Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ficha Limpa Total: Sem condenados em cargo de confiança Acordo individual para jornada 6x1 com benefício trimestral e banco de horas flexível Fim da aposentadoria vitalícia para policiais e políticos. Acesso às universidades mediante análise , exclusivamnete, do histórico escolar. Proíbe a circulação de ônius urbanos sem trocador e fim da dupla função Fabricar somente para mercados, mercearias, supermercados plásticos biodegradáveis Passar por inspeção federal produtos alimentícios ,e após serem constatados que desenvol. Dinheiro público pro bairro: a gente escolhe, a gente faz. Mais humano, perto e visível. Multas/Infração de Trânsito. Jornada de 30 horas semanais para professores! Benefício de 800,00 para quem está desempregado a mais de 1 ano. Direito de 6 parcelas. Regulamentação de vendas e consumo de Cigarros Eletrônicos Torna-se ediondo todo crime cometido com a utilização de motocicletas no Brasil. Sistema Inteligente de Declaração Automática de Imposto de Renda (SIDIAR) Padronização Elétrica Nacional: 220V/20A Monofásico. CGU: Núcleo de Verificação de Imagens de Irregularidades Plano Nacional de Carreiras para profissionais de Apoio e Administrativo da Educação Piso mínimo a todos as categorias a nível municipal, estadual e federal de 2 salários míni Bolsa professor Empréstimo Consignado do INSS do Brasil Prova de Vida e Ética para Todos os Policiais Registro médico só com ficha limpa criminal Regulamentação das categorias de Auxiliar de Ensino e Monitor Escolar e criação do Piso. Permitir a atualização tecnológica de veículos particulares com base em normas do Inmetro. Projeto de Lei – “Lei de Compromisso Público Eleitoral” Educação legal e financeira nas escolas: formação cidadã para todos os brasileiros. Ampliação do acesso à Justiça com custas proporcionais à renda e ao patrimônio Métodos alternativos de conciliação para pequenas causas antes da judicialização Isonomia de tratamento para PCDs no mercado de trabalho e auditoria governamental Municipalização das ligações do Atendimento SAMU Humanização do INSS e perícias: mais agilidade, justiça e dignidade ao segurado. Regulamentação de redes sociais: direitos, deveres e transparência das plataformas Incentivo fiscal a empresas de tecnologia com foco em pesquisa e desenvolvimento no Brasil Uso de blockchain para aumentar transparência e combater a corrupção no setor público Blockchain para guarda de testamentos e reconhecimento de testamentos digitais Fomento à arte e ao esporte de alta performance por meio de financiamento misto Programa de recolhimento e destinação de detritos recicláveis e eletrônicos Criação de programas de capacitação para a reintegração de pessoas privadas de liberdade Criação de um sistema nacional de monitoramento de indicadores de desigualdade social Desburocratização e simplificação do processo de abertura de empresas. Criação de um sistema de prestação de contas obrigatória para promessas eleitorais Proibição de "promessas vazias" e "populismo eleitoral" nas campanhas. Lei de Acesso Simplificado a Benefícios Sociais Transparência em Tempo Real das Contratações Públicas Obrigatoriedade de auditoria e prestação de contas da dívida pública em linguagem simples Incentivo à criação de startups sociais com foco em impacto social e ambiental Criação de um programa nacional de alimentação saudável e acessível. Implementação de uma câmara de fiscalização para revisar decisões legislativas e executiva Criação de tribunal de ética política para julgar casos de quebra de promessas e conduta Criação de um mecanismo de avaliação independente das leis e programas públicos Controle constitucional e auditagem contínua de medidas provisórias e decretos. Criação de ferramenta de avaliação pública de políticos baseada no cumprimento de promessa Obrigatoriedade de registro público de patrimônio e fontes de renda de políticos Programa Nacional de Educação Jurídica Básica Lei de Inclusão Financeira da População de Baixa Renda Criação do PNE para a Inteligência Emocional e Habilidades Socioemocionais Criação do Cadastro Nacional de Famílias em Insegurança Alimentar (CAFIA) Lei de Transparência Judicial Ativa e Acompanhamento Público Lei da Garantia de Atendimento Rápido no SUS Lei de Acesso Universal à Internet nas Comunidades Carentes Lei da Publicidade e Clareza das Sentenças Judiciais Ampliação da rede nacional de restaurantes populares com apoio público e privado Hortas urbanas obrigatórias em cidades com mais de 100 mil habitantes Criação do Banco Nacional de Alimentos e Nutrientes (BANAN) Registro nacional obrigatório de criadores de animais e fiscalização contínua Programa Nacional de Alimentação Popular em Áreas Urbanas (PNAPAU) Criação do Selo Animal Protegido para empresas que adotam boas práticas com animais Obrigatoriedade disciplina de Libras(Língua Brasileira de Sinais)nos cursos nível superior País sem fome O Índice de Inflação Fabricada (IIF) - Foco em produção, exportações e subsídios. Proposta de Lei para Garantir a Flexibilidade da Educação a Distância nas Regiões Rurais Gastos com festas/eventos culturais Aumento da escala de trabalho dos deputados para 6x1 ou obrigatoriedade de 5 dias Ensino de Literatura Regional para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Suplência de Senador Desconto de 10% nos mercados e sacolões para compras realizadas em dinheiro Monitoramento em fardamento policial Melhorar a gestão e eficiência do SUS Programa Nacional de Saúde Digital e Telemedicina Pública Lei da alfabetização plena até os 8 anos Lei de incentivo a economia verde e empresa sustentável Educação Financeira como disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio Isenção de IRRF, para professores já Condiciona o 5º dia útil para o recebimento do salário, para 5º dia corrido, por PEC. Incentivo fiscal para agricultores que preservam e recuperam áreas nativas Internet gratuita e de qualidade em todas as escolas publicas no Brasil. Cartas para o invisível Juventude preparada, futuro garantido Direito dos pais de faltarem ao trabalho para cuidar de filhos doentes. Lei de Incentivo à Produção de Materiais Didáticos em História Local por Universidades Criação de piso salarial nacional para advogados contratados sob regime da CLT Obrigar bancos físicos no pagamento de benefícios do INSS a idosos Prestação de Financiamento Habitacional abatida no Imposto de Renda de Pessoa Física. Cálculo do IPVA considerando somente o valor do veículo sem imposto! Programa Escolar de Prevenção à Violência e Autodefesa para Meninas Educação para a Parentalidade e Prevenção à Violência Infantil nas Escolas Aplicativo de denúncia anônima para combater o bullying nas escolas Direito do filho se ausentar do trabalho para acompanhar pai ou mãe idosos Fim da livre nomeação de ministros (conforme art 84, inc I da CF 88) e outras nomeações Assentos com maior espaço para pernas no Passe Livre para pessoas com mobilidade reduzida. « ‹ 1067 1068 1069 1070 1071 › » ENVIAR IDEIA