabelecimentos públicos e espaço privado para autistas e deficientes. Disponibilização de cursos gratuitos com certificado em unidades públicas. Limitar a soma de todos os proventos percebidos pelos agentes públicos. Desenvolvimento de programas de apoio para famílias de crianças autistas. Lei de incentivo à Inovação Tecnológica e Proteção de Dados ser obrigatório ter Agente de Endemias nos interiores dos Municipios. Medidas para proteger o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores em home office. INCLUSÃO DE INTRODUÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL Distribuição gratuita de óculos pelo governo federal à população brasileira usuária do SUS Obrigar a divulgação do nome do suplente dos parlamentares Ensino da Palavra de Deus - Bíblia nas Escolas. Exigir a reforma e reciclagem de pneus. Reformulação do sistema educacional brasileiro Permitir que a OAB e CNBB fiscalizem isenção das CPIs/CPMIs Incluir direito no currículo escolar ACABAR COM O SUPLENTE INDICADO PELO SENADOR ELEITO "Educação para o Trânsito" no currículo da Educação Básica Dedução da prestação da casa própria no Imposto de Renda. Proibição da livre comercialização de fogos de artifícios. Redução dos deputados federais. Rever conceito de necessitado na atuação da Defensoria Desconto no IPVA para cada pagamento de pedágio Informar os produtos que são testados em animais. Todo dependente deficiente permanecer no convênio médico. Teto salarial para cargos eletivos. Apoio psicológico à educação em todo o país. Cargos em comissão ocupados por servidor da carreira. Priorizar o combate a corrupção nos três Poderes. Profissionalizar a gestão publica brasileira. Fim dos Pedágios.Carga tributária já elevada ao Cidadão. Referendo após dois anos de mandato para ratificar Governo. Fim da aposentadoria compulsória. Constituição Federal ensino fundamental e médio. Reforma CPC qunato à fixação de honorários de advogado. Obrig. de Bicicletário e duchas de banho em Órgãos públic Fim da prescrição dos crimes. Reduzir os US$ 4,5 bilhões gastos em importação de Chips. « ‹ 173 174 175 176 177 › » ENVIAR IDEIA