Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estabelecer o critério de Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública. Aposentadoria conforme grau de estudo Regulamentação dos tecnólogos. Retirar a matéria de Ensino Religioso das escolas públicas Presideos iniciativa privada dedução de impostos para quem paga aluguel e tributação em dobro para imóveis ociosos Prisão de sentenciados. Carro baixo não é crime Toda empresa deverá oferecer Plano de Carreira para funcionário há mais de 2 anos de firma legalização do cultivo individual da planta maconha para uso próprio Política não é emprego. Reforma Politica, redução de salario e de cargos politicos. Fim do foro privilegiado e penas dobradas para funcionários públicos e políticos. Aposentadoria especial para os profissionais de fisioterapia - 25 anos revogar o Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 - desacato a funcionário publico Tabela de Aluguel Advocacia: Exame de Ordem periódico - Renovação da carteira da OAB Projeto de Avaliação da Atuação Política Limitação de reeleição para um mesmo cargo político no legislativo em todas as esferas regulamentação das centrais de videomonitoramento das cidades Proibir qualquer tipo de ensinamento religioso em escolas públicas. Inclusão na carteira de identidade a condição de deficiente e qual a modalidade Ter necessariamente pelo menos um psicólogo para que uma empresa possa ser aberta. Limitar os salários dos deputados e senadores à 1 salário mínimo. Fim do estatuto do desarmamento Tornar o Hino da Independência o Hino Oficial da República Federativa do Brasil. Fim da Ditadura LGBT e Pornografica Piso salarial do vigilante em todo território nacional de R$4.000,00,e porte de arma Redução da maioridade penal para 14 anos. Tornar os vigilantes em polícia privada! Fim da Lei da Anistia Cobrança de mensalidade em escolas e universidades públicas Lei para que corruptos condenados devolvam o dinheiro desviado com juros e correções. Extinção da obrigatoriedade de habilitação para conduzir Ciclomotores(50cc) Criação de brigadas de incêndio florestal utilizando serviço de presidiários Secessão individual voluntária Regularização do Homeschooling - Ensino Domestico Nova redação ao art.77 da Constituição para validar votos brancos e nulos Criação obrigatória de ecodutos (pontes verdes) em rodovias que tenham concessão. Direito Constitucional nas escolas! Estatuto Nacional Do Vigilante Pelo fim da Cota Parlamentar Proibição da venda de animais domésticos Uso do FGTS para compra de aparelhos auditivos. Privatização dos correios Extinção do IPVA Concurso público, exame nacional de competência profissional, sistema de seleção unificada Proibir saída de presos em feriados nacionais Aumento de limite de importação para pessoas físicas. Que seja definida destinação do IPVA Legalização do aborto, a personalidade civil começa do nascimento com vida. Fim da pensão alimentícia. Reforma Política Redução IPVA Prevenção a roubos de Bancos. Suporte financeiro para desempregado com 50 anos ou mais com residência fixa. Plebiscito sobre voto distrital & recall parlamentar Diminuir de 25 para 10 o numero de assessores por deputados federais Propagandas de conscientização dos malefícios das drogas ilícitas. Torna-se se lêi: Nenhum Direito Trabalhista e Previdenciário poderá ser revogado. Redutor constitucional não pode incidir sibre decimo terceiro ferias e tempo de serviço liberação da fosfoetanolamina a pilula do câncer para pessoas que quiserem tomar Acabar com a prisão especial para quem tem curso superior PEC que proíba os parlamentares de ocuparem cargos nos ministérios e estatais. Criação da obrigatoriedade do Plano de arborização urbana Prevenção de explosões de Bancos. Cross Fit modalidade exclusiva aos Personal Trainers Tornar a contribuição a Previdência Social optativa Fim de patrocínio da Caixa Econômica Federal a atividades esportivas de cunho comercial Desvinculação da ABIN do Gabinete de Segurança Institucional e Segurança Presidencial Fim de qualquer auxilio-saúde para dententores de mandato eletivo público Alteração dos critérios de saque das contas do fgts Taxação indevida de Bitcoin e outras Criptomoedas Reduçao de impostos Criação de uma reserva ambiente em todas as cidades do Brasil. Queremos estudos e pesquisas profundas sobre a segurança ou não dos transgênicos. Salário mínimo para deputados,pois o seu trabalho tem que ser por amor a pátria e servir Violencia contra professores Fim da aposentadoria para deputados cassados Proibição de comércio de animais domésticos. Servidores Públicos Infectados com Virus HIV com mais de 15 anos serviço possa aposentar Fim da prisão especial para diplomados no ensino superior. Regulamentar e tributar as locações temporárias por aplicativos digitais. Modifica o Código Penal e a Lei de Execução Penal, eliminando benesses penais exacerbadas. As complicações causadas pelo diabetes tipo 1 e sua influência sobre professores. Que seja instituído apenas o uso de canudo de papel. Salário mínimo aos estudantes do ensino médio Vereador deverá ter só um emprego, podendo assim se dedicar mais a suas funções e deveres. privatização dos correios Proibição de campanhas publicitárias que estimulem o consumo de bebidas alcoólicas Divulgação previa dos bilhetes com os números apostados que concorrerão as Loterias Fim do Imposto de Renda para Policiais Militares e Civis dos Estados Obrigatoriedade no uso de escapamentos silenciosos em veículos automotores. Projeto dispõe sobre o aumento anual da bolsa permanência para estudantes-MEC. Projeto dispõe sobre a indenização por mercadoria extraviada em Correios. Proposta dispõe sobre o incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça. Diminuição de Impostos em HardWare Obrigatoriedade de criar empresa-escola para todos os cursos das universidades públicas. Congela o Pagamento dos Títulos da Dívida Pública,Auditoria,redução de juros e dívida. Possibilidade De Editar O Texto Da Ideia Legislativa Pelo Menos Uma Vez Projeto acaba com obrigatoriedade de Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação. « ‹ 162 163 164 165 166 › » ENVIAR IDEIA