Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Uso e destinação do Fundo Partidário Aplicação das provas objetivas, títulos e discursivas de um concurso público Fortalecimento da Responsabilidade Social e Ambiental nas Empresas. Exame toxicológico obrigatório para candidatos e políticos durante o mandato Obrigatoriedade de exame toxicológico para candidatos e ocupantes de cargos eletivos Reajuste salarial de Políticos não ultrapassar 20% Direito à paridade e integralidade aos trabalhadores públicos e privados com até 5 SM Ensinar primeiros socorros a alunos do 8º ano em diante. Redução de Custos com o Funcionalismo Público Porte de armas de choque ou Spay de pimenta para proteção pessoal Renda alimentar complementar para idosos com até 2 salários míninos "Livro Sem Imposto, Saber Sem Limite" Ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas visando combater a LGBTfobia Revisão da vida toda Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho para graduados em qualquer área Programa Nacional de Grêmios Ativos pela Educação (PROGRAE) Sugestão de Projeto de Lei – Incentivo à Radiodifusão Comunitária STF por Mérito, propor concurso público para suprema corte, fim da indicação política. Aumento de Penalidades Progressivas para Crimes de Reincidência Transformação da escola Integral. Permanência para os professores Instituir o dia 05 de setembro Dia Nacional de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo. Garantir aposentadoria especial por trabalho com exposição a riscos a integridade fisica. Criminalização do uso de animais de tração para transporte de carga no Brasil Proibição de Votação Noturna de Matérias de Grande Repercussão Regulamentação da profissão de Eletricistas e registro de piso nacional valorizado. Programa Nacional de Modernização das Ferrovias com criação de empregos e Polícia Ferroviá Redução de Carga Horaria Semanal de 44 para 40. Obrigatoriedade de câmeras de segurança nas salas de aula do ensino infantil nas escolas. Restitui fase processual ao cliente prejudicado por erro do próprio advogado. Garantia do teletrabalho amplo, geral e irrestrito para servidores de TI Presença permanente e contínua das Forças Armadas em áreas de vulnerabilidade social Substituição da indicação política por concurso público para o cargo de Ministro do STF Piso Salarial para Fiscais Tributários - R$ 5.500,00 "valorização já" Lei que pune por omissão caso lideres religiosos não reporte a polícia casos de abusos Modificação da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Lei que permite crianças com alergia à proteína do leite de vaca receberem leite específico Regulamentação da Inteligência Artificial. Sugestão de emenda ao PL 3507/2025 – Isenção de vistoria na transferência. Aproveitamento do TCC como substituição da segunda fase do Exame da OAB Agravamento de pena para quem comete golpe contra MEI (Microempreendedor Individual) Lei de Flexibilidade de Horários para Estudantes Trabalhadores Estatuto da Educação Escolar Indígena, criação da UEFI - Unidade Escolar Federal Indígena Agravamento das penas para crimes de crueldade contra animais e crimes ambientais SOS Cuidadores: Apoio em Casa para Quem Cuida e Dignidade para Quem Envelhece "SUS Poupa" Financiamento a fundo perdido para atingidos por enchentes e outras calamidades ambientais Educação e Gestão Financeira como disciplina autônoma do ensino fundamental ao médio. Redução da maioridade penal e pena de morte para crimes de extrema gravidade Ampliação do Feriado de Carnaval para uma Semana Oficial Veto popular Penalidade para menores que cometerem crimes hediondos assim que atingirem a maioridade Fim da aposentadoria compulsória para juízes Cadastro Nacional de Cães e Gatos: Microchip e Castração Obrigatórios Minha ideia legislativa é que a geografia passe a ser considerada uma ciência da terra. Lei Antilucro em Concursos Públicos: Nomeação mínima em editais de Cadastro de Reserva. Lei de Proteção à Integridade Física, Psicológica e Patrimonial do Homem Redução de Impostos sobre Tecnologia e Insumos Industriais. PRONSEF - Programa Nacional de Reconstrução da Saúde Emocional e Familiar Condiciona o recesso parlamentar ao cumprimento de metas de segurança Proibição do uso do termo "Doutor(a)" / "Dr.(a)" por pessoas que não possuem doutorado. Proteção as vitimas apromoramento das medidas socioeducativas. Bloqueio de sites precisa de transparência e direito de revisão Obrigatoriedade de atualização de software por 10 anos em eletroeletrônicos e carros Identidade Digital Verificada do Advogado: proteção prévia contra golpes do falso advogado Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores ativos portadores de neoplasia maligna Atualizar o valor da bolsa paga aos residentes de enfermagem Prazo Justo de Isenção em Concursos Públicos Inclusão escolar para bolsistas em instituições educacionais privadas. Instituir a Política Nacional de Permanência e Ascensão da Carreira Docente A restrição ao capital estrangeiro na mídia brasileira se aplica às “Big Techs” Proposta Controle Populacional e Identificação de Animais Domésticos Iluminação Pública Multa para quem joga lixo na via pública Fim do voto obrigatório Oferecer atendimento veterinário a animais acidentados. Cassação de agente públicos em razão de corrupção Concurso público para cargos políticos. Aprovação em concurso para candidatura a cargo político. Punição para candidato que não cumprir promessa. Proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados. "Recall" para políticos por meios eletrônicos. PEC ANTI-TRÁFICO reclusão 10 anos para uso e porte droga. Energia renovável residencial Votos brancos e nulos devem reduzir o número de políticos. A implantação do voto facultativo no Brasil. Tribunal do juri para crimes cometidos por parlamentares. Poluição sonora vinda de carros particulares. Fim do voto obrigatório. Acesso ao cidadão a meio de proteção: gas de pimenta,teaser Educação financeira nas escolas. Regulamentacao da canabbis sativa, uso recreativo/medicinal Direito Penal,Constitucional e Eleitoral nas escolas. Praças de convivência para humanos e animais Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios Aumentar a fiscalização nas fronteiras do País Soldados do Exército migrarem para a Polícia Militar sem concurso público. Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo Tornar a lesão corporal grave um crime hediondo,com pena de 12 a 30 anos de prisão. Fim da prescritibilidade para crime hediondo A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários. « ‹ 161 162 163 164 165 › » ENVIAR IDEIA
Classificar e Separar Criminosos para que dificultar aliciamento e formação de quadrilhas dentro de prezídios
Obrigatoriedade de Graduação e Pós Graduação em Ciências Políticas, Administração Pública e Relações Exteriores para candidatos ao Executivo
A competência p/aumentar os salários de carreiras de estado seja dividida, de modo que ninguém possa aumentar os próprios salários.