e-Cidadania

Esta ideia legislativa parte da seguinte reflexão: as pessoas que estão em processos de aprendizagem de conhecimentos sistemáticos ou mesmo religiosos e que agiram ou venham agir de modo desrespeito à dignidade de alguém ou de um grupo sob a perspectiva de adesão ao pensamento de um influenciador formal ou de um influenciador que exerça função de formador de opiniões, como professores do Ensino Médio, do Ensino Superior, líderes religiosos e semelhantes, poderão ter atenuação ou suspensão de pena quando comprovar que suas atitudes foram fruto dos ensinamentos argumentados por pessoas mais instruídas. Cabendo, então, a pena maior ser aplicada ao influenciador social.