Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário mínimo aos estudantes do ensino médio Vereador deverá ter só um emprego, podendo assim se dedicar mais a suas funções e deveres. privatização dos correios Proibição de campanhas publicitárias que estimulem o consumo de bebidas alcoólicas Divulgação previa dos bilhetes com os números apostados que concorrerão as Loterias Fim do Imposto de Renda para Policiais Militares e Civis dos Estados Obrigatoriedade no uso de escapamentos silenciosos em veículos automotores. Projeto dispõe sobre o aumento anual da bolsa permanência para estudantes-MEC. Projeto dispõe sobre a indenização por mercadoria extraviada em Correios. Proposta dispõe sobre o incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça. Diminuição de Impostos em HardWare Obrigatoriedade de criar empresa-escola para todos os cursos das universidades públicas. Congela o Pagamento dos Títulos da Dívida Pública,Auditoria,redução de juros e dívida. Possibilidade De Editar O Texto Da Ideia Legislativa Pelo Menos Uma Vez Projeto acaba com obrigatoriedade de Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação. Se você quer o FIM do Horário de Verão Compute Aqui o seu Apoio e Compartilhe! Isenção da divida de alunos financiados pelo FIES por desempenho no curso Obrigatoriedade de disponibilização de esquemas e manuais técnicos de eletroeletrônicos. Convocação de plebiscito para votação acerca da nova proposta de reforma da previdência Proibição de aposentadoria como político. Criação do Selo Labor Humano para mensurar a participação humano nos produtos industriais. Financiamento da faixa etária de 18 a 59 anos de idade no SCFV Projeto que escolhe trabalhadores da empresa para ser encarregados. Tornar o crime de corrupção ativa e passiva imprescritível. Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil IPVA revertido em recapeamento Proibir os cursos de Educação a Distância na área da saúde e em outros cursos. Trabalho para a faixa etária entre 45 e 65 anos De olho no combustível lixo o mal do século Projeto extende o porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Juiz e vistas para processos. mesário remunerado. Patrulhamento ostensivo a vista de toda a população Obrigatório da educação do ENEM 2018 Projeto revoga o parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para GCMS). Proibição do narguilé no Brasil Fim de todos os privilégios dos governantes. Lei dos três crimes, a pena fica mais dura a cada crime cometido. Fim do cargo de vice presidente da república e vice governadore de Estado. Fim da reeleição para todos os cargos políticos. Obrigatoriedade de investimento superior a 3% do PIB do ano anterior, em defesa. Tornar O Crime De Corrupção Imprescritível E Com Confisco De Todos Os Bens Proibição da palavra "gratuito" ou termos similares em referência a serviços públicos proibição de exigência de experiência anterior para o 1º EMPREGO piso salarial do contador público para R$ 8.000,00 (oito mil reais), JORNADA 20h/SEMANA. Zerar a demanda de órgãos tornando a doação de órgãos automática. Convoca Plebiscito para criação do Estado da Guanabara Fim dos benefícios para condenados mais de duas vezes Criação de Lei sobre Fibromialgia Acabar com as prescrições de crimes contra as pessoas. Regulamentação do cultivo de cannabis para fins recreativos Permitir que o cidadão possa nomear alguém para sacar uma quantia para o próprio funeral. uma Lei para proteger os animais de ruas e os que recebem maus tratos penas duras e multa Diminuição da quantidade de Senadores e Deputados. Correção dos salários dos agentes comunitários de saúde e endemias converter prisão domiciliar para prisão em casa de repouso ou similar (para presos idosos) RG Nacional para deficientes em transporte gratuitos em todo território nacional incluir a cassação de aposentadoria como efeito da condenação criminal Lei de aposentadoria para portadoras de doença como Hill Tornar obrigatório aos empregadores do setor privado, conceder Assistência Médica e VR. Fim do Foro Privilegiado CNH A PARTIR DOS 17 ANOS COMPLETOS (PARA TER MAIS CHANCE NO MERCADO QUANDO COMPLETAR 18) Garantia de lei que as doulas tenham acesso nos hospitais da rede pública e suplentar. Redução da maioridade idade de 18 para 16 anos em casos de homicídio. Perca do mandato dos Servidores Públicos que promovam instabilidade na Segurança Nacional Implantação de alguns cursos noturnos Nas universidades federais idênticos aos diurnos Ensino da arte musical em escolas públicas. Proibição da dupla função de motorista de ônibus. Ministro do STF com ndicação política não tem estabilidade funcional. Disciplina de ensino ambiental nas escolas. Que todos os cargos públicos sejam por concurso é que a promoção até o mais alto grau seja IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS os CRIMES de competência de julgamento do TRIBUNAL DE JÚRI Torna IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS os CRIMES de CORRUPÇÃO e outros crimes. Oi a fibromialgia e uma doença muito dolorosa... Máquinas de nota fiscal eletrônica em todas cabines de pedágio do Brasil Compromisso com o eleitor Lixo reciclável uma lei que obriga todas escolas a aplicar como matéria o ensino de leis em geral. Estabilidade no emprego para pais de recém nascido Proibição de circos com uso de animais para entreter pessoas Restauração da monarquia Brasileira, seguindo da família orleans de bragança. Projeto obriga o exame pra concessão do registro médico para formados no Brasil,Exterior. Qualquer político só pode receber salário até R$ 10.000,00 Fim da aposetadoria dos parlamentares Maes com filhos com cancer Militarização das escolas públicas no Brasil Redução da taxa cobrada pelo tratamento do esgoto (EDT) Nenhum político deve receber mais que 3 x o piso mínimo salarial Presos tem q trabalhar para pagar seus custos e s nao quizer a pena dobra Extinguir o plano de saúde do congresso. Eles devem usar o SUS Reduzir a imputabilidade penal para a partir dos 16 anos completos, com custódia destacada Início da progressão de regime apenas com 60% da pena cumprida em regime fechado. 20 anos de corte em 50% dos benefícios e salários do legislativo, judiciário e executivo Teto Máximo De 3 Deputados Estaduais Para Cada Unidade Federativa Restriçao de greves 6 meses antes de eleicões Qualificação das pessoas presas para quando retornar a sociedade já ter uma profissão. crime de corrupção: Passiva, Ativa e concussão "Criança não namora, nem de brincadeira", um basta na adultização e erotização infantil. Defenda os corais da Amazônia « ‹ 162 163 164 165 166 › » ENVIAR IDEIA