Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Diminuir os gastos como remuneração e benefícios exorbitantes aos políticos de todo pais, visando cortar gastos nessa área. Criar uma Pec que reduza os gastos com políticos Fim da restrição para motores a compressão diesel/óleo vegetal para todos os tipos de veículos. Lei contra músicas que ofendem as mulheres e que falam palavras de baixo escalão e que faz referência a pedofilia "novinhas" e drogas. Acabar com carro oficial para vereadores, deputados estaduais, federals e senadores. Internet Para Todos!!! Pena alternativa para os pais que não com parecem ao colégio quando convocados. A primeira multa de transito seria uma advertencia , no prazo de 30 dias houver reesidencia ela passa a valer do contrario mesma é anulada Redução da dívida pública com consequente redução tributária. Fixação e Isonomia de Pisos e Tetos Salariais para Todas as carreiras do serviço publico federal. Fim do imposto sindical O fim do auxílio combustível dos políticos. Aborto Porte de armas para Militares Doação Autorizada Congelar por 20anos os salários dos políticos. Redução do número de partidos políticos. Ser proibido qualquer parlamentar de reajustado seus próprios salarios Controle da natalidade Insentar taxas do CNH aos condutores que não cometeres infrações alguma durante o ano. Fim da obrigatoriedade de desconto de INSS da folha de pagamento. Reforma da Previdência - Proposta de alteração da regra de transição prevista na PEC 287. passagem solidaria Voto não obrigatorio Isenta políciais de pagar viatura envolvida em acidente por conta de ocorrência. Diminuição das taxas de importação de produtos caros/em falta dentro do Brasil Redução/Isenção do ICMS a produtos sem lactose Crime de "estelionato da fé" Lei Para Impedir Implantação de Franquia de Dados no Acesso Internet fixa e movel Substituição de Penalidade Financeira na Lava-Jato por Execução de Obras Inacabadas. Redução da maioridade penal de 18 para 16 com penalidades alternativas Passageiros só sentados. Redução dá contribuicao sindical em 50% e parcelamento em 12 vezes. Cria a obrigatoriedade das agências bancárias terem um economista responsável legalizar armas de fogo é estande de tiro para menores de 18 anos Porte de Armas para os cidadãos do Espírito Santo Desburocratização doadores de sangue Poluição sonora é prejudicial à saúde humana. Provoca estresse, hipertensão, etc. Extinguir a empresa UBER no Brasil ou regulamentar a atividade,incidindo tributação. A Eleição Permanente Criação do Poder Judiciário Municipal. (Reduz custos e aumenta a eficiência do estado) Baixar o imposto sobre importação de produtos estrangeiros de 60% para 35% Liberem! População armada Fim dos encargos trabalhistas Excludente de ilicitude e excesso Geração própria de Energia Elétrica Limpa e Renovável. Fim do Foro privilegiado para todos mudança na tributação de impostos Horário bancário Correção automática da tabela de Imposto de Renda Fim do foro privilegiado, levando em consideração a maxima de que todos são iguais. Atualização obrigatória tabela do imposto de renda de acordo com os indices inflacionários Responsabilidade por falsas promessas em campanhas Assistente social nasobre escolas públicas e privadas Reciclagem cria lei para que o governo tenha obrigação de fazer concurso publico. Acabar com a contribuição sindical de trabalhador autônomo que não é sindicalizado. Perda de mandato para pessoas que se elegerem parlamentares e forem ocupar cargo 50 anos de prisão regime fechado para crimes de latrocínios Agricultor fura o olho no trabalho da agricultura, deveria se aposentar. Instalação de detector de metais nas portas dos ônibus Proibição do uso do cigarro em lugares abertos mas que há concentração de pessoas. Reforma Política - Menos gastos com políticos Passagem Livre nos transportes para Conselheiros Tutelares de todo Estado de São Paulo. Conversão das horas suplementares do banco de horas para 1:30, como a hora extra (CLT 59). Desmilitarização da policia militar Temporariedade nos tribunais Fica optativo o desconto da contribuição do INSS na folha de pagamento do trabalhador Minha ideia é simples!ser obrigatório o ensino de Astronomia no currículo escolar. Proibição do uso de animais em circo. Aumento do limite das penas em caso de homicídio extinção do imposto sindical obrigatório e do fundo partidário Piso salarial justo para profissionais da enfermagem,valorização com um salário digno. Redução e extinção de benefícios dos parlamentares. Cobrança de ingresso em espaços públicos cedidos para espetáculos. Trabalho para população carceraria Aposentadoria para Autistas Fim do monopôlio da Caixa Econômica sobre os jogos de azar. A clareza,imparcialidade e verdade de informações emitidas em todas as vias de comunicação Uma candidato pode se eleger a um cargo público sem fazer parte de algum partido. Diminuição dos salários de todos os parlamentares Descaracterização dos veículos policiais de ronda ostensiva Fim do plano de saúde para agentes públicos eleitos pelo voto popular. obrigar os bancos publicos e privados a pagarem multa pela a demora no atendimento! Lei Federal que proíbe todas indústrias no Brasil a funcionar dia feriado Nacional aumentar números de fisioterapeutas na saúde atuando na prevenção de doenças sequelares. Obriga a atualizacao da tabela do IR anualmente. Isenção da taxa de importação de peças automotiva para veículos importados. Só pode levar multas em rodovias que esteja em boa conservação. Regulamentação da artrite reumatóide Fim do pagamento obrigatório de tacha de manutenção de conta corrente. A redução do número de prefeituras e câmaras municipais. Candidatos políticos concursados !!! Fim dos concursos temporários. Regulamentação e Registro da Profissão de Técnico em Contabilidade Igualdade salarial entre a população e os políticos Multas e punições severas para abandono e maltrato de animais. Proibição de fogos de artifício « ‹ 159 160 161 162 163 › » ENVIAR IDEIA
Diminuir os gastos como remuneração e benefícios exorbitantes aos políticos de todo pais, visando cortar gastos nessa área.
Lei contra músicas que ofendem as mulheres e que falam palavras de baixo escalão e que faz referência a pedofilia "novinhas" e drogas.
A primeira multa de transito seria uma advertencia , no prazo de 30 dias houver reesidencia ela passa a valer do contrario mesma é anulada