Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuição de impostos em produtos de importação como games e filmes redução do etanol da gasolina dos atuais 27% para 10% ou menos. Proibição de Nomeação de Politicos pelo Presidente da Republica para assumir cargos Quadriplicar a pena para condenados por porte de armas pesadas como por exemplo: fuzil. Extinção E Troca Do Voto Eletrônico Pelo Voto Em Cédulas De Papel De Marcação Escrita Disciplinas obrigatórias nas escolas: Libras e primeiros socorros. Acabar com todos os previlegios extras dos politicos, ganharem somente o salario deles Porte de arma para cidadãos sem sem antecedentes criminais,com endereço fixo. Fim de aposentadoria vitalícia para políticos em qualquer escalão, bem como de regalias. Acabar com as indicações do Poder Executivo sobre o Judiciário. Ampliação da competência do tribunal do júri para julgar latrocínio. Passam a ser Crimes Hediondos os crimes contra a Administração Pública que especifica. Legalização de jogos de Azar no Nordeste. Legalização da maconha para pesquisas científicas. Mudança da forma e sistema de governo sim,mas com consulta pública. Chega de privilégios Benefícios à ex-presidentes com prazo determinado. Alteração da Lei 7.474/86 Precisa se reduzir 513 deputados para 50% tão só. E seus salários em 30%. Inclusão do Personal Trainer em todos os planos de saúde ativos Prova probatória de conhecimento e capacidades intelectuais para todos os cargos políticos Retificação de registro civil para qualquer cidadão brasileiro Projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções basicas de transito e 1* socorros. Disponibilizar o tratamento de ozônio terapia pelo sus Projeto de valorização a professores.Todo profissional precisa de um professor na escola. Valor pago de pedágios abatido no IPVA. Criar uma delegacia especializada contra crimes cometidos por homosexuais contra menores Maior facilidade de acesso a vasectomia e laqueadura Todo aquele que exerça cargo de confiança na área contábil e formado em contabilidade Aposentadoria especial para professoras e professores com 25 e 30 anos de trabalho. Fim da indicação política para Diretores e Gestores de empresas estatais. Piso salarial para fisioterapeutas Cota De 30% Dos Cargos Públicos Reservada Para Maiores De 50 Anos Monarquia Criar uma lei para trabalhadores offshore que ficam 15 dias em mar aberto. Acabar foro privilegiado, sem qualquer exceção. Especialidades advocatícias Estabelecer o critério de Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública. Aposentadoria conforme grau de estudo Regulamentação dos tecnólogos. Retirar a matéria de Ensino Religioso das escolas públicas Presideos iniciativa privada dedução de impostos para quem paga aluguel e tributação em dobro para imóveis ociosos Prisão de sentenciados. Carro baixo não é crime Toda empresa deverá oferecer Plano de Carreira para funcionário há mais de 2 anos de firma legalização do cultivo individual da planta maconha para uso próprio Política não é emprego. Reforma Politica, redução de salario e de cargos politicos. Fim do foro privilegiado e penas dobradas para funcionários públicos e políticos. Aposentadoria especial para os profissionais de fisioterapia - 25 anos revogar o Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 - desacato a funcionário publico Tabela de Aluguel Advocacia: Exame de Ordem periódico - Renovação da carteira da OAB Projeto de Avaliação da Atuação Política Limitação de reeleição para um mesmo cargo político no legislativo em todas as esferas regulamentação das centrais de videomonitoramento das cidades Proibir qualquer tipo de ensinamento religioso em escolas públicas. Inclusão na carteira de identidade a condição de deficiente e qual a modalidade Ter necessariamente pelo menos um psicólogo para que uma empresa possa ser aberta. Limitar os salários dos deputados e senadores à 1 salário mínimo. Fim do estatuto do desarmamento Tornar o Hino da Independência o Hino Oficial da República Federativa do Brasil. Fim da Ditadura LGBT e Pornografica Piso salarial do vigilante em todo território nacional de R$4.000,00,e porte de arma Redução da maioridade penal para 14 anos. Tornar os vigilantes em polícia privada! Fim da Lei da Anistia Cobrança de mensalidade em escolas e universidades públicas Lei para que corruptos condenados devolvam o dinheiro desviado com juros e correções. Extinção da obrigatoriedade de habilitação para conduzir Ciclomotores(50cc) Criação de brigadas de incêndio florestal utilizando serviço de presidiários Secessão individual voluntária Regularização do Homeschooling - Ensino Domestico Nova redação ao art.77 da Constituição para validar votos brancos e nulos Criação obrigatória de ecodutos (pontes verdes) em rodovias que tenham concessão. Direito Constitucional nas escolas! Estatuto Nacional Do Vigilante Pelo fim da Cota Parlamentar Proibição da venda de animais domésticos Uso do FGTS para compra de aparelhos auditivos. Privatização dos correios Extinção do IPVA Concurso público, exame nacional de competência profissional, sistema de seleção unificada Proibir saída de presos em feriados nacionais Aumento de limite de importação para pessoas físicas. Que seja definida destinação do IPVA Legalização do aborto, a personalidade civil começa do nascimento com vida. Fim da pensão alimentícia. Reforma Política Redução IPVA Prevenção a roubos de Bancos. Suporte financeiro para desempregado com 50 anos ou mais com residência fixa. Plebiscito sobre voto distrital & recall parlamentar Diminuir de 25 para 10 o numero de assessores por deputados federais Propagandas de conscientização dos malefícios das drogas ilícitas. Torna-se se lêi: Nenhum Direito Trabalhista e Previdenciário poderá ser revogado. Redutor constitucional não pode incidir sibre decimo terceiro ferias e tempo de serviço liberação da fosfoetanolamina a pilula do câncer para pessoas que quiserem tomar Acabar com a prisão especial para quem tem curso superior PEC que proíba os parlamentares de ocuparem cargos nos ministérios e estatais. Criação da obrigatoriedade do Plano de arborização urbana « ‹ 161 162 163 164 165 › » ENVIAR IDEIA