e-Cidadania

Esta ideia propõe a criminalização de mentiras que afetem o interesse público, especialmente em declarações de autoridades, documentos oficiais e publicações em redes sociais. A lei ajudará a reduzir a desinformação e a proteger a confiança pública, com penas para falsidades comprovadas.

A criminalização da mentira beneficia o país ao aumentar a transparência e a confiança entre cidadãos e instituições. A medida ajudaria a conter a propagação de informações falsas, a fraude reduziria e reforçaria a responsabilidade das autoridades e dos cidadãos. As penalidades inibiriam a prática, contribuindo para um ambiente mais seguro e informado.