Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Imposto para quem trabalha como terapeuta e psicanalista. Brasil Automatizado Utilização de parte dos valores de imensas parlamentares, para um fundo de melhoria do SUS Universalização do ENEM com Acesso Simplificado Programa Nacional de Educação Integral Programa de Retorno e Conclusão de Graduações Incompletas Renda Básica Universal para Famílias Vulneráveis Lei de Universalização do Saneamento Básico Rede Nacional de Parques Tecnológicos Programa Nacional de Modernização Industrial Lei de Nacionalização Estratégica e Protecionismo Inteligente Incentivo Fiscal para Empresas que Financiem Graduações Programa Nacional de Bolsas Universitárias Lei do Conhecimento Aberto e da Popularização da Ciência Lei de Incentivo à Pesquisa Acadêmica e Empresarial Fundo Nacional de Inovação Científica e Tecnológica Criação do Fundo Nacional de Reindustrialização Verde Política de Substituição de Importações Estratégicas Plano Nacional de Urbanização e Infraestrutura Avançada Legalizar a transmissão das pensões alimentícias dos pais para os filhos com deficiências. Alteração na Sistemática de férias prevista na Consolidação das leis do Trabalho. Laudo para quem é PCD no Registro Geral de Identificação ou Habilitação de Motorista. COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. Instituto Brasileiro de Próteses Avançadas Agência Brasileira de Viagens Espaciais Centro Brasileiro de Exploração do Espaço Profundo Brasil Algocrático Programa de 10 Anos de Incentivo à Produção de Mídia de Massa Brasileira Sistema Único de Próteses Instituto Brasileiro de Neurotecnologia Bolsa Jovem Agricultor. Estatuto do homem brasileiro, direito e dever. Sistema Único Ecológico Este projeto dispoe sobre dirrestreabilidade e da declaração de Movimentações Financeiras Emenda Constitucional nº .../2025 - Revoga-se a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/23 Proposta de alteração da Lei nº 9.503/1997 - que seria a desvinculação do IPVA do CRLV Democracia Popular no Brasil Projeto de Duplicação de todas as Rodovias Federais em 4 anos Plano Nacional de Transição para Transportes Autônomos Proteção e o reconhecimento dos servidores públicos concursados Lei de Complemento de Registro de Oitivas, Provas e Fatos Novos via Aplicativo Tributação sobre renda líquida, simplificação do acesso e desconsideração de transferência Tributação justa com base na renda líquida e declaração fiscal automatizada Inclusão do Bacharel em Gemologia nas carreiras da Receita Federal e da Caixa Oficialização dos sotaques brasileiros como dialetos oficiais Criação do curso de graduação em Teoria Crítica Projeto de pesquisa em cosmologia avançada Criação do curso de graduação em Ciências Teológicas Criação do curso de graduação em Conscienciologia Criação do curso de graduação em Ciências Divinas Criação do curso de graduação em Ciências Digitais Criação do curso de graduação em Ciências Transumanas e Pós-humanas Criação do Curso de Automobilismo Criação do Curso de Biociências Criação do curso de graduação em futurologia Megacorporações Brasileiras Criação do curso de graduação em Ciências Esotéricas Criação do curso de graduação em Ciências Ocultas Projeto Brasileiro de Exploração Espacial Criação do curso de graduação em Cosmologia Criação do curso de graduação em Ciências Espirituais Plano Avança Brasil Plano Brasil do Futuro Criação do Curso de Nanociências Internação de pessoas com transtorno mental Limite de tempo na Penhora de Salário para pagar dívidas Falência para Pessoa Física Legislação Trabalhista Diferenciada para Micro e Pequeno empreendedor. Revogação do Marco Temporal LivroVerde, o TikTok Brasileiro Limite de juros para bancos e instituições financeiras Proposta de Projeto de Lei: Reajuste do Piso Salarial Nacional para Dentistas/Odontólogos Proposta de Lei: Penalidades pelo Uso Indevido do FGTS pelas Empresas. Projeto de Pesquisa em Tecnologias Exóticas Lei de Criação do Programa Nacional de Reserva Alimentar para a Erradicação da Pobreza Projeto Nacional de Reflorestamento e Restauração Ambiental Projeto Nacional de Prevenção e Controle de Queimadas Valorizar os 50+ mais nas contratações incentivando empresa a contratar dando incentivos Protocolo de Preventivo para mulheres nas unidades de atenção básica Normatizar o cadastro das áreas verdes privadas urbanas e rurais, por meio dos municípios. Brasil 3025 Projeto Eletricidade e Saneamento para Todos Lei de Substituição Progressiva do Plástico e Mitigação de Resíduos (Lei Plástico Zero) Apreender os veículos causadores de perturbação do sossego como: motos e aparelhos de som. Teto remuneratório de salários e benefícios de políticos, limitando a 8 salários mínimos. Acessibilidade obrigatória no transporte público e mobilidade Armas tranquilizantes em hospitais, clínicas e ambulâncias Uso de armas tranquilizantes por agentes da segurança pública Plano Brasileiro de Agricultura Vertical e de Agroindústria de Ponta Reforma fiscal, administrativa, tributária e política. Só assim teremos mudança real aqui. Criação do Acordo de Defesa do Mercosul Lei Anti-Oligarquia Lei Anti-Lobbying Lei Anti-Elitismo Lei do Mercado Social e Mercado Justo Brasil um país de todos, e a nacionalidade brasileira para todos do mundo que queiram tela Implementação do Crédito Indireto como Modalidade de Pagamento nos Contratos Adm. Tornar os BRICS+ em uma Aliança Política, Econômica e Militar Lei de Reconhecimento da Multiplicidade Psicológica Aumentar os dias para acompanhamento aos filhos em consultas, cirurgias, internaçoes « ‹ 1064 1065 1066 1067 1068 › » ENVIAR IDEIA