Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: reajuste a verba destinada a merenda escolar Transição Energética - Nova formas de Energia RG PCD substitui credenciais e laudos. Toda calçada deve possuir piso tátil direcional Ordem no Plenário projeto emprego de meio periodo para alunos do 3ano Igualdade de pais casados e pais separados para o imposto de renda Projeto de lei, contra ataques na internet e fakenews. Efetivação de todos os ACEs e ACSs do brasil, que tenham passado por uma seleção pública. Criminalização da Misandria Diminuir teto salarial de ministros STF Reduz o valor de IPVA para motoristas, que não cometam infrações no Trânsito Permissão da acumulação de mais de um curso de graduação em instituição pública. Troca de nome pedreiro para (Construtor). Saúde Mental: O impacto na vida das pessoas. Estatuto da Dignidade da Mulher Agência Física para bancos digitais em cidades acima de 200 mil habitantes. Responsabilização penal a profissionais que realizem violência obstétrica Proibir no sistema bancário a emissão indiscriminada de falsos boletos sem contraprestação Adicionar condicionalidade no Programa Bolsa Família de prestação de serviço social Autorizar Psicólogos e Psicanalistas, a indicar afastamento do trabalhador doente. Ideal, a hora aula exigida na PEC, é benéfica a décadação para o governo Piso salarial dos médicos, previsto na Lei nº 3.999, de dezembro de 1961. Criminalizar o desabastecimento de medicamento destinado à doença grave e crônica. Fim reeleição para o Executivo (todas as esferas) + amplia mandato (6a) + posse em 1º/fev Medidas sobre os ruídos emitidos por motores de veículos em áreas urbanas Plano único de carreira para os conselhos de classe profissional e transferência. Inclusão do Método Pilates como tratamento no SUS Equiparar a apologia ao Nazismo à apologia ao Fascismo. Bem como o neofascimo e neologismo Dedução no IRPF do valor de ICMS pago na compra de Mercadorias com Nota Fiscal. Responsabilizar bancos e corretoras por perdas de cidadão leigo em investimentos arrojados Projeto de Lei da Implementação da Cultura Oceânica nas Escolas Brasileiras. Leis de proteção ambiental Isenção Fiscal de Imposto de Renda da mulher cujo filho não encontra identificação no RG. Reconhecer ofício "Professor de capoeira" pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Limitar a soma de todos os proventos percebidos pelos agentes públicos. Destinar a maioria dos recursos na formação do cidadão, começando pelo ensino fundamental Altera a Lei nº. 5.194/66, inserindo os estagiários, regulamentando suas atribuições, etc. Inclusão de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas cotas. Garantir a idosos acesso ao mercado de trabalho como ocupação. INCLUSÃO DE INTRODUÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL Criar um código para que pessoas que recebem bpc por deficiência contribua e se aposente. Reformar a carreira de Analista em Gestão Educacional. RENASCIMENTO MONÁRQUICO: RUMO A UMA NOVA ERA DE GOVERNANÇA NO BRASIL diminuir a taxação sobre as compras online Usar parte do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para saúde. Estabelecimento de piso salarial para agentes de limpeza para R$ 2.890,00 Distrital francês Guarda municipal armada e preparada. Revitalização da malha ferroviária do Brasil A Volta Da Monarquia No BRASIL. Oficialização do Inglês como Língua Oficial Adicional no Brasil Financiamento Zero para a Cadeia Produtiva do Fumo. Que a LEI MARIA DA PENHA seja alterada. O Salário da Dona de Casa Canal para informar endereço de "fujões" da Justiça Reserva de locais para idosos e deficientes em praças de esportes e campos de futebol. Criar Programa Nacional de Vacinas para Idosos dois meses antes do inverno Programa de distribuição de cesta básica para portadores de diabetes Valorização e Reconhecimento dos Mesários e Presidentes de Mesa do Processo Eleitoral incluir TDAH como deficiência Projeto de Lei: Crimes contra a Humanidade: Incêndios Criminosos Ementa: Altera o Código Direitos básicos para povos originários. A escassez da água: Desafios e Soluções para o Futuro Sustentável Ensino de primeiros socorros nas escolas. Limite de dois mandatos para vereador. Reciprocidade de gratuidade de atenção médica para extranjeros. CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO COMPARTILHADO Curso de formação e capacitação de pré-candidatos Integração lnterestadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Bloquear CPFs de beneficiários do Bolsa Família em Casas de Apostas Aposentadoria para pai ou mãe que tenha filho autista ou portador de necessidade especial substituir nos diplomas o termo "Bacharel em Direito" pelo título da profissão Advogado(a) Fim da escala 6x1 na jornada de trabalho Praça Arborizada Saúde Mental nas Escolas: Psicólogos para Apoiar Estudantes e Comunidades Escolares Passagem Só de Ida: Rumo ao Transporte Realmente Público! Lei de Incentivo à Mobilidade Sustentável em Áreas Urbanas Fundo de garantia por tempo de estudo para alunos de escolas públicas Propor igualdade nas FFAA nas promoções de suboficiais e subtenentes ao posto de Capitão. Garante autonomia aos psicólogos e terapeutas na escolha dos procedimentos adotados ao TEA Ensino Superior com cuidados em saúde mental Hospitais deverá ter profissionais de saúde com o domínio de Libras. Facilitar o acesso de Mestrado e Doutorado para professores ativos Redução da Jornada de Trabalho para pessoas com síndrome de fibromialgia Monarquia Constitucional: Uma Proposta para Estabilidade e Desenvolvimento no Brasil Licença Garantida para Candidatos em Curso de Formação de Concurso Público Redução e congelamento da remuneração, bem como a extinção dos benefícios dos políticos. Incetivo para empresas de equipamentos eletrônicos a trazer Dispositivos XR para o Brasil Queremos o ESPANHOL de volta à Escola Pública. Redução de 513 para 483 o número de vagas para deputados federais. Redução dos Impostos de Importação Lei do Psicólogo Escolar Obrigatório Piso nacional para todos os estagiários cursando nível superior. Responsabilização Penal de Líderes Religiosos que Atribuem Doenças e Condições a Demônios. Inclusão de crimes contra a previdência social na lei de crimes hediondos Zerar anuidade do COREN pra quem está desempregado Direitos Sexuais e Reprodutivos para Adolescentes (Adolescência no ECA: 12-17) Revisão da Lei 12.249/10 Lei de Educação Sexual Obrigatória « ‹ 160 161 162 163 164 › » ENVIAR IDEIA