Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto Brasileiro de Engenharias Exótica e de Ponta Regulação e Formalização da Profissão de Coach Projeto Brasileiro de Engenharia de Massa Atômica Projeto Brasileiro de Física de Número Atômico Projeto Brasileiro de Física de Massa Atômica Projeto Brasileiro de Ciências de Subpartículas Projeto Brasileiro de Tecnologias de Subpartículas Projeto Brasileiro de Indústrias de Subpartículas Projeto Brasileiro de Mecânica de Subpartículas Projeto Brasileiro de Engenharia de Aceleração de Partículas Projeto Nacional de Indústria de Jogos e Mídias Digitais Projeto Nacional de Indústria Eletrônica e Digital Garantia da Liberdade de Expressão e Crença em Debates sobre Orientação Sexual/Identidade É essencial diminuir o número de partidos políticos para melhor representar nosso povo. Voto Impresso e Facultativo em 2026 Sugiro inclusão de Direitos na CLT: Provas, Saúde e Liberdade Religiosa Projeto Brasileiro de Ciências Atômicas e Nucleares Projeto Brasileiro de Tecnologias Atômicas e Nucleares Lei de Incentivo a Sistemas Operacionais e Programas Soberanos Oficializar o programa bombeiro na escola nacionalmente Férias pagamento e gozo. Revisão da vida toda Inclusão de Medicamentos para TDAH nas Farmácias de Alto Custo do SUS Viabilidade de redistribuição de empregado de empresa pública em caso de privatização. criminalizar acusações dolosas com objectivo de levar a internação ilegal de pessoas Fim do bolsa família e criação de empregos Tornar crime contra a nação atos de vandalismo que comprometem a operação ferroviária. Caracterização das organizações criminosas como grupos terroristas Clonagem de órgãos humanos para resolver o sofrimento das pessoas Conteúdos programáticos em concurso de carreira policial que tenham ligação com a função. Garantia obrigatória de profissionais de Psicologia em todas as escolas públicas Anuidade enfermagem, contabilidade etc. Regulamentação, Transparência e Fiscalização das Operações de Opções Binárias Projeto de Descolonização e Reparação Histórica Projeto de Descolonização e Reparação Linguística Ensino de Idiomas Indígenas Americanos e Asiático-Pacíficos Ensino de Idiomas Indígenas Europeus Ensino de História Pré-Cristã e Pré-Islâmica no Ensino Religioso História da América Indígena, África e Ásia-Pacífico no Ensino Básico Regulamentação do trabalho de pessoas jurídicas (PJ) dentro de empresas para evitar fraude Sociologia e Filosofia Descoloniais como optativas Lei de Reivindicação da Descolonização Nativa Africana, Americana e Asiática-Pacífica Projeto Brasileiro de Idiomas Nativos Descoloniais Projeto Brasileiro Descolonial Ensino de Religiões Pré-Cristãs e Pré-Islâmicas no Ensino Religioso Projeto Brasileiro de Celulares e Eletrônicos Soberanos Criação da Sociedade Acadêmica para a Neolinguagem Brasileira PEC da Soberania Política, Econômica e Jurídica do Brasil Projeto Brasileiro de Neolinguagem Descolonial História Descolonial como optativa Ensino de Mecânica Quântica e Relatividade no ensino básico Criação do Sistema de Transporte Espacial Intercontinental dos BRICS Construção do Túnel Intercontinental Brasil-China Construção do Túnel Intercontinental Brasil-África Ciências Sociais e Econômicas Descoloniais como optativas Ensino de Cálculo I e II no ensino básico Construção do Túnel Intercontinental Brasil-EUA-Europa Projeto de Incentivo a Práticas e Atividades Recreativas Redução de subsídios de parlamentares e valorização dos professores Fim da exigência de idade para ingresso na policia militar. Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Antirracista SUDEINBRAS – Superintendência do Desenvolvimento do Interior Brasileiro SUDECITECBRAS – Superintendência do Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil Oferecer o ensino técnico profissionalizante, à distancia, utilizando as escolas rurais. Descentralização total: autonomia legislativa e fiscal dos estados Preservação da natureza sem oposição ao crescimento urbano que é inevitável e necessário. Licença e salário maternidade, por 6 meses. Lei do Cuidado Escolar Integral – Obrigatoriedade de Psicólogos e Profissionais de Saúde nao poluir o meio ambiente e nem derrubar as arvores da amazonia nao destruir a natureza Ministros do STF deverão ser escolhido em votação pública E terão mandato de 10 anos Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Descolonial Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo de Classes Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo do Sul Global Envio de Múltiplas Ideias Legislativas ao Mesmo Tempo SUDECOBRAS – Superintendência do Desenvolvimento da Costa Brasileira Torna obrigatório discriminar a origem e data de cadastro de e-mails de marketing e afins Permitir redução de pena para presos que doarem sangue voluntariamente Prioridade em filas de transplante para pessoas registradas como doadoras de órgãos Equiparar o ganho do professor no Brasil com o valor e benefícios dos Dep. Estaduais. Regras para pilotar bicicletas elétricas. Criação da Lei Fisc.AI: Plataforma obrigatória de IA para auditar gastos públicos Bolsa Auxílio para Entidades de Filantropia Cria o Banco Nacional de Autoexclusão de Apostadores em Plataformas de Cassino Online Reforma previdenciária pública. Altera o art 230 da CTB para que um mero atraso no licenciamento seja considerada média. Correção da lei 15.014 de 16 de abril 2024 Pela independência do Poder Judiciário - STF, fim da indicação de nomes pelo executivo. Anular o imposto Darf do inventário Anular o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Crime de prisão de 5 anos sem fiança para o uso e porte de qualquer guantidade de Droga. Ministros do STF escolhidos de listas fornecidas por OAB, AMB e CNMP e Presidência. Preferência de idosos e mães nos caixas eletrônicos no saque do INSS ou auxílio. Espaços Rosa ¿ Anular o Imposto de Operações Financeiras. Ampliação da ID Jovem para incluir passagens aéreas em voos domésticos Obrigatoriedade de oncursos para ministro do Supremo tribunal Federal e de justiça. Essencial a vida das mulheres Projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA Uma proposta cidadã de moradia gratuita Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Autorização de cultivo e indústria de cannabis medicinal no Brasil. « ‹ 1063 1064 1065 1066 1067 › » ENVIAR IDEIA