e-Cidadania

O Estatuto soluciona o apagamento cultural ao oficializar o ensino bilíngue e o saber ancestral como ciência. Ele encerra a precariedade financeira através da gestão federal, garantindo verbas diretas, arquitetura adequada e calendários que respeitam os ciclos da natureza. Ao criar concursos para professores indígenas, a lei assegura autonomia e dignidade profissional, transformando a escola de um instrumento de "integração forçada" em um centro de resistência e preservação da identidade das futuras gerações.