Ideia Legislativa
Estatuto da Educação Escolar Indígena, criação da UEFI - Unidade Escolar Federal Indígena
O Estatuto soluciona o apagamento cultural ao oficializar o ensino bilíngue e o saber ancestral como ciência. Ele encerra a precariedade financeira através da gestão federal, garantindo verbas diretas, arquitetura adequada e calendários que respeitam os ciclos da natureza. Ao criar concursos para professores indígenas, a lei assegura autonomia e dignidade profissional, transformando a escola de um instrumento de "integração forçada" em um centro de resistência e preservação da identidade das futuras gerações.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 8 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 2 de junho de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 02/06/2026.
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Ideia proposta por RODRIGO F. D. S. (SC)
Emitir declaração de autoria de ideia
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