e-Cidadania

A proposta visa ampliar a proteção de mulheres e meninas diante da disseminação de conteúdos digitais que promovem misoginia, desumanização e incitação à violência de gênero. Inclui-se nesse contexto comunidades associadas à “manosphere”, como redpill, incel e similares, quando ultrapassam o campo da opinião e incentivam assédio, perseguição ou violência. Não se trata de limitar a liberdade de expressão, mas de responsabilizar condutas que geram risco real. Propõe-se aprimorar a tipificação dessas práticas no ambiente digital, fortalecer mecanismos de denúncia e garantir a responsabilização de plataformas que se omitam diante de conteúdos ilícitos.