Ideia Legislativa
Obrigatoriedade de exame toxicológico para candidatos e ocupantes de cargos eletivos
Propõe-se a criação de lei que torne obrigatório o exame toxicológico periódico para todos os candidatos e ocupantes de cargos eletivos (vereador, prefeito, deputado, senador, governador e presidente), enquanto durar o mandato. Assim como motoristas profissionais devem comprovar não fazer uso de substâncias entorpecentes, representantes eleitos — que tomam decisões sobre leis, finanças e políticas públicas — devem garantir plena capacidade psíquica. A medida busca fortalecer a transparência, ética e responsabilidade na vida pública. O exame deve ser custeado pelo próprio candidato ou parlamentar. Em caso de recusa ou resultado positivo, devem ser aplicadas sanções legais, como inelegibilidad
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2025
Ideia proposta por
ANDRE G. D. M.
(SC)
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