Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato. Alteração do Inciso X do Art. 117. da Lei 8112/90 - Prestação de Serviços Autônomos Construção de presídios por presidiários Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia" Privatização da Petrobras e liberalização completa do mercado de combustível Revoga Lei da Palmadinha ou Lei Bernardo pois não tem função. Airsoft não é arma Tornar proibida a retirada de filtros de motocicletas. Voto direto para Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores Energia Elétrica Reduzir o número de parlamentares Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo. Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador! Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,... Lei anticorrupção e deveres político Fim da Imunidade e ou Foro Privilégiado nos Três Poderes: Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira. Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal. Supressão da possibilidade de criação de cargos comissionados de assessoramento. Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia! Fim do Foro Privilegiado para autoridades envolvidas em casos de corrupção ativa comprovada. Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007. Tornar corrupção crime hediondo, com pena de 30 anos sem regime fechado sem progressão de pena. Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo Transporte gratuito para os profissionais do magistério Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital. Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado. Bolsa família ser por rendimento escolar e não por frequência. Onibus coletivo interestadual apropriado a acessibilidade ao deficiente fisico Marco Civil da Internet Gerar muito lucro significativo ao governo federal ( 500 milhões ao ano) Guardas Civis Municipais. prescrição tem que ser farmacêutica! Investimento em Projetos Culturais com maior transparência e com mais facilidades Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico. Contra o limite da Internet Banda Larga fixa. Convocação de Plebiscito para discussão de Mudança no Sistema de Governo atualmente vigente Porte de Arma Livre. Lei do farol aceso deve ser exigida dos fabricantes de veículos. Substituir o presidencialismo pelo parlamentarista Reforma politica ....voto distrital Fazer uma lei onde o cidadão de bem poder portar e ter arma para sua defeza. Isenção de frete dos correios para consumidor final na compra de livros Eliminar disciplinas inúteis na grade escolar obrigatória Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Proibir doação de Alimentos para outros países. Criação de uma rede de "Escola de Artes", visando o incentivo à Cultura. Fim do Papel Moeda no Brasil. Todas as transações financeiras deverão ser feitas de forma eletrônica Proibir dupla função de motorista Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça. PUNIR os entes federados que NÃO CUMPRIREM o piso do magistério, como com multa ou perda de mandato. Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime. Devemos adotar a guarda do Sábado como dia de adorar ao Senhor acabar com o foro privilegiado para todos os cargos eletivos/politicos Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.) violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ? Alistamento militar obrigatório e seleção ao serviço militar feita de forma abusiva Fim do Voto Obrigatório. Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses. Unificação das eleições, mandato de 4 anos e redução do número de senadores,deputados federais (máximo 10), deputados estaduais e vereadores Convocação de plebiscito e realização de nova eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputado Federal Reforma política com redução do número de partidos e verticalização do voto. So podera trabalhar na comissao de direitos humanos quem trabalhar voluntariamente no minimo um ano na policia militar. Redução no número de deputados federais Fim do Suplente de Senador. Pelo fim do Quociente eleitoral igualdade de direitos de um servidor público do professor de condições de trabalho e remuneração, fiscalizando o cumprimento nas escolas. Liberação da Fosfo Gostaria de sugerir que se acabassem com bares perto de residências e escolas. Imposto único. Dedução de IR no caso de doador de sangue regular Retirar do CPP o Art. Q.proíbe a produção de.provas contra si mesmo, em casos gravíssimos de lesão corporal e morte no trânsito. Mudanças na Lei LOAS para pessoas com deficiencia intelectual Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no plano nacional de educação o ensino da constituição federal nos níveis fundamental e médio. Bolsa família funcionará como cartão alimentação nos supermercados e não como dinheiro em espécie sacado para uso em quaisquer fins. Lei de Reforma do Congresso A estrutura de ex-presidentes é demasiadamente dispensável e tem custo elevadíssimo. O prazo p/descompatibilizar seria 6 meses. O seguro obrigatório ser do motorista e não do veiculo. redução do IPVA com pagamento de pedágios Fim do pagamento de salário a familiares de detentos. Isso é uma inversão de valores. Derrubar a PEC 214, contra os repasses na saúde, educação e segurança, etc. Viaturas das Forças Policias com Blindagem. Usar FGTS para quitar Fies Acabar com as aposentadorias especiais concedida a parlamentares, presidentes, governadores, etc. Fim do foro privilegiado Reforma Política – Poder Executivo: Altera a forma da Votação e Eleição para cargos do Poder Executivo. Obrigatoriedade da instalação de áreas de absorção de água da chuva, dentro dos bairros para redução nos efeitos das enchentes. Regulamentação da profissão do Agente Multiplicador de Políticas Públicas LGBTT Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade. Extinção do 14° e 15° salário de toda classe política. Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba, Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar! Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano. Aumento dos salários de servidores só podem ser feitos mediante consulta popular..! Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos. Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares. « ‹ 162 163 164 165 166 › » ENVIAR IDEIA
Vedar a incidência de impostos e contribuição social sobre armações para óculos, suas partes, lentes para óculos e lentes de contato.
Altera por emenda o artigo 96 da cf impondo limites e controle da liberdade financeira do poder judiciario,"fim do auxilio-moradia"
Vincular os salários de todos os servidores públicos, incluindo deputados, senadores e juízes, ao salário mínimo.
Maus pagadores pagam multas e bons pagadores recebem bonus? das contas públicas não! Desconto para o bom pagador!
Paridade Salarial Entre Ativos E Aposentados No Serviço Publico Federal; E Incorporação Imediata Ao Provento Básico De Gratificações
A não privatização e/ou concessões de serviços públicos em locais como: Parques, Torres de TVs, Zoológicos,estacionamentos públicos,...
Institui plataforma digital oficial para aprovação de projetos legislativos diretamente pela população brasileira.
Redução do número de vereadores por município, do teto remuneratório dos vereadores e do limite das despesas do Poder Legislativo Municipal.
Obrigar os supermercados, de medio e grande porte, a recolher resíduos de óleo de cozinha, para reciclagem
Valorização do funcionalismo público, desmantelado por paraquedas político-partidários: incentivo ao cargo de carreira para eficácia!
Redução do número de senadores de 3 para 2 representantes por Unidade Federativa, assim como estabelece a PEC 67/2007.
Promover o recolhimento de todos os encargos(INSS, FGTS,etc) e verba trabalhista(Salário,13º, etc) através de único depósito em conta bancár
A cada dois anos, eleição de satisfação aos políticos. Maior que 50% continua no cargo menor que 50% deverá deixar o cargo
Instituições organizadoras de Concursos Públicos disponibilizem material didático para estudo, conforme conteúdo programático do edital.
Inserção de trabalho nos sistemas prisionais. Parte da renda gerada por cada preso iria para sua família e outra parcela para o estado.
Exclusão e proibição da formação de chapas e coligações políticas com ênfase religiosa por ser inconstitucional. O Estado é Laico.
Proposta de fabricação e distribuição para os cidadãos de motores magnéticos e geradores para energia de graça.
Criação da função de oficial de liberdade condicional e liberdade provisória, como forma de acompanhamento preventivo da prática de crime.
Propor redução salarial dos parlamentares (deputados e senadores), observando também as faltas pra serem descontadas (trat. Igual aos trab.)
violencia contra o professor, seguida de crime contra o patrimonio!!!!! podemos conviver? ate quando ?
Justificativa de ausência ao serviço quando o empregado é o responsável legal do menor ou incapaz em casos de internação desses.
Unificação das eleições, mandato de 4 anos e redução do número de senadores,deputados federais (máximo 10), deputados estaduais e vereadores
Convocação de plebiscito e realização de nova eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Senador e Deputado Federal
So podera trabalhar na comissao de direitos humanos quem trabalhar voluntariamente no minimo um ano na policia militar.
igualdade de direitos de um servidor público do professor de condições de trabalho e remuneração, fiscalizando o cumprimento nas escolas.
Retirar do CPP o Art. Q.proíbe a produção de.provas contra si mesmo, em casos gravíssimos de lesão corporal e morte no trânsito.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no plano nacional de educação o ensino da constituição federal nos níveis fundamental e médio.
Bolsa família funcionará como cartão alimentação nos supermercados e não como dinheiro em espécie sacado para uso em quaisquer fins.
A estrutura de ex-presidentes é demasiadamente dispensável e tem custo elevadíssimo. O prazo p/descompatibilizar seria 6 meses.
Reforma Política – Poder Executivo: Altera a forma da Votação e Eleição para cargos do Poder Executivo.
Obrigatoriedade da instalação de áreas de absorção de água da chuva, dentro dos bairros para redução nos efeitos das enchentes.
Projeto que faz menores que cometerem crimes hediondos respondam e recebam a mesma pena que pessoas maiores de idade.
Nosso Hospital está quase Falido, no momento esta devendo quase 43.000.000.00 espero que o Governo Federal envie uma verba,
Reforma geral no sistema prisional: Os presidiários têm que trabalhar para tornarem-se autossustentáveis. A sociedade lesada não pode arcar!
Desconto no seguro obrigatório e licenciamento Para motoqueiros, que não cometer infração no período de um ano.
Curso(500h)para alfabetização, legislação,administração pública e finanças habilitando candidatos à candidatura de cargos públicos
Que se constitua como crime hediondo o fato de os meios de comunicação omitirem e/ou divulgarem de maneira falsa fatos relevantes ocorridos.
Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores e seus dependentes em período de férias escolares.