Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação do Sistema Único de Psicologia e Psiquiatria Criação do Sistema Único de Hospedagem Criação do Sistema Único de Turismo Criação do Sistema Único de Tecnologia da Informação Pontos de Banheiros Públicos nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Pontos Públicos de Descanso nas Grandes Cidades e Centros Urbanos Lei da Adoção Incentivada para famílias que acolhem animais Incentivando o uso da Inteligência Artificial de forma eficaz e socialmente responsável Ampliação da Capacidade Civil Assistida das Pessoas com Deficiência Mental Trocar de placas de carros para placas de condutores, conforme já é praticado nos EUA. Conta de agua justa é so pagar se usar. Ampliação da licença-maternidade para 6 meses Instituí a Previdência Nacional Popular vale alimentação, auxílio refeição e vale transporte gratuito para o trabalhador Eu peço que a lei 6309 seja válida para todos os vigilantes antes de 2019 Alertas Inteligentes de Dosagem em Sistemas de Prescrição Baseados em Peso e Idade Abonar/justificar falta para estudantes do ensino médio que estão prestando vestibular Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas Registro basico profissional para pessoas que trabalham sem registro e sem vínculo CLT. Programa Nacional de Apoio à Conectividade no Ensino Público Básico e Secundário (PNACE) EDUCAÇÃO – Programa Nacional de Recuperação da Aprendizagem (PRONA-RAP). Programa Nacional de Microcrédito Garantido para Empreendedores Vulneráveis-PROMIC Social Criação do Índice Nacional de Transparência e Desempenho das Forças Policiais (INTRAP). Banco Nacional de Mandados de Prisão Unificado e Integrado em Tempo Real. Substituição de radares por quebra molas para obrigar meliantes reduzirem velocidade Cotas trans na pós graduação stricto sensu Incluir Inciso XIX-A no Art 3, Lei 12.651/12, fixando leito regular em canais anastomosado Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade dos Transportes e Mobilidade Lei da Dignidade Educacional Lei da Dignidade Financeira e Bancária Lei da Dignidade Jurídica e Penal Lei da Dignidade Econômica Lei da Dignidade Política Possibilidade de redução de carga horária de 36 horas no comercio Desmercantilização da Lei Seca PEC do recall de mandatos eletivos Lei da Dignidade Nacional e Soberana Comunicação obrigatória ao candidato de resultados de processos seletivos (feedbacks). Programa Nacional Rede Jovem de Apoio ao Idoso nos CRAS Formação Acadêmica em Gestão Pública - Pré-requisito a cargo eletivo Executivo/Legislativo Ação Penal Popular. É um remédio necessário para combater a corrupção, com eficácia. Isenção de IPVA para veículos automotores registrados em cidades com rodovia privatizada Bolsa família temporário Abrigos aos moradores de rua que se recusam a ir ao abrigo das instituições. Praça para feira dos agricultores, completo, com tudo o que for necessário. Audiência de Reavaliação da Prisão Preventiva Reforma ética do ITCMD Fazer uma pec. da economia de toda politica economia no nosso pais. Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte para idosos(as) aposentados, com 65 anos ou mais PLR Obrigatória: Novo Pacto Social e Motor de Produtividade para Empresas Lucrativas. Prova de aptidão para arquitetura e engenharias Bairro Limpo, Cidadão Consciente, Incentivo fiscal e comunitário para a Coleta Seletiva. Fim da proibição do uso de barba em instituições militares. Fim dos cargos vitalícios no judiciário (STF, STJ, etc.) Mandato de 8 anos, sem recondução Flexibilização da jornada de trabalho para permitir o estágio curricular obrigatório C.P.I. Mista das Privatizações. Lei Vaqueirinho: Protocolo Nacional de Risco Comportamental Auxílio Digital Essencial: Justiça no Custo do Trabalho Remoto Obrigatoriedade de mobilidade pública para todos Facilitar a obtenção da categoria A por condutores habilitados na categoria B Fim do Super-Poder no STF! Ministro tem prazo, e o povo vota na escolha. Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. Redução da remuneração de políticos para um salário mínimo Redução do número de parlamentares no Congresso Nacional e demais casas legislativas Lei Federal de Desembarque fora do ponto de ônibus à noite para seguranças das minorias. Fim do desconto do IRPF para idosos acima de 65 anos. Proteção digital de crianças e adolescentes. Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Lei da ficha suja Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. 13° Salário dos Beneficiários do INSS para outubro/ novembro - novembro/ dezembro. Se o motorista do veículo não tiver documento deve ser submetido a exame mental Programa Nacional de Garantia de Direitos e Benefícios para Trabalhadores Informais Por trânsito mais consciente deve obrigatório o uso do documento veicular ao sair de casa Ter batida policial perto de escola Imposto de renda normal pelo cidadão trabalhador não automático pelo governo Democracia verdadeira Imposto de renda automático para todos Implementar tabela de valores para consultas médicas particulares. Lei do Mandato Único: Renovação Garantida. Abrigos para os cachorros de rua utilizando os pontos de ônibus de concreto. Programa de formação técnica em métodos tradicionais: “Oficinas do Patrimônio”. Lei de Controle Seguro de Munições e Uso Restrito em Clubes de Tiro Democracia verdadeira Projeto de Lei: Descentralização da Emissão de Vistos e Passaportes e Redução de Custos. Revisão do DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. Proibir a transferência do pagamento do IPTU ao inquilino, obrigação de proprietário. Exigências aos abrigados para que haja ampliação das ações sociais entre todos. Anistia Ampla aos Participantes dos Eventos de 8 de Janeiro, com Responsabilização de Atos Conta de Devolução Voluntária no Contracheque. Proibir uso indiscriminado de madeira em estruturas temporárias da construção civil Recalculo do seguro desemprego conforme a idade do desempregado. CNH diferenciada aos que cometem crime no trânsito. Fim da proibição de lâmpadas de led em qualquer veiculo Obrigar o agressor de animais a fornecer mantimentos e ração as ongs e instituições Lei para punir os que cometem crime contra a natureza « ‹ 1102 1103 1104 1105 1106 › » ENVIAR IDEIA