Ideia Legislativa
Criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Combustíveis (FNEC)
Criação do Fundo Nacional de Estabilização dos Combustíveis (FNEC) para reduzir oscilações nos preços da gasolina, diesel e gás. O fundo seria abastecido com dividendos da Petrobras e royalties do petróleo, sendo utilizado apenas em momentos de alta internacional ou crises. Os recursos serviriam para subsidiar temporariamente os combustíveis, priorizando o diesel e o gás de cozinha. A gestão teria regras rígidas, transparência e fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, evitando uso político e garantindo equilíbrio fiscal.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/07/2026
Ideia proposta por
HUGO D. S. B. (PR)

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