e-Cidadania

Propõe que o Congresso Nacional retome o debate sobre o Escola Sem Homofobia e outras propostas que incluam o ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas brasileiras, visando promover o respeito às pessoas LGBT e o combate à LGBTfobia. A ausência desses conteúdos reforça a LGBTfobia e a imposição da cisheteronormatividade na sociedade. Casos como o de Fernando, adolescente espancado e morto em Manaus após sofrer perseguições homofóbicas de outros adolescentes, mostram como o preconceito é reproduzido socialmente quando não é enfrentado pela educação. A proposta visa garantir o cumprimento dos direitos previstos na Constituição, que assegura a dignidade e igualdade.