Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir a comercialização de bebidas energéticas para menores de 18 anos de idade. Inclusão de Surdez Unilateral Parcial (Moderada/Severa) como PcD Programa Nacional de Integração Ferroviária e Mobilidade Sustentável (PNIFMS) Proibição da Raça Pitbul no Brasil Lei de Proteção das Florestas Contra Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Fim da prova de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Estender o período de folga do trabalhador 6 x 1 de Domingo á Segunda - Feira, ao Meio Dia Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Indenizar vítimas de furto, roubo e familiares que morrem em filas de hospitais. Fim dos impostos para instrumentos musicais e materiais esportivos. Feriado para empregada doméstica. Transforma os cargos de servidores da educação pública em cargos típicos de estado. Lei do reconhecimento da filiação por laço afetivo Mandato de 8 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Marco legal para fundos de investimento populares em pequenos e médios negócios. Aposentadoria especial para guardas municipais que contribuem ao INSS por riscos na função Programa nacional primeiro emprego e capacitação social (PNPECS) Obrigatoriedade de refrigeração (ar-condicionado) em transportes públicos. Sugestão de Política de Regulação de Aluguéis no Brasil Criar piso nacional de reciclados e rede de compradores e coletadores, isentando impostos. Projeto isenção de impostos para alimentos e incentivo restaurantes para celíacos Roupa que causam constrangimento para as mulheres no trabalho Regra de criação de municípios somente com 150 mil habitantes ou mais. Criar Centros Comunitários de Educação e Capacitação Digital/Tecnológica para Pessoas +60 Proposta: Fim do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos Ampliar programa pé de meia Licenciaturas Banheiros inclusivos para pessoas trans/cisgeneros e não binarios. Programa nacional de valorização dos monitores da educação. Sobre os mesária sempre esquecem deles. os que trabalham a anos sem nenhum beneficio. Moradia justa Determine o uso obrigatório de coleira, guia e focinheira nos caes da raça PIT BULL Lei Federal que Obriga Estados e Municípios a Cumprirem o Piso Salarial Nacional dos Prof CONSULTA A DEBITO ABUSIVO SOBRE MORADIA Cria a Profissão Regulamentada de Educador Museal Combate ao tráfico de drogas Proibir corte de energia elétrica em estabelecimento de ensino público. Criar Postos de Combustível pelo Governo Federal para que, aja de fato redução no preços. Programa Nacional de Saúde Mental do Professor (PNSMP) A proibição da comercialização de carros, motos etc no Facebook, ou qualquer rede social. Linha de Crédito Social para Graduados: juros zero, carência de 2 anos e 10% de atendim. Criar um projeto de acolhimento e assistência a meninas carentes. Programa Municipal Rede Estudo Seguro (RESS) Lei para pagar para os cidadaos valor atrativo pela entrega de todos os resíduos plásticos Recolocação Profissional para Mães vítimas de violência doméstica. Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Saúde Emocional nas Escolas Públicas Curso para desengasgar bebês durante pré-natal/pós parto nas redes públicas e privadas. Emancipação dos municípios Alteração na Lei 9.099/95 Proibição do consumo de cigarros, charutos e semelhantes em ambientes públicos. Garantir que os menores de 16 anos tirem a habilitação. Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura Urbana Cidadã (PNIIUC) Dos recursos de cultura e turismo priorizar investimento a sobreviventes de artes locais. Reservas Públicas tipo B na Amazônia legal Lei que obriga denunciar casos de abusos sexuais no qual igrejas tenha conhecimento Reconhecer as especialidades nas Residências em Saúde (MEC/MS) pelos Conselhos Federais Plano de Saúde para os servidores Policial Rodoviário Federal. Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo "Zootecnia Cidadã: Saúde Animal, Gestão Rural e Direitos Previdenciários" Dia Nacional da conscientização sobre adoção de animais abandonados. Dia 31 de outubro Instituir pequenos cursos de ensino superior em unidades de ensino públicos. Fim da disciplina ingres em escolas publicas onde essas disciplinas nao surtem eficácia . Para torna a acumulação de dois cargos públicos inconstitucional fazendo alusão a o art.37 Auxílio Home Office Perspectivas Jurídicas e de Saúde Ocupacional no Teletrabalho Brasilei Isenção de imposto de renda para pais ou responsáveis por crianças com deficiência Enquete para reflexão :Quem mais precisa de isenção no Imposto de Renda? Programa: Empatia e política, a educação que liberta torna fucinheira obrigatoro em cachorro bravo Obrigação de que Bancas de Concursos Públicos e Órgãos contratantes comuniquem o aprovado. Educação com Respeito, Violência com Punição Atualiza valores de isenção do I. de Renda sobre ganho de capital sem correção desde 2005. Lei Reintegra Brasil: Reabilitação Profissional e Retorno ao Trabalho Digno Reforma Política Nacional Simplificada e Autossustentável do Estado Brasileiro 30 segundos de Educação de trânsito em Rede Nacional Ideia Legislativa: Programa Nacional de Atenção Integral à Pessoa Idosa Institucionalizada Projeto de intervenção técnica na segurança pública. Tipificação do Exercício Ilegal da Advocacia como Crime - Altera o artigo 282 do CP Pagamento do maior grau de adicional de risco ao Técnico em Segurança do Trabalho. Aumentar a idade de consentimento para 18 anos. adicional noturno no valor de 30%para categorias como educação segurança pública e saúde. Agente Comunitário de Cidadania Lei integrada Cota de cinquenta por cento para juízas, senadoras, vereadoras, deputadas Proibir empréstimos consignados a aposentados e pensionistas em bancos não oficiais. Pelo fim do paradoxo: Ensino Médio obrigatório para todos os cargos eletivos. Ensino Técnico para todos: Fomentar a implantação nas escolas estaduais. Fim da reeleição para mandatos legislativos Proteção contra a Exposição Digital para Menores de 12 anos por responsáveis legais Autorização para que servidores de cargos administrativos do MPU e do Poder Judiciário pos Reconhecimento do tempo de exercício em cargos administrativos do MPU e do PJU Conceder redução de 50% no Imposto de Renda para servidores com deficiência Conceder acréscimo de 50% no auxílio-saúde para servidores com deficiência do MPU e do Pod Proposta de Regulamentação do Teor Alcoólico de Bebidas Destiladas no Brasil Garantir que atestados emitidos por veterinários sejam aceitos pelas empresas. Altera forma de acesso ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Limitar o tempo dos mandatos no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Proibir o exercício da advocacia por parentes de ministros nos Tribunais onde atuam. Programa Itinerante de Doação de Sangue e Incentivo à Coleta em Regiões sem Hemocentro Fixação de escala de trabalho 24 X 72, para servidores públicos em casas de acolhimento. Lei de proteção à privacidade de vítimas de acidentes Lei do Observatório Nacional de Histórias - Revelando o Passado para Inspirar o Futuro. « ‹ 1064 1065 1066 1067 1068 › » ENVIAR IDEIA