Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ao emitir o CipTea atualizar todas as bases de dados do governo contabilizando o PCD ALTERAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA DE PROFESSORES Moderniza dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Regulamentação da Advocacia com Responsabilidade Social e Transparência Revogação da Competência Concorrente sobre Direito Penitenciário Modernização e Agilidade na Assistência Jurídica Pública - Digitalização da Defensoria Campanha Nacional de Combate a Desinformação sobre Significado das Palavras Identidade Única para Garantir Privacidade e Segurança de Dados Centralização e Segurança de Dados Financeiros pelo Banco Central Regulamentação da Fabricação Artesanal e Distribuição de Equipamentos de Defesa Plataforma Digital para Agilizar Consultas Odontológicas Sistema de Registro de Atividades para Defesa dos Direitos em Telecomunicações Criação do Código Penal da OAB para Responsabilização de Advogados Programa Nacional de Saúde Digital e Inclusiva (PNSDI) Lei de Inclusão Produtiva e Fortalecimento Social (LIPFS) Contratação e Efetivação de Professores dos Estados por Mérito (OFAs) com mais de 5 anos Proibição de exigência de dados de titularidade em chamadas envolvendo risco à vida Extinção da Telegrafia e rádio-eletricidade Reconhecer o Daltonismo como uma deficiência limitante. E o Daltônico como PCD. Sistema Nacional de Cadastro de Bens e Heranças Propostas de Leis para Melhorar a Saúde Pública. Lei de Acessibilidade Universal (LAU) Acessibilidade do Transporte e etc para todos. Lei de Proteção ao Consumidor (LPC) Visa Proteger Nós consumidores. Projeto de Lei da Simplificação Tributária. PEC de aumento de insalubridade em 20% para operadores de máquinas força motriz. Altera o Estatudo da OAB para determinar que o número de inscrição seja imutável. Trabalhista 8.10 Piso salarial aos profissionais do CRA - Conselho Regional de Administração. isenção de Coparticipação em Assistência Médica para Colaboradores com Deficiência . Sorteio de número de CPF, para recebimento de prêmio mensal no valor de 1 milhão de reais. Inclusão do Tecnólogo na NR 04 Licença Pet Exame Toxicológico Fim da possibilidade de servidor publico ser contratado sem estabilidade como CLT Nova legislação de transporte por aplicativo e taxis Eu pessoalmente, acho que deveria ter a Lei da Méritocracia Fiscalização rigorosa e periódica à quem cumpre as punições de acordo com as leis. Criação do Supercomputador Nacional do Povo Brasileiro Brasil Mais Tecnocrata e Cientocrata: Fortalecimento da ciência e tecnologia no Brasil Lei do Sono para Motoristas e Caminhoneiros Reduzir o número de políticos, cumprir o salário mínimo digno ao cidadão. Democracia Ecológica no Brasil Criação do Real Brasileiro Digital Permitir canudos ecológicos em bares, restaurantes e lojas Código Penal Matrimonial: Proteção e Integridade nos Casamentos Simplificação e Registro Eficiente de Equipamentos de Defesa Flexibilização da CNH: Tirar A, B e C ao mesmo tempo Obrigatoriedade de assinatura física e de fingerprinting para contratos digitais Lei da Democracia Ecológica e Lei da Democracia Popular Aumentar a idade de usar mídias sociais para 18 anos Lei Geral da Criação Criativa Lei Geral da Preservação da Fauna e Flora Regulação Justa e Competitiva para Empréstimos Bancários Direito a Número de Celular Exclusivo e Individual Regulação de Empréstimos em Áreas Essenciais Regulamentação para Segurança de Internautas Estradas Responsabilização das vitimas que fazem reconhecimento errado Multa e penalização em trânsito Considerar motos, bicicletas etc como armas Regulamentação, fixação de piso salarial e criação de Conselho de Classe p Gestor Ambienta Alteração da Base de Cálculo do IPVA Que os Atiradores Desportivos, ou esportivos tenham no dia 08 de maio, seu dia. Aumentar o prazo de emissão da Certidão de Nascimento para habilitação de casamento. Extinção do INSS e fim da do modelo injusto de previdência social Lei de conluio Aumento do Prazo de Fechamento da Fatura do Cartão de Crédito Despesas médicas pagas para familiares ser dedutível do IRPF por quem pagou. Smart Brasil Democracia Digital do Brasil SuperComputer Brasil Brasil Arcologia Brasil Popular Brasil Tecnocrata Nanochip Brasil Brasil 100% Digital Brasil Indústria 4.0 Brasil MotorSports Brasil Caminhões e Ônibus Brasil Comunitário Brasil Industrial Brasil Trabalhista Mercado Comum das Américas Brasil de Conselhos Centro Brasileiro de Investigação Subatômica Brasil Social Brasil País Desenvolvido Serviço Brasileiro de Coleta de Reciclagem Brasil Road Collection Brasil Cultural Brasil Educacional Brasil Estudantil Brasil Empreendedor Brasil Quadrilingue Brasil Multicultural Brasil Transumanista Brasil Pós-humanista Obrigatoriedade da intermediação de corretor de imóvel nas transações imobiliárias. Planejamento Familiar e quem fizer receberá um salário mínimo até filho ser maior idade, Altera a Lei 11.340/2006 para inserir Medida Protetiva Reversa e Medida Protetiva Agênero « ‹ 1063 1064 1065 1066 1067 › » ENVIAR IDEIA