Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade. Extinção do 14° e 15° salário de toda classe política. Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba, Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar! Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano. Aumento dos salários de servidores só podem ser feitos mediante consulta popular..! Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos. Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares. Acabar com Foro Previlegiado!! Cadeia para os corruptos!!!! Quem doa sengue, no minimo por 3 vezes no ano, terá direito a isenção nas taxas de inscrição para concurso publico e vestibular. Exigência de escolaridade e/ou curso superior para concorrer à qualquer eleição! Correção da defasagem da Tabela Progressiva do IRPF Extinção da obrigatoriedade do imposto sindical aos trabalhadores brasileiros. em caso de corrupção comprovada o servidor publico devera perder o direito a aposentadoria especial Proibição para fumar próximo a crianças. Não a obrigatoriedade do alistamento militar. porte de armar para o cidadão de bem PEC 1840 Restauração do Império do Brasil. Fim do seguro DPVAT Netflix a todos estatuto do aluno e familiares responsáveis Redução do salário para todos os politicos! Limitação das taxas de juros nos contratos bancários de cheque especial e crédito. Fim da "saidinha temporária" (todas) Isenção de tributação para reposição de bens roubados ou danificados por vandalismo. Tornar o alistamento militar masculino não-obrigatório Proposta para redução dos salários de vereadores para 1 Salário Mínimo/mês em todo o país. Alistamento Militar NÃO obrigatório Acabar com a obrigatoriedade do alistamento militar Liberar o saque de todas as contas inativas do FGTS Não sustento bandido Fim da cobrança de IPVA,exceto a primeira vez. Cancelar o alistamento obrigatório Fim do horario eleitoral gratuito e anuncios do governo na tv Tornar voluntário o alistamento militar Fim da aposentadoria vitalicia para politicos. Porte de armas menos burocrático ou livre, diminuição de custos das armas, mais lojas. Revisão da lei de estágio Reciclagem de 95% do lixo produzido no Brasil, utilizando à mão de obra de apenados. Isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas e apoio a família. Tornar opcional a contribuição opcional do INSS Isenção irrf de PM Isenção de imposto de renda para pais de crianças especiais Fim da multa rescisoria sobre FGTS para empresas inscritas no Simples. Transporte Gratuito para Universitários em todo o Brasil. flexibilização ao porte e posse de arma de fogo. Usuário de rodovias poderão exercer seu poder de polícia. Redução Dos Salários Dos Políticos Fim Da Votacao Das Camaras Municipal Para Votar Contas De Gestores Públicos Maioridade penal para 16 anos Porte de arma aos agentes das guardas municipais descriminalização da maconha,com fins medicinais ,de lazer e industrial... Extinção do monopólio postal dos correios descriminalização da posse de uma arma de fogo em residência fixa. Fim do Serviço Militar obrigatório e inclusão de mulheres Ressarcir as pessoas presas injustamente. Passa a ser obrigatório o detento pagar os danos causados por eles à terceiros. DECRETO-LEI Nº 1.187 para o alistamento militar voluntario do sexo feminino Filtrar o tipo de pessoa que exerce um cargo político. Não a reforma da previdência - sim ao fim do bolsa família. Militarização de escolas publicas Propor um teto salarial para todas as classes políticas. E o fim pensão vitalícia. Proibir a campanha eleitoral. Maioridade penal,seja de acordo com o crime que cometeu. Empresas são obrigadas a contratar pela formação profissional e pelo conselho de classe Abatimento na declaração de imposto de renda dos valores pagos em pedágios Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores. Fim do voto obrigatório. Politico concursado Proponho que o menor q cometa crimes seja julgado como adulto que nao aja previlegios. Ensino superior como requisito básico para ser vereador. Liberação/incentivo para laqueadura em menores de 25 anos(controle natalidade) Regulamentar a lei das pensoes militares para que as filhas maiores recebam seu beneficio Abaixar os imposto do alimento do brasil Concurso publico para contratação de vereadores e deputados Fim do foro privilegiado redução de beneficios dos deputados e senadores, como auxilio moradia e alimentação Piso salarial para Técnico em Química no valor de 2.900,00 reais Décimo conjugal - acordo entre os casais para destinar 10% do salário quando 1 deles est.. Fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical para Profissionais Autônomos e Liberais. Fim das campanhas milionárias Todosos militares sejam isentos de qualquer imposto. Da Alteração da Responsabilidade Solidária Civil e Criminal do Contabilista Direito De Melhor Aplicação Do Fgts Candidatura A Presidência Só Autorizada A Pessoas Com Ensino Superior Fim do foro privilegiado Tolerância zero para com as empresas que recolhe as contribuições e não repassam ao INSS. Piso salarial para Advogados Junior Fiscalizar as empresas que não faz recolhimento do FGTS regularmente Investir em equipamentos tecnológicos para Segurança Publica. Acabar com o absurdo do foro privilegiado para políticos no Brasil. salário mínimo para toda classe política. Juízes e promotores,expulsos e suspensos,não podem ter remunerações,ou vencimentos....... Tornar opcional o descontos do INSS. Porte de armas para todos o cidadão de bem! todo criminoso deverá reembolsar a vitima,pagando todo prejuízo que a vitima teve. Fim do "foro privilegiado" Há a necessidade de proibir as prefeituras de utilizar dinheiro público em festas de largo Plano "Nióbio Real" « ‹ 163 164 165 166 167 › » ENVIAR IDEIA
Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade.
Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba,
Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar!
Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano.
Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos
Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos.
Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares.
Quem doa sengue, no minimo por 3 vezes no ano, terá direito a isenção nas taxas de inscrição para concurso publico e vestibular.