Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução dos impostos sobre alimentos essenciais Proibir corte de energia em lares com pessoas vulneráveis, com deficiência ou autistas. A favor de álcool em gel em transportes públicos. Autonomia universitária: revogar a Lei 5.540/68 e garantir neutralidade constitucional Limitação de vagas da UNILA para latino-americanos a 20% com prioridade a vulneráveis Restituir o direito às faltas abonadas a todos os servidores públicos do Brasil. Roda de Conversa: Capacitação e Empregabilidade no Bairro Abadia Mudar a escala do comércio para 12/36 em todo o Brasil Um projeto de lei que obriga o SUS medicamentos para doenças raras Criar uma barreira com pedras grandes de concreto+estacas de concreto na beira de praia Cotas sociais e raciais focadas em vulneráveis: revisão da Lei 12.711/2012. Proibição de bônus regional em IFES garantindo isonomia e pacto federativo Porte de arma para vigilante fora de serviço Desarquivamento da PEC 56/14 Diminuição da alíquota do Imposto de Renda para professores da educação básica. Equiparação salarial da policia penal com a polícia civil, militar e federal. É justo. Retorno dos 30 dias diretos de férias. Que as mães possam ter o direito de também ser dependente no plano médico do filho. Visor digital para auxiliar no desembarque no transporte coletivo de passageiros - ônibus Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar Criar um contrapiso de concreto embaixo das pedras das calçadas (evitar afundamento). Prazo máximo para titulação de assentamentos rurais federais consolidados e simplificação Obrigatoriedade dos parentes dos políticos usarem os serviços públicos de saúde e educação Cota para mães atípicas/cuidadoras em concursos públicos federais, estaduais e municipais. O essencial na minha ideia é que esses trabalhos sejam valorizados. Indexar salário de cargos públicos eletivos, comissionados ou efetivos pelo salário mínimo Salário mínimo digno e folgas humanas: valorização do trabalhador brasileiro Saúde Digital 24h Energia Limpa e Gratuita para Todos; futuro sustentável Brasil Cassação do mandato de governantes que mantiverem contas públicas negativas por 15 meses. Criar auxílio pra quem está muito tempo desempregado Inclusão de Organizações Criminosas na Lei Antiterrorismo Incluir organizações criminosas na lei de terrorismo Lei Antiterrorismo: incluir crimes de facções Projeto de novo Código Tributário Nacional Punições ao mercado financeiro estrangeiro ou nacional Com indenizações Aumento de pelo menos 2 anos da validade da LADV e examinador não ser PC, e quanto baliza Filtros de carvão ativado em residências rurais que não possuem saneamento básico adequado Obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas brasileiras Proibir união estável pós-morte com casados Justiça salarial para professores da rede pública e melhora na qualidade de ensino. Melhora da qualidade da educação no meio rural. Obrigatoriedade da educação midiática nas escolas públicas e particulares Regularização dos campos de altitudes nos campos de cima da Serra, Rio Grande do Sul e SC Pejotização Terceirização no setor público Permitir mudanças e realocar mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. Reforma política e institucional nos três poderes. Flexibilização da Estabilidade do Servidor Público: Malefícios da Estabilidade Excessiva Prioridade de emprego para quem paga pensão alimentícia, ou auxílio até o mesmo estar trabalhando Permitir a dedução do valor pago nas anuidades de conselhos de classes do imposto de renda Acompanhamento psicológico no ambiente escolar para estudantes de escolas públicas Projeto de lei que dispõe a implementação do programa de educação ambiental Criação de Sistema Penal Exclusivo para Integrantes de Facções Criminosas (PCC, CV) Piso salarial nacional de R$ 4.800,00 para professores com jornada de 20 horas semanais. Inserção obrigatória de cursos profissionalizantes e escolas no sistema carcerário. Lei para a licença maternidade e paternidade Anteprojeto de Lei - Medidas de Integridade e Prevenção ao Crime Organizado Lei do Pacto Verde: Sustentabilidade, investimento e logística reversa.( VERSÃO NOVA) Garantir os direitos previstos na CLT aos estagiários, como por exemplo FGTS. Acabar com as carroças de tração ANIMAL. Redução salarial dos deputados e benefícios como auxilio moradia. Escola Viva e Inclusiva” para melhoria da infraestrutura e apoio pedagógico nas escolas Alterações nos requisitos para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto de Lei para a Cultivação Recreativa de Cogumelos Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência TÍTULO DA IDEIA Permitir que adolescentes de 16 e 17 anos possam dirigir com autorização. Não impedir doador de sangue de fazê-lo, exceto por condições clínicas ruins de saúde. Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Proibição de desenhos infantis com alto estímulo que dificultam o desenvolvimento infantil Lei do Programa Nacional de Apoio ao Estudante (PNAE) Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Lei do Pacto Verde Brasileiro (PVB): pela sustentabilidade total e defesa da vida na terra Obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula de creches e escolas infantis. Fiscalização de Adegas e Prevenção à Exploração de Crianças e Adolescentes Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. Recursos destinados a projetos voluntarios Certificados. Lei Nacional da Vida Digna: Saúde, Educação e Transparência para Todos! Redução da quantidade de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Lei de Transparência e Uso Justo de Radares de Trânsito Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência Autuação por câmeras veiculares sem a necessidade de presença policial Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Sustentabilidade obrigatória em grandes eventos públicos e privados Institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas públicas de Ensino Médio do Estado. A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno A Lei do Calçado Escolar Digno Semana da saúde Mental nas Escolas Lei da Proteção das Árvores Urbanas Ornamentais Lei da Juventude Criadora de Culturas Locais. Lei da Conciência Social Ativa (LCSA) Controle mais severo sobre Chips de celulares « ‹ 1065 1066 1067 1068 1069 › » ENVIAR IDEIA
Afundar rios e esgotos para evitar enchentes, aumentar a capacidade do volume de água sem transbordar