e-Cidadania

O despejo de plástico na natureza é um dos maiores desafios ambientais da atualidade, causando danos aos ecossistemas terrestres e aquáticos e colocando em risco a saúde humana e animal. Embora o Brasil possua legislações que abordam o manejo de resíduos, é urgente implementar medidas mais rigorosas para reduzir a produção, o consumo e o descarte inadequado de plásticos, incentivando o uso de materiais sustentáveis. Proposta de Artigos: Substituição Gradual do Plástico; Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento; Taxa de Impacto Ambiental sobre Plásticos (TIAP), cobrando um percentual adicional sobre empresas que utilizam ou produzem plásticos descartáveis.