Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Extinção Do Prazo Em Dobro Para Fazenda Pública Salário mínimo Incluir 'Fake News' como crime contra o Estado Democrático de Direito. Que seja liberado, em dias de eleições, o passe livre no transporte público. Percepção do auxilio-alimentação durante férias e sua concessão na aposentadoria Modificar a forma de ingresso ao STF O fim da lei Rouanet. Psicólogos nas Escolas Fim da reeleição. Reduz o número de deputados de 513 para 200. Mudança a ascensão a cargos de Ministros do STF e STJ. Fim do quinto constitucional. Beneficio permanente de R$ 800,00 para aposentados e pensionista do INSS comprar remédios Alteração na Lei 14.300 para permitir créditos de energia solar para abatimento tarifário 50% dos alimentos de escolas públicas devem ser produzidos por pequenos agricultores Ampliação da atual Lei Lucas Obrigatoriedade de concurso público a cada 2 anos Aumento do piso salarial de aposentados e pensionistas do INSS em 30% do salário vigente. Inscrição do nome de Artur da Silva Bernardes no livro dos heróis da Pátria. Utilização do FGTS para quitação de dívidas SPC mudança na constituição a respeito de ministros do STF e STJ investigados Proibir o arremesso de cargas pesadas que causem som impulsivo e trepidaçoes no solo. Ter ao menos 1 psicólogo nas escolas Décimo da Dona de Casa Plebiscito para realização do Impeachment Desnecessidade na expedição de Alvará judicial nas Ações de cunho indenizatório. Educação financeira nas redes publica e privada nos ensinos básicos e superiores. Cortar o Auxílio Paletó de todos os cargos públicos Substituir o asfalto, como elemento-base da malha rodoviária brasileira, pelo concreto. Idade mínima de 60 anos para ingresso como ministro do STF. Obrigar políticos a andar de transporte público Exige legendas e auxiliar em Libras em todas as sessões Plenárias transmitidas ao vivo Incluir noções de direito na grade do ensino fundamental e medio limitação do uso do cartão corporativo e obrigação de transparência com os gastos Pelo Fim do Uso indiscriminado do Cartão Corporativo pelo chefe do Executivo Formação superior para se candidatar a Presidência da República. Plebiscito Emenda a constituição com iniciativa pelo povo. Reajuste de aposentados do INSS,conforme percentual de ganho real do salário mínimo Garantir piso salarial de R$3.500,00 reais para o técnico em segurança do trabalho. Proibir o governo federal de emprestar dinheiro do BNDES para países estrangeiros Proibição de empréstimos do BNDES para obras em países estrangeiros Comida pra todos Regulamentar a profissão de paramédico Ampliação do rol taxativo de doenças que geram direito à isenção de IR Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo. Concurso para presidente da câmara e do senado porque não existe político imparcial Alterar a velocidade máxima e a potência de uma bicicleta elétrica para 36 km/h e 500W. Criminalização à pratica de extorsão por flanelinhas Bônus por artigo científico. Tornar obrigatório o curso Compliance para quem for pleitear cargo eleitoral. Lei Marlei (C. Origem, Cont. Natalidade, Registro, Castração, Recolhimento de Pets/Rua). Eletivas para o ensino fundamental II Feriado pelo Restabelecimento da Democracia no Brasil Quem recebe BPC poder trabalhar e continuar recebendo o benefício total sem descontar. Percentual mínimo de 33% para comissão + auxílio alimentação e transporte. Ciclovias em todas as rodovias e estradas Um programa de trabalho voltado às mães que não tem com quem deixar os filhos Acompanhamento semestral da realidade social dos alunos nas Universidade Federais Considerar litigância de má fé a tentativa de inversão de culpa pelo atos golpistas Aumento salarial dos professores Fim da aposentaria compulsória para os magistrados condenados criminalmente. Institui a regra da bola preta para tornar nula a candidatura dos mais rejeitados Por fim suspensão direito contagem tempo serviço, servidores todas áreas durante pandemia. Pai faz DNA descobre não ser pai deve ser exonerado das obrigações e da pensão Limitação das Responsabilidades do Inquilino em Contratos de Locação Residencial Melhorar a tributação do imposto de renda. Efetivação de empregados públicos concursados em CLT para estatutários. "SUDABE" Sistema Unificados de Dados para Benefícios Concurso para ministros do STF e mandato de 10 anos . Atualização de lei que regulamenta a Educação Parcialmente a Distância no país. Bolsa de auxílio para estudantes da rede pública do ensino integral. Lei da Natureza nos Prédios, ela tenta diminuir a poluição nas grandes cidades Penas mais graves para desvios de verbas da saúde,educação e segurança. Obrigatório numero de unidades de conservação de uso sustentável para estados do Brasil Promoção da dignidade intima da mulher. Tornozeleira eletrônica de cor especifica para crimes contra a mulheres, idosos e crianças Implantações de rotatórias nas entradas e saídas da cidade para as MTs em níveis estadual Comenda Ulysses Guimarães: Liderança Pública Exponencial. Normas e fiscalização em agências de emprego que anunciam vagas que não existem. Pagamento em dobro, do BPC loas, para Idosos e a pessoa com deficiência que mora sozinho. Garantir aos profissionais de educação a capacitação para a atuação no novo ensino médio. Inspeção periódica e obrigatória nas redes distribuidoras de água potável. A importância das cotas raciais na promoção da igualdade. A proibição de divulgação de jogos de azar, por influenciadores e na internet Atualização da Lei do Estagiário e equiparação à direitos do CLT Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada Criminalizar a manobra de Kristeller Jornada de 5x2 ( duas folgas semanais )para Motoristas do transporte público urbano. Cotas para idosos: +40, +50, +60. Alteração de lei, CAPÍTULO IV DOS RESÍDUOS PERIGOSOS, § 2o Cabe às pessoas jurídicas refer Permite que militares e policiais, uniformizados, embarquem em vôos nacionais. Que as sacolas retornáveis de rafia ou estopa sejam implantadas nos comércios em geral. Introduzir assuntos relacionados ao Direito desde o Ensino Médio Implantação de profissionais de psicologia no ambiente escolar. Introduzir a disciplina de Metodologia Científica nas escolas no ensino médio. Piso salarial para os Assistentes Sociais, 4.800,00 Combate ao aquecimento global: obrigatório ter no mínimo 1 árvore plantada em cada terreno Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Vale-alimentação como benefício obrigatório na CLT Implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. « ‹ 159 160 161 162 163 › » ENVIAR IDEIA